dias nojo tio

15 resultados para dias nojo tio

  • Aviso n.º 16299/2021
    ... , mas não afastam a remuneração por trabalho suplementar e em dias de descanso, sempre que haja necessidade de prolongar o período de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
    ... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
    ... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
    ... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
    ... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
    ... ção previsto no número anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo coletivo, através de ... Cláusula 26.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
  • Acórdão nº 2334/14.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Maio de 2016
    ... 31) … Revela "sentimentos de mau-estar, como vergonha, medo, nojo, raiva, culpa e desconfiança" ... 32) … Tem "aspectos cognitivos de ... a filha em casa dos seus pais a partir dos 6 meses de idade, nos dias de semana, face ao seu horário de trabalho, o mesmo sucedendo, aliás, ...
  • Acórdão nº 163/12.2TACDR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    I - Se não resultou provado que os diversos actos sexuais praticados contra duas menores se trataram de actos sucessivos comandados pela mesma resolução, e se foram praticados ao longo de meses existe concurso real ou efectivo. II - No cumulo jurídico a pena conjunta tenderá a ser uma pena voltada para ajustar a sanção, dentro da moldura formada a partir das concretas penas singulares, à...

    ... de artroplastia total da anca direita no dia 4/6/2012, sendo que nos dias seguintes após a alta hospitalar, cerca de uma semana, esteve acamado, ... a cara e diziam que não queriam falar sobre o assunto por que tinham nojo –, este pagava-lhe para que ficasse calado, entregando-lhe quantias ...
  • Acórdão nº 1152/15.0PBAMD-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2016

    - O bem jurídico que o tipo da violência doméstica visa proteger é a saúde, enquanto integridade das funções corporais da pessoa, nas suas dimensões física e psíquica. -Uma vez que este tipo abarca condutas que são também puníveis por outros tipos legais, neste caso, a ameaça (artº.153º, nº.1 do CP), injúria (artº.181º do CP) e ofensa à integridade física simples (artº.143º, nº.1 do CP)., torna-

    ... de permanência, lesões que lhe determinaram um período de 10 (dez) dias de doença, 5 (cinco) dos quais com afetação da capacidade para o ... ções sexuais, no final, o arguido dizia-lhe “cheiras mal, metes nojo, só tenho relações contigo porque preciso” ... 20.Após ter ...
  • Acórdão nº 956/10.5PJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2014

    I - Não é obrigatória, para ser valorada, a leitura ou exame em audiência de julgamento, da prova documental ou pericial existente nos autos, do conhecimento dos sujeitos processuais; II - No âmbito do crime de violência doméstica, cabem as condutas e comportamentos que causam, inclusive através do envio de sms, maus tratos psíquicos configurados como stalking;

    ... , lesão essa que demandou, para a respectiva cura clínica, 3 dias de doença sem afectação da capacidade de trabalho; O) A partir dessa ... que a I… é tua amiga de lamber e o melhor virá! Ter filhos com nojo de nós e que nos dize o nojo de uma pessoa o gemer a meio da noite… ...
  • Acórdão nº 194/20.9PHVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2022

    I - O crime de ofensa à integridade física é um crime material e de dano, cujo resultado consiste na lesão do corpo ou da saúde de outrem; por ofensas no corpo deve entender-se, “todo o mau trato através do qual o agente é prejudicado no seu bem-estar físico de uma forma não insignificante”. II - Tal crime abrange qualquer ofensa no corpo ou na saúde, independente de esta provocar...

    ... e p. pelo artigo 143.º do CP, na pena de 120 (cento e vinte) dias de multa, à taxa diária de €5,00 (cinco euros), num total de €600,00 ... outro mas eu não sou nenhum corno Obla metes histórias a meter nojo»; - «Onde tas então»; - «Eu tou aqui e não vou sair daqui te garanto ...
  • Acórdão nº 939/19.0PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Junho de 2021

    I - A mera discordância quanto ao juízo de prova quanto a determinada factualidade é insuficiente para fundar normativamente a impugnação procedente de factos dados como provados: O recorrente deve explicitar a razão porque a prova produzida e especificada impõe decisão diversa da recorrida, uma vez que é esse o cerne do dever de especificação. Caso assim não acontecesse, estaríamos perante a...

    ... do qu eu longe da minha filha”; “Vou te fazer pagar todos os dias”; “A tua filha vai te empurrar a cadeira de rodas a que vais ficar sa o resto da tua vida”; “Sua granda puta de merda”; “Seu nojo de pessoa”; “nojenta de merda”; “grande puta [….] nojenta de ...
  • Acórdão nº 490/11.6TAVNO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017

    I – Sendo o arguido delinquente primário e considerando a sua idade (53 anos), a sua inserção familiar e profissional e o tempo decorrido desde a data dos factos (cerca de 6 anos) deve ser suspensa a execução da pena de prisão que lhe foi imposta, mediante regime de prova.

    ... dias, tratando-se de penas de multa, e como limite mínimo a mais elevada das ... a bater?”, “amor já sabes kuanto mede o meu pénis?”, “tens nojo do meu pénis amr”, “tu keres fuder kmg?”, “amr queres perder a ...
  • Acórdão nº 210/03.9TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
    ... 4. Desde os seis até aos dez anos de idade, nos dias úteis a L viveu em casa de uma ama, jantando diariamente com a mãe, com ... nojo muito nojo quando o avô a tocava……… A partir desse momento a menor ...
  • Acórdão nº 0817344 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2009

    I - Nos casos em que o ofendido seja menor de 16 anos, o direito de queixa só se extingue passados 6 meses sobre o momento em que o representante legal tomou conhecimento do facto, ou depois de passarem 6 meses sobre a data em que o menor complete 16 anos de idade, mesmo no domínio da versão do CP anterior à que resultou da lei nº 59/2007. II - Não podem ser juntos em sede de recurso documentos

    ... , mas uma verdade processualmente válida, como nos ensina Figueiredo Dias. Quer isto significar que, a prova há-de ser o resultado, tão aproximado ... compatível com as situações descritas, por exemplo, sensações de nojo, bem como sentimentos de vergonha; descrição de práticas sexuais, ...

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