averbamento grupo 2
973 resultados para averbamento grupo 2
-
Aviso n.º 123/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 13,00 19 Qualquer tipo de averbamento em alvarás ou licenças emitidas pela Câmara ... 4,50 5.3 Bilhete de grupo a partir de 15 elementos p/pessoa ...
-
Regulamento n.º 857/2022
N.º 170 2 de setembro de 2022 Pág. 233 ... Diário da ... d) O averbamento de matrícula de cartão de residente; ... e) ... de Resíduos equiparados a domésticos (Grupo I e II), ... incluindo deposição na Central de ...
-
Aviso n.º 15535/2023
... 180 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALPIARÇA ... 4. Averbamento por transferência de propriedade (por cada ... mais insígnias ou estejam integrados num grupo, que disponha, a nível ... nacional, de uma ...
-
Portaria n.º 237/2013, de 24 de Julho de 2013
... Ao abrigo do disposto no n. 2 do artigo 33. -I do Decreto-Lei n. 172/2006, de ... averbamento das alteraçóes no certificado de exploraçáo, ... sociedade em relaçáo de domínio ou de grupo com o transmitente ou quando esteja integrada em ...
-
Regulamento n.º 678/2023
... 234 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TÁBUA ... Os nados-mortos incluem- ... -se no grupo referido na alínea b) do n.º 1 ... 3 — As ... por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais, ...
-
Aviso n.º 24107/2022
... 230 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... entidades para uso em grupo, a menção dessa entidade ... 4 — O ... (artigo 74.º, do RJUE) e por cada averbamento ao mesmo que ... implique alteração dos ...
-
Diretiva n.º 20/2022
... 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ENTIDADE REGULADORA DOS ... de Energia em Bateria (Híbrido), com averbamento da licença de produção do reforço de ... Central Termoelétrica de Lares — Grupo 1 ... Central Termoelétrica de Lares — Grupo ...
-
Regulamento n.º 503/2018
... º 565/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 107, de 5 de junho de 2018, sem ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo certo e determinado de sujeitos, ... 6 - As taxas pagas por cada averbamento (inumação ou exumação de cadáver) ou ...
-
Decreto-Lei n.º 83/2020
... disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º ... averbamento de instrutor responsável pela formação no ... de órgão de controlo nos setores, grupo de setores ou posições de trabalho no órgão ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... 2 - O presente decreto legislativo regional ... ; d) «Autoconsumidores coletivos», um grupo de pelo menos dois autoconsumidores organizados, ... averbamento, nos termos do artigo seguinte. Artigo 12.º ...
-
Regulamento n.º 123/2019
... Artigo 2.º Objeto e âmbito de aplicação 1 - O presente ... seguintes grupos de géneros alimentícios: Grupo I - Produtos hortícolas de consumo imediato em ... do direito de ocupação constará do averbamento à licença inicial e importa o pagamento das ...
-
Aviso n.º 1387/2018
... de decomposição acelerada), e para mais 2 anos nos casos em que se verificar necessário ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo ... , nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... 2 - Para a elaboração do Código, numa primeira ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto do Município. 4 - O pedido de averbamento ... classificam-se em quatro grupos: 1.1 - 1.º Grupo: Estabelecimentos de venda ao público e de ...
-
Regulamento n.º 322/2017
... Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento tem por objeto ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo ... ; c) Prazo, quando aplicável; d) Por averbamento, menção de todas as entradas e saídas de ...
-
Regulamento n.º 592/2016
... está publicada no Aviso n.º 610/2004, na 2.ª série do Diário da República n.º 27, de ... A., do Grupo IP - Infraestruturas de Portugal, o Pingo Doce e ... pelo MB, ao IMT para efeitos de averbamento no alvará. 3 - O MB dará ainda conhecimento às ...
-
Acórdão nº 00824/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
... averbamento no alvará da Farmácia S. da transmissão das ... mesmo viola o disposto nos artigos 14.º, n.º 2, e 15.º do atual regime jurídico da farmácia ... às entidades que participam no capital do grupo societário em que as Autoras se inserem ...
-
Edital n.º 19/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto do Município. 4 — O pedido de ... grupo suscetível de perturbar os restantes ...
-
Edital n.º 1858/2023
... 282 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE ... alimentícios: ... Grupo I — Produtos hortícolas de consumo imediato em ... do direito de ocupação constará do averbamento à licença inicial e importa ... o pagamento das ...
-
Decreto-Lei n.º 162/2019
... 2 - O presente decreto-lei estabelece, igualmente, ... ; f) «Autoconsumidores coletivos», um grupo de pelo menos dois autoconsumidores organizados, ... averbamento, nos termos do artigo seguinte. Artigo 12.º ...
-
Regulamento n.º 1212/2022
... 245 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENAFIEL ... Artigo 55.º ... Averbamento de alvarás de licenças, autorizações ou ... , incluindo-se igualmente nesta tipologia de grupo os elementos ... integrados no ensino ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário da República conforme Aviso ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto do Município. 4 - O pedido de averbamento ... a todas as frações ou a determinado grupo de frações; b) Peças desenhadas, contendo: i) ...
-
Aviso n.º 1649/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... licenciados a outras entidades para uso em grupo, a menção dessa entidade. 4 — O ... (Artigo 74.º, do RJUE) e por cada averbamento ao mesmo que implique alteração dos ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... 2 - Faz ainda saber que, nos termos do disposto no ... , desde que seja solicitado o averbamento do respetivo título junto do Município, no ... são aplicadas as taxas correspondentes ao grupo e atividade em que se encontram inseridas, ...
-
Acórdão nº 0824/11.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2023
I - A Lei 65/2013, de 8 de Fevereiro que alterou a redacção do art. 14º, n.º 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto, é uma verdadeira lei interpretativa (não inovadora), limitando-se a esclarecer o sentido (já contido de acordo com a melhor interpretação) na redacção anterior desse preceito legal. II – Nos termos do referido art. 14º, 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto as sociedades
... 1.2. Na referida acção administrativa foi deduzido ... ao averbamento no alvará da C ... da transmissão das ... 17.º, da existência de uma relação de grupo ou de uma relação de domínio em que uma ... -
Regulamento n.º 266/2017
... pela Assembleia Municipal de Odivelas, na 2.ª Sessão Extraordinária, de 09 de fevereiro de ... base na sistematização encontrada pelo Grupo de Trabalho, tendo em conta que: Os custos ... + (P x Y) em que: T = Taxa devida pelo averbamento a aplicar em todos os pedidos de prorrogação de ...