caderneta predial
-
Regulamento n.º 297/2023
... b) Registo de propriedade do imóvel urbano ... Caderneta Predial Urbana do Imóvel (Serviço de Finanças) ou Cópia da Certidão ...
-
Edital n.º 432/2021
... documentos atualizados:a) Certidão da Conservatória do Registo Predial ou respetivo código de acesso, relativa ao prédio afeto à prossecução ... associação de cultura, recreio, desporto, social ou similar;b) Caderneta predial relativa ao prédio afeto à prossecução dos respetivos fins ...
-
Regulamento n.º 474/2020
... rendimentos;e) Certidão atualizada da descrição e inscrição predial da habitação, bem como fotocópia da caderneta predial;f) Licença de ...
-
Aviso n.º 9557/2021
... ções de apoio à habitação é necessário a apresentação da caderneta predial atualizada do prédio, objeto do apoio a prestar; ix) Caso a ...
-
Regulamento n.º 780/2021
... o benefício fiscal, emitida pela Conservatória do Registo Predial;d) Cópia da Caderneta Predial Urbana do imóvel para o qual se solicita o ...
-
Regulamento n.º 932/2021
... mesmo período (anexo IV);i) Certidão atualizada da descrição predial da habitação e inscrições em vigor;j) Cópia da caderneta predial ...
-
Aviso n.º 7058/2018
... qualquer outro membro do agregado familiar;b) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as operações ...
-
Aviso n.º 2834/2021
... definido nos números 1 e 9 do artigo 5.º, certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as operações ...
-
Regulamento n.º 955/2020
... qualquer outro membro do agregado familiar;b) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as operações ...
-
Edital n.º 1014/2021
... ser acompanhado dos seguintes documentos: certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ser efetuadas as operações ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... o prédio ou prédios abrangidos se encontrarem omissos; c ) Caderneta(s) predial(ais) referente(s) ao(s) prédio(s) abrangido(s), atualizada(s); ...
-
Regulamento n.º 194/2022
... predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... c) Caderneta(s) predial(ais) referente(s) ao(s) prédio(s) abrangido(s), atualizada(s); ...
-
Regulamento n.º 1182-A/2022
... da Câmara Municipal, com base nos elementos constantes na matriz predial ... e na liquidação de IMI, disponibilizados pela Autoridade Tributária ... a) Caderneta predial, emitida pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira; ...
-
Edital n.º 733/2017
... e) Caderneta" Predial ou Registo Predial. f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edif\xC3" ...
-
Aviso n.º 8099/2020
... e) Caderneta" Predial ou Registo Predial. f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edif\xC3" ...
-
Acórdão n.º 870/2023
... 7, todavia e de acordo com a caderneta predial que ora se junta, podemos aferir que a mesma seria de 40 m 2 , ...
-
Lei n.º 79/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), constante da caderneta predial urbana; c) Cópia da caderneta predial urbana; ... d) Que o prazo ...
-
Portaria n.º 19-A/2020
... ;c) Identificar o prédio arrendado, nos termos constantes da caderneta predial;d) Mencionar o valor total da renda ilíquida anual do ano a que ...
-
Regulamento n.º 879/2020
... ;b) Certidão da conservatória atualizada ou atualização da caderneta predial urbana, emitida pelo serviço de finanças, comprovativa da ...
-
Aviso n.º 14846/2020
... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
-
Aviso n.º 20990/2020
... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
-
Aviso n.º 17303/2023
... na caderneta predial e o resultado do levantamento topográfico no terreno; ...
-
Aviso n.º 7128/2018
... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...
-
Aviso n.º 16338/2018
... que confira a faculdade para a realização da intervenção (Caderneta Predial Urbana);b) Memória descritiva, com fotografia do local e ...
-
Regulamento n.º 976/2020
... de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia;ii) Caderneta Predial do prédio urbano.2 - O "Cartão Municipal do Bombeiro Voluntário ...