averbamento grupo 2
906 resultados para averbamento grupo 2
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 75/2015 . Regime de Licenciamento Único de Ambiente
...Artigo 1.º Objeto. Artigo 2.º Âmbito de aplicação. Artigo 3.º Conceitos. ...ária»: qualquer instalação, edifício ou grupo de edifícios, unidades técnicas, unidades de ... suscetíveis de inscrição ou averbamento no. TUA produzem efeitos autonomamente e são ...
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Regulamento n.º 208/2023
...381. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MARCO DE ...ão é formalizada através do averbamento" do nome do trans-. missário ao auto de atribuiç\xC3"...a) Grupo I — Produtos hortícolas e produtos agrícolas ...
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Regulamento n.º 71/2023
...574. Diário da República, 2.ª série PARTE H. FREGUESIA DE OLEIROS — ...um grupo certo e determinado de sujeitos, .... . . . . . . . . . . . . 180,00€. Averbamento em alvarás . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... termos conjugados das alíneas h) e i) do n.º 2 do Artigo 23.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, ... apoiado serão formalizadas por averbamento àquele, salvo se tal formalidade for dispensada ..., se justifique a das frações num outro grupo ou escalão de renda, na sequência de uma medida ...
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Aviso n.º 3050/2018
... 30 úteis a contar da data da publicação na 2.ª série do Diário da República, podendo o ... apoiado serão formalizadas por averbamento àquele, salvo se tal formalidade for dispensada ..., se justifique a das frações num outro grupo ou escalão de renda, na sequência de uma medida ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
...-se a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que lança o Programa de ...ítulo parcelar de exploração, relativo ao grupo a que respeita, sendo o último respeitante à ...ção prévia dirigida à DGEG e averbamento. 3 - A renovação referida na alínea r) do ...
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Regulamento n.º 1039/2021
...84. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS ... Por hora ou fração com professor (aula de grupo):. 4.1.2.1 — Uma vez por semana. . . . . . . . .... . . . . . . . . . . 156,50. 2 — Averbamento à licença de veiculo de táxi. . . . . . . . . ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
...2 - O presente decreto-lei estabelece, ainda, os ... integrada», uma empresa ou um grupo de empresas em que a mesma pessoa ou as mesmas ... renovável inscreve no registo, por averbamento, a conclusão da instalação do estabelecimento ...
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Regulamento n.º 235/2022
...244. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ...grupo certo e determinado de sujeitos, .... . . . . . . . . . . 6,00 €. 5.11 Averbamento referentes ao registo e licenciamento de cães e ...
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Regulamento n.º 506/2022
...504. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ...grupo certo e determinado de sujeitos, .... . . . . . . . . . . 6,00 €. 5.11 Averbamento referentes ao registo e licenciamento de cães e ...
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Aviso n.º 6346/2017
... diploma legal, por publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República n.º 49, de 9 ...ção do motivo pelo qual pede o averbamento. 3 - Pedido substituição de técnico ...: descrição das zonas comuns a determinado grupo de frações ou zonas comuns a todas as frações ...
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Aviso n.º 7470/2016
...2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das ... no presente ano, com o necessário averbamento caso o candidato tenha requerido reapreciação ...ão da personalidade e motivação, prova de grupo e entrevista; (d) Inspeções Médicas - visam ...
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Aviso n.º 5787/2017
...2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das ... no presente ano, com o necessário averbamento caso o candidato tenha requerido reapreciação ...ão da personalidade e motivação, prova de grupo e entrevista; (d) Inspeções Médicas - visam ...
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Aviso n.º 5787/2017
...2 - Nos termos do Estatuto dos Militares das ... no presente ano, com o necessário averbamento caso o candidato tenha requerido reapreciação ...ão da personalidade e motivação, prova de grupo e entrevista; (d) Inspeções Médicas - visam ...
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Regulamento n.º 482/2017
... que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de ...- descrição das zonas comuns a determinado grupo de frações e das zonas comuns relativamente a ....º Averbamentos ao alvará Qualquer averbamento ao alvará está sujeito ao pagamento das ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime ... em território nacional podem exercer em grupo a profissão constituindo ou ingressando como ... é comunicada à Ordem para efeito de averbamento ao respetivo cadastro. 4 - As sanções referidas ...
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Edital n.º 931/2021
...É neste sentido que o artigo 2.º, n.º 3, do Código de Procedimento ... sobre os interesses particulares ou de grupo e da confiança dos cidadãos no Estado de ...14 - Devem ser objeto de averbamento no contrato e de publicidade no portal da ...
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Aviso n.º 14954/2016
... concursal comum para preenchimento de dois (2) postos de trabalho, na carreira e categoria de ...ções, o registo e cotação, o averbamento de registos, e descrição de documentos, o ... revestirá a forma escrita, composta por um grupo de perguntas de escolha múltipla (EM) e outro ...
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Aviso n.º 14954/2016
... concursal comum para preenchimento de dois (2) postos de trabalho, na carreira e categoria de ...ções, o registo e cotação, o averbamento de registos, e descrição de documentos, o ... revestirá a forma escrita, composta por um grupo de perguntas de escolha múltipla (EM) e outro ...
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Regulamento n.º 739/2023
...164. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE FORNOS DE ...— Cartão de vendedor de lotaria — Averbamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...postas em função da sua natureza. Grupo I — Taxas administrativas. As taxas constantes ...
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Regulamento n.º 236/2023
...178. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO CARTAXO. ... “Sublime” — 6 iguarias e 6 vinhos — grupo entre 8 e. 10 pessoas, por pessoa (acresce IVA à .... . . . . . . . . . . 227,50 €. 6 Averbamento em alvarás de concessão de terrenos, em nome de ...
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Lei n.º 114/2017
...2" - O Governo é autorizado a cobrar as contribuiç\xC3"... da seguinte forma: a) (euro) 625 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 625 ...a) .. b) .. c) .. d) Após o averbamento à licença da autorização para a exploração ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
Lei n.º 123/2015. de 2 de setembro. Primeira alteração ao Estatuto da ... em território nacional podem exercer em grupo a profissão, constituindo ou ingressando como ... é comunicada à Ordem para efeito de averbamento ao respetivo cadastro. 4 - A sanção referida na ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
...267. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE OLHÃO. ...10.º - - - Averbamento de Transmissão de Sepulturas e Jazigos. 10.º 1 ... (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário; Decenal - INE,. Recenseamento da ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... dos Economistas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime ... das ciências económicas podem exercer em grupo a profissão constituindo ou ingressando como ... é comunicada à Ordem para efeito de averbamento" ao respetivo cadastro. 4 - As sanções de advert\xC3"...