carta europeia informática

1085 resultados para carta europeia informática

  • Anúncio de procedimento n.º 8972/2018
    ... entidade adjudicante: Academia de Informática" (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTA\xC3" ... Carta de Condução e ViaturaPonderação: 100 % ... EUROPEIA ...
  • Anúncio de procedimento n.º 542/2018
    ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ... EUROPEIA": Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo de duraç\xC3" ... salvo se alguma das partes o denunciar, por carta" registada com aviso de receção, com uma anteced\xC3" ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1612/2018
    ... (componente de divulgação; componente de carta Educativa e oferta formativa; componente Business ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ... EUROPEIA ...
  • Regulamento n.º 389/2019
    ... curricular, e efetuado na plataforma informática - Secretaria Virtual. 3 - Após o lançamento da ... a correspondente equivalência na escala europeia de comparabilidade de classificações nos termos ... e os prazos de emissão, que constam da carta" de curso obedecem ao estipulado no Regulamento n.\xC2" ...
  • Regulamento n.º 309/2019
    ... curricular, e efetuado na plataforma informática - Secretaria Virtual. Após o lançamento da ... a correspondente equivalência na escala europeia de comparabilidade de classificações nos termos ... e os prazos de emissão, que constam da carta" de curso obedecem ao estipulado no Regulamento n.\xC2" ...
  • Aviso n.º 9897/2023
    ... científica de Engenharia Informática — Computação Avançada, na categoria de ... competências nacionais da computação europeia de alto ... desempenho. Promover os serviços de ... d) Carta" de motivação ... \fN.º 98 22 de maio de 2023 P\xC3" ...
  • Despacho n.º 1692/2023
    ... carta de missão publicada: ... Nos termos dos artigos ... Curso de doutoramento em Engenharia Informática (parte letiva do respetivo programa dou- ... da Universidade Europeia em 2021; ... Formação Avançada em Design de ...
  • Aviso n.º 12247/2016
    ... Carta Social Europeia Revista, da Convenção contra a ... em oferta;b) Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word, Excel e ...
  • Lei n.º 118/2019
    ... de publicação obrigatória por via informática, em base de dados de jurisprudência. 3 - ... 4 - ... 188.º Informação anual à Comissão Europeia 1 - Até 1 de março de cada ano, o Estado ... for encontrado, por via postal simples, por carta registada ou por carta registada com aviso de ...
  • Lei n.º 18/2022
    ... membros da União Europeia" e dos Estados onde vigore a Convenção de Aplica\xC3" ... serviços; ou ... b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ... e de informática ou outro com interesse para a instituição; ...
  • Regulamento n.º 243/2021
    ... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... Polícia Municipal (PM), Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Apoio ao Julgado de Paz (GAJP), ... , através de projetos de dimensão europeia e do fomento do associativismo e do voluntariado ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... vii) Serviço de Informática e Sistemas de Comunicação. b) No âmbito da ... de residência dos cidadãos da União Europeia; e) Promover estudos e propor medidas que visem ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; g) Propor ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ... relacionados com a defesa na União Europeia ... Alterações ... Alterado pelo/a Lei n.º ... habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ... fogo, a PSP consulta na plataforma informática os dados ... necessários para a respetiva ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... plano do Direito da União Europeia), nenhum outro elemento de apreciação - ... no artigo 51.º, n.º 1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... Sarmento e Castro, Direito da Informática, ... Privacidade e Dados Pessoais , Almedina, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4156/2016
    ... competente de Estado-membro da União Europeia, reconhecida nos termos da legislação em vigor, ... ficha de aptidão médica);; r) Cópia da carta de condução;; s) Quando funcionário por conta ... entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... úde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos financeiros para ... ) De acordo com a informação constante de carta de 05/02/2016 enviada pelo MF à CE. (7) ... , explicando que "a aplicação informática que suporta a gestão destes títulos não possui ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ... de planeamento social, nomeadamente a Carta Educativa, a Carta de Saúde, assim com a Carta ... 2 - Divisão de Informática e Administração de Sistemas. 3 - Divisão da ... áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de ... ção Urbana, IP II Instituto de Informática, IP INAC Autoridade Nacional Aviação Civil INCM ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...
  • Despacho n.º 9517/2019
    ... Polícia Municipal (PM), Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Apoio ao Julgado de Paz (GAJP), ... , organizar e expedir os pedidos de exame de carta de caçador, concessão de carta de caçador e de ... , através de projetos de dimensão europeia e do fomento do associativismo e do voluntariado ...
  • Acórdão nº 84/20.5GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2023

    1. Não sendo meio de prova proibido por lei, pode o julgador, à luz das regras da experiência e da sua livre convicção, retirar dos factos conhecidos as ilações que se ofereçam como evidentes ou como razoáveis e firmá-las como factos provados, sendo esse (o da prova indirecta) um mecanismo cada vez mais recorrente na formação da convicção judiciária. 2. Se a burla informática que se realizou...

    ... Comum Singular Crime de Burla Informática e nas Comunicações Crime de falsidade ... a que aludem o artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos[2], o artigo 7º da Carta ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ... assegura a interoperabilidade com a rede europeia de gás natural; aa) «Gases de baixo teor de ... de funcionamento da plataforma informática e de operacionalização do procedimento de ... notificação feita à concessionária, por carta registada com aviso de receção, com pelo menos ...
  • Despacho n.º 13644/2022
    ... internacional as quais na sua dimensão Europeia estão plasmadas na Erasmus ... University ... período de mobilidade na plataforma informática ... adequada ao programa de mobilidade; ... e) ... -IPS, no final da mobilidade, o original da Carta de Confirmação emitida ... pela instituição ...
  • Despacho n.º 13938/2022
    ... internacional as quais na sua dimensão Europeia estão plasmadas na Erasmus ... University ... período de mobilidade na plataforma informática ... adequada ao programa de mobilidade; ... e) ... -IPS, no final da mobilidade, o original da Carta de Confirmação emitida ... pela instituição ...
  • Despacho n.º 10247-A/2023
    ... forma informática" para a comunicação das necessidades de interven\xC3" ... , monitorizar e avaliar a implementação da Carta Educativa, procedendo à sua ... revisão ... União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua ...
  • Aviso n.º 8709/2018
    ... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada, com aviso de receção, para ... informática ou de formação em línguas estrangeiras. 11.5 - ... EUROVOC: thesaurus multilingue da União Europeia [Em linha]. Luxemburgo: Serviço das ...

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