caderneta predial
1712 resultados para caderneta predial
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Edital n.º 975-A/2018
... a que se refere o artigo 11.º, de certidão do registo predial (podendo ser apresentada certidão positiva em momento posterior) e da petiva caderneta predial urbana. 2 - Para efeitos do presente Regulamento são consideradas ...
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Aviso n.º 6991/2020
... viva em união de facto há mais de um ano, certidão de registo predial e ou caderneta predial do prédio. A redução do IMI será na forma de ...
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Regulamento n.º 795/2020
... artigo anterior deverá o interessado anexar certidão de registo predial e/ou caderneta predial do prédio, documento de pedido de pagamento da ...
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Regulamento n.º 321/2022
... candidatura a que se refere o artigo 7.º, de certidão do registo predial (podendo ser apresentada ... certidão positiva em momento posterior) e da respetiva caderneta predial urbana ... Artigo 4.º ... Delimitação do apoio ... 1 — O ...
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Aviso n.º 3256/2018
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais d) Documentos ...
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Aviso n.º 9606/2018
... as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de ... respetiva certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais d) Documentos ...
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Regulamento n.º 784/2020
... a que se refere o artigo 10.º, de certidão do registo predial e da respetiva caderneta predial.Artigo 4.ºFins do apoio1 - Os apoios a ...
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Regulamento n.º 810/2018
... a que se refere o artigo 10.º, de certidão do registo predial e da respetiva caderneta predial. 3 - Considera a Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 747-A/2018
... a que se refere o artigo 10.º, de certidão do registo predial e da respetiva caderneta predial. 3 - Considera a Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 219/2019
... a que se refere o artigo 10.º, de certidão do registo predial e da respetiva caderneta predial. 3 - Para efeitos do presente Regulamento ...
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Regulamento n.º 1199/2022
... b) Caderneta" predial do prédio objeto do pedido; ... c) Certidão ou código de certid\xC3" ...
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Aviso n.º 5624/2021
... da residência fiscal; e) Recibo, contrato de arrendamento ou caderneta predial comprovativa da propriedade do fogo; f) Título de registo de ...
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Regulamento n.º 1068/2023
... c) (Revogada.) ... d) Caderneta predial do prédio urbano ou fração autónoma; ... e) (Revogada.) ... f) ...
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Regulamento n.º 424/2021
... o apoio definido na alínea a), do n.º 2, do artigo 2.º ou caderneta predial atualizada, para o apoio definido na alínea b), do n.º 2, do ...
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Regulamento n.º 84/2024
... e h ) , do n.º 1, do presente artigo, pode ser suprida com a Caderneta Predial Rústica do prédio onde se insere a parcela agrícola, desde que ...
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Portaria n.º 73/2019
... Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, ou, na sua falta, cópia de caderneta predial, relativas aos prédios rústicos ou mistos que constituem a ...
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Portaria n.º 177/2019
... , incluindo a respetiva morada e número de inscrição na matriz predial;b) Modalidade do alojamento;c) Características do alojamento relevantes ... do artigo anterior;b) Documentos:i) Certificado Energético;ii) Caderneta predial.2 - A inscrição do alojamento pode ser feita por prestador ou ...
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Regulamento n.º 740/2020
... candidatura a que se refere o artigo 7.º, de certidão do registo predial (podendo ser apresentada certidão positiva em momento posterior) e da petiva caderneta predial urbana.2 - Para efeitos do presente Regulamento são consideradas ...
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Regulamento n.º 1107/2016
... as inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos;e. Caderneta Predial ...
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Aviso n.º 393/2021
... á necessária a entrega dos seguintes documentos atualizados: caderneta predial, certidão do registo predial e declarações de não dívida à ...
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Acórdão nº 1226/13.2TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2018
I - Para a celebração do contrato de mandato (incluindo o contrato de mandato forense previsto no art. 62.º, n.º 1, al. b), do EOA, aprovado pela Lei nº 15/2005, de 26/01) não exige a lei forma especial. II - Admite-se que a exigência de forma imposta por lei para as comunicações entre as partes no processo de transição para o regime do NRAU (art. 9.º do NRAU, na redacção em vigor à data dos...
... Nicolau, concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o nº …, e inscrito na matriz predial urbana da mesma ... correspondente aos 05 pisos, mencionados na página 1 da Caderneta Predial pertinente ao imóvel em causa nos autos, é de 1.576,1 m2 ... 5 ... -
Despacho n.º 3395/2021
... os efeitos legais, incluindo os relacionados com atos de registo predial e inscrição e atualização matricial de qualquer natureza, ... ;v) Caracterização do registo cadastral do imóvel, através da caderneta predial, Registo Predial e Planta Cadastral, que se pressupõem serem ...
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Despacho n.º 3482/2021
... os efeitos legais, incluindo os relacionados com atos de registo predial e inscrição e atualização matricial de qualquer natureza, ... ;v) Caracterização registo cadastral do imóvel, através da caderneta predial, registo predial e planta cadastral, que se pressupõem serem ...
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Regulamento n.º 728/2019
... ção comprovativa do montante que recebe;f) Fotocópia da caderneta predial, atualizada, emitida pelo Serviço de Finanças, referente aos ...
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Aviso n.º 10793/2018
... completa do proprietário do terreno por limpar, cópia de caderneta predial que confronte com o terreno em causa, fotografias ou outros meios ...