carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Aviso n.º 16897/2020
... ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... Saúde Humana; 5) Divisão de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, Empreendedorismo, Comunicação ... de vida saudáveis; h) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho; i) Garantir equidade e ...
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Despacho n.º 7278/2020
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... e políticas municipais nas áreas do desporto, juventude, promoção de talento e ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Despacho n.º 4231/2020
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... e políticas municipais nas áreas do desporto, juventude, promoção de talento e ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... a Recomendação da Comissão Europeia «Investir nas crianças para quebrar o ciclo ... consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e ... à saúde, à educação, à cultura, ao desporto, ao lazer e ao bem-estar em geral. A presente ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Departamento de Cultura, Juventude e Desporto, o qual passa a designar-se Departamento de ... relevância dos Programas da União Europeia e da possibilidade de candidatura a fundos ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ...
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Despacho n.º 13169/2023
... a Administração Pública, incluindo a «Carta" Ética — Dez Princípios Éticos da Administra\xC3" ... Social (DEAS); f ) Divisão de Cultura e Desporto (DCD); g ) Divisão de Ambiente e Serviços ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ...
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Acórdão nº 127/22.8YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-24
Sumário: (Responsabilidade da relatora) 1.–O direito das marcas constitui elemento essencial do sistema de concorrência não falseado. Cada empresa deve, para captar a clientela através da qualidade dos seus produtos ou dos seus serviços, ser capaz de fazer registar como marcas, sinais que permitam ao consumidor distinguir, sem confusão possível, esses produtos ou esses serviços dos que tenham...
... forma mista desde 1996 - marca da União Europeia n.º 000036996 - ... h)- A Recorrida detém ... e dvd, estojos para câmaras; óculos de desporto; lentes óticas; óculos de sol; armações de ... ), estojos para lápis; canetas; papel de carta; sobrescritos; cartazes; bandeiras de papel; ... -
Despacho n.º 10456/2016
... Bibliotecas (DEB); Divisão de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ); Gabinete de Desenvolvimento, ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Elaborar informações e relatórios ...
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Regulamento n.º 260/2022
... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ... cobertas, Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila ... Franca de Xira, ... ão de residência de cidadão da União Europeia ... A taxa a arrecadar pela emissão do ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ... cobertas, Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila ... Franca de Xira, ... ão de residência de cidadão da União Europeia ... A taxa a arrecadar pela emissão do ...
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Regulamento n.º 41/2024
... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ... cobertas, Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila ... Franca de Xira, ... ão de residência de cidadão da União Europeia ... A taxa a arrecadar pela emissão do ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... Económico (DIDE); q) Divisão de Desporto e Juventude (DIDJ); r) Divisão de ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ... ão de certificados de registo da União Europeia; h) Acompanhar as comunicações telefónicas, a ...
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Despacho n.º 12654/2020
... Económico (DIDE); v) Divisão de Desporto e Juventude (DIDJ); w) Divisão de ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ... ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... Económico (DIDE); v) Divisão de Desporto e Juventude (DIDJ); w) Divisão de ... as suas funções nos termos definidos na carta de missão. O Diretor Municipal de ... ão de certificados de registo da União Europeia; d) Acompanhar a manutenção do edifício sede e ...
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Despacho n.º 7949/2020
... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que ... ónio Cultural (SMNMPC); b) Divisão de Desporto (DD); c) Divisão de Ação Social e Saúde ... aglomerados populacionais, indicadores da Carta Desportiva, para a sua construção, ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... e Saúde Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares ... de registo de cidadão da União Europeia; 4.43 - Assegurar a emissão de licenças que ... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... se encontre no escalão A da escala europeia de comparabilidade de classificações, pode ... requeira, através da apresentação da: a) Carta de curso, para os graus de licenciado e de ... e comunicado pelo Gabinete de Desporto da UC (GDUC); ii) Estudante praticante desportivo ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... C - Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto II - Competências A - Competências Comuns ... Administração Central e da Comunidade Europeia; k) Estudar, propor e candidatar projetos ou ... educativo; b) Acompanhar a execução da carta educativa do Município e propor as alterações ...
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Despacho n.º 11330/2017
... projetos de intervenção na área da do desporto, da juventude, da saúde, do apoio a crianças e ... de planeamento social, nomeadamente a Carta Educativa, a Carta de Saúde, assim com a Carta ... áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia ...
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Despacho n.º 1720/2022
... desporto; ... c) A EPAI 2021-2025 traduz as orientações ... Neste sentido, a Estratégia ... Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência ... à Pobreza, o Plano Nacional das Artes, a Carta do Porto Santo e o Plano Estratégico ... dos ...
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Despacho n.º 1720/2022
... desporto; c ) A EP AI 2021 -2025 traduz as orientações ... Neste sentido, a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência ... à Pobreza, o Plano Nacional das Artes, a Carta do Porto Santo e o Plano Estratégico dos ...
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Lei n.º 38/2023
... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... ção equilibrada de mulheres e homens no desporto ... No terceiro desafio estratégico, ... Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral como ... registo único e universal de ...
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Despacho n.º 7899/2021
... e formação, de ação social e de desporto ao serviço dos cidadãos; 5 - Promover a ... , nomeadamente no âmbito da União Europeia e propor protocolos com a Administração ... e) Elaborar a Carta Social Municipal, com o mapeamento de respostas ...
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Despacho n.º 8364/2018
... ; 1.3 - Sociocultural, Educação e Desporto; 1.4 - Serviços Urbanos e Ambiente. 2 - A ... concelho de Mêda; k) Manter atualizada a Carta Arqueológica do Concelho; l) Programar as ... de Registo de cidadãos da União Europeia, cumprindo com os respetivos requisitos legais; ...
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Acórdão nº 12234/21.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-13
I - A publicação pela Wikipédia de biografia em linha do requerente integra o tratamento de dados pessoais deste. II - Todavia, o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) não se aplica ao caso em apreço porquanto não se verifica nenhum dos requisitos alternativos previstos no artigo 3.º do Regulamento (âmbito de aplicação territorial). III - No âmbito de um procedimento...
... que se situe no espaço da União Europeia, nos termos do artigo 3.º, n.º 1 do RGPD; ... CEDH e sobre as normas do artigo 11.º da Carta não autorizam outro entendimento à luz do ... desporto, iniciativa económica, filantropia), o ...