cadastro comercial
2406 resultados para cadastro comercial
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Despacho n.º 9715/2017
... Vistas.ANEXO II - Na dependência do Departamento Financeiro e Comercial:A Unidade de Tesouraria, é uma unidade orgânica flexível de grau 3, que ... ção e conservação preventiva;b) Elaborar e manter atualizado o cadastro de máquinas, viaturas, motociclos e equipamentos afins, assim como ...
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Regulamento n.º 376/2020
... os serviços administrativos da Junta de Freguesia elaborarão um cadastro atualizado dos beneficiários destes apoios, onde consta obrigatoriamente ... ao pagamento de qualquer produto incluído por estabelecimento comercial no apoio alimentar, que viole o preceituado no ponto n.º 4 do presente ...
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Deliberação (extrato) n.º 1146/2019
... do orçamento anual do instituto, coordenação do inventário e cadastro dos ativos e execução financeira dos projetos de investimento ... de serviço de clientes na Finacom, SA (1992/97); Assistente comercial na Petrogal, SA (1989/90 e 1992/93); Escriturário na Companhia Europeia ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2021
... urbano de influência supraconcelhia, atento à sua importância comercial, industrial e aos serviços aí disponibilizados às populações, aos ... cada ano, de todos os elementos necessários à atualização do cadastro do património rodoviário a que se refere o preceito do artigo 29.º do ...
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Despacho n.º 8658/2019
... com o Rio Douro e outros, a sul com a Sociedade Agrícola e Comercial Vinhos Messias CRL e outros, a nascente com Espaço Público e Parcela A, ... n.º 1 do presente despacho e dos edifícios nelas existentes ao Cadastro dos bens dominiais sob a sua administração;4 - O presente despacho ...
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Despacho n.º 12445/2021
... Cadastro das redes de infraestruturas municipais, ... disponibilizando os dados e ... de natureza comercial e manter atualizado o respetivo registo; ... f) Instruir e propor, de ...
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Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo Brasil
... INOPSE : Instituição financeira – Tarifa de Confecção de Cadastro e Tarifa de Renovação Cadastral- Coleta de informações de interesse ... , duas das seguintes carteiras, sendo uma delas obrigatoriamente comercial ou de investimento: ... I – Comercial; ... II – De investimento ...
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Despacho n.º 10142/2020
... integrado num grupo; Comércio a retalho em grande superfície comercial inserido em conjunto comercial; Comércio por grosso de géneros ... ; 23) Providenciar a organização e manutenção atualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; 24) Promover o combate às pragas e ...
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Aviso n.º 10833/2016
... do concelho, nomeadamente através da valorização do sector comercial e da fixação de microempresas no tecido urbano da cidade; f) Acompanhar ... º Divisão Património São competências da DPAT: a) Elaborar o cadastro e inventariação sistemática de todo o património municipal e assegurar ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Comercial Permanente; ... d) Número de identificação fiscal, ... e) Contacto ... à Câmara Municipal o cadastro da rede instalada no Município, devidamente atualizado ... N.º 31 14 ...
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Despacho 16426-A/2006, de 11 de Agosto de 2006
... Confrontaçóes da parcela: ... 11 de Agosto de 2006 ... Banco Comercial Português, Sa ... Poente: Restante prédio ... Hipoteca Voluntária a ...
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Regulamento n.º 233/2022
... a) Acompanhar a instalação, manutenção e cadastro da sinalização e equipamentos de trânsito ... e do mobiliário urbano ... mensagens publicitárias de natureza comercial; ... i) Executar as demais funções que lhe forem cometidas por lei, ...
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Deliberação n.º 84/2023
... d) Acompanhamento e controlo do cadastro de ativos; ... e) Controlo das conferências de contas, designadamente das ... e) O produto de atividade comercial da OA; ... f) Os donativos de pessoas singulares; ... g) O produto de ...
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Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... cional, comercial e de serviços, de qualidade elevada e paisagisticamente enquadrados ... Planta de Cadastro — Desenho n.º 39; ... Rede Viária — Esquema de Circulação ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... CAPÍTULO III Coordenação e cadastro Artigo 19.º Coordenação e colaboração 1 — As entidades que ... ao requerente: a ) Certidão da Conservatória do Registo Comercial (no caso de pessoa coletiva); b ) Documentos comprovativos da qualidade de ...
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Regulamento n.º 138/2022
... devidamente organizados e atualizados os processos individuais de cadastro de todos/as os/as trabalhadores/as, agentes e eleitos locais; o ) ... o abastecimento de água potável para consumo doméstico, comercial e industrial; b ) Assegurar a gestão, conservação e reparação da rede ...
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Despacho n.º 8378/2016
... devidamente organizados e atualizados os processos individuais de cadastro de todos/as os/as trabalhadores/as, agentes e eleitos locais; o) Assegurar ... o abastecimento de água potável para consumo doméstico, comercial e industrial; b) Assegurar a gestão, conservação e reparação da rede ...
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Regulamento n.º 138/2022
... devidamente organizados e atualizados os processos individuais de cadastro de ... todos/as os/as trabalhadores/as, agentes e eleitos locais; ... o) ... o abastecimento de água potável para consumo doméstico, comercial e industrial; ... b) Assegurar a gestão, conservação e reparação da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 4.º Alteração sistemática ... Artigo 5.º Cadastro dos sítios na Internet do Estado ... Artigo 6.º Operacionalização da ... comercial e administrativo nas sociedades contemporâneas. Este ritmo acelerado de ...
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Regulamento n.º 444/2018
... devidamente organizados e atualizados os processos individuais de cadastro de todos/as os/as trabalhadores/as, agentes e eleitos locais; o) Assegurar ... o abastecimento de água potável para consumo doméstico, comercial e industrial; b) Assegurar a gestão, conservação e reparação da rede ...
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Municípios e defesa do consumidor
... estabelecimento comercial, por meio de correspondência ou outros equivalentes, é assegurado ao ... quadro da formação e informação do consumidor; n) Elaborar o cadastro de fornecedores do concelho e dos serviços públicos essenciais e outros ...
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Despacho n.º 9323/2018
... o registo e a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do ativo municipal integrados na Classe 4 do subsistema ... e gerir, regularmente, o plano de publicidade de caráter comercial, em articulação com as Juntas de Freguesia, e por forma a garantir o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2023
... ão do artigo 2.º do CIVA, mas não tivesse actividade aberta no cadastro da AT , seria porventura justo obrigar o sujeito passivo a efectuar a ... , recorde -se que tão -pouco a dissolução de sociedade comercial e poste- rior cessação oficiosa de actividade (nos termos do artigo ...
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Aviso n.º 16834/2018
... de relva e ervas; ii) Resíduo urbano proveniente da atividade comercial: resíduo produzido por um ou vários estabelecimentos comerciais ou do ... necessários à boa gestão do sistema; f) Manter atualizado o cadastro dos equipamentos e infraestruturas afetas ao sistema de gestão de ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de relva e ervas; ii) «Resíduo urbano proveniente da atividade comercial»: resíduo produzido por um ou vários estabelecimentos comerciais, com ... necessários à boa gestão do sistema; f) Manter atualizado o cadastro dos equipamentos e infraestruturas afetas ao sistema de gestão de ...