averbamento grupo 2

906 resultados para averbamento grupo 2

  • Aviso n.º 4758/2021
    ... de dezembro) publicado no Apêndice n.º 142, 2.ª série, do Diário da República n.º 216, de ...á, a pedido de qualquer interessado ou grupo de interessados, o recrutamento e seleção dos ... obrigam o adquirente a efetuar o averbamento respetivo, por comunicação no balcão único ...
  • Edital n.º 1019/2023
    ...407. Diário da República, 2".ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO PORTO. Edital n.\xC2"...3 — […]. 4 — O pedido de averbamento deve ser acompanhado de prova documental dos ... “O Lar Familiar” (1955-1968); “Grupo Residencial do Grémio. dos Armazenistas de ...
  • Despacho n.º 7931/2018
    ...), e ao abrigo do disposto no artigo 40.º, n.º 2, alínea a) dos Estatutos do ISCAP, e pelo ... para a semi-ativa, deve ser constituído um grupo de trabalho, composto pelo Técnico Superior de ... requisitados; j) Solicitar o averbamento da informação no talão de empréstimo e no ...
  • Anúncio n.º 256/2016
    ...), e ao abrigo do disposto no artigo 40.º, n.º 2, alínea a) dos Estatutos do ISCAP, determina-se: ... para a semiativa, deve ser constituído um grupo de trabalho, composto pelo Técnico Superior de ... de conservação; l) Solicitar o averbamento da informação de anomalias dos recursos ...
  • Aviso (extrato) n.º 9148/2020
    ...Referência 02: Dois (2) postos de trabalho da carreira de técnico ..., e sessões de sensibilização em grupo; Efetuar uma avaliação contínua de ...úblico; Assegurar a alimentação e o averbamento, assim como, o exercício diário dos animais; ...
  • Acórdão nº 138-15.0YRLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016

    -A declaração de nulidade da patente só pode ser efectuada por tribunal judicial (artº 35º nº1 do CPI: “A declaração de nulidade ou a anulação só podem resultar de decisão judicial”), pois tal preceito aponta no sentido de não ser possível que tal declaração ou anulação resultem de decisão arbitral, já que, como se constata pelo n°1 do artigo 27° do CPI, no contexto deste Código a...

    ..., nos termos previstos no artigo 44.º, n.º 2, alínea c), da Lei n.º 63/2011, de 14 de ... 24)O segundo grupo de reivindicações da EP 502314 aplica-se aos ... que, à data da publicação do dito averbamento, tenham requerido o averbamento de direitos ...
  • Edital n.º 987/2022
    ...509. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS. ...para efeitos de averbamento no alvará. 3 — A licença de táxi bem como o ...b) A freguesia ou grupo de freguesia em cujo contingente se inclui a ...
  • Regulamento n.º 1024/2016
    ... Município de Odemira, publicada em Projeto na 2.ª série, do Diário da República n.º 144, de ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo certo e determinado de sujeitos, ... pagar no ato de apresentação) e de averbamento da prorrogação ou licença especial, após ...
  • Regulamento n.º 22-A/2023
    ...548-(8). Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. ... d) Os visitantes a título individual ou em grupo desde que devidamente autorizados pela Câmara. ...2 - Averbamento em título de jazigo ou sepultura. perpétua. ...
  • Regulamento n.º 994/2021
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... administrativos da Ordem procedem ao averbamento dos factos referidos nas alíneas a ) a h ) do ..., caso se conclua pela sua aplicação a um grupo" alargado de interes- sados. Artigo 22.º Revogaç\xC3"...
  • Aviso n.º 15801/2023
    ...455. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo. certo e determinado de sujeitos, ...Para averbamento em alvará, o tempo médio de execução é de 1 ...
  • Regulamento n.º 1039/2021
    ...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... Por hora ou fração com professor (aula de grupo): 4.1.2.1 — Uma vez por semana. . . . . . . .... . . . . . . . . . . 156,50 2Averbamento à licença de veiculo de táxi. . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 319/2017
    ..., e simultaneamente enviado para publicação na 2.ª série, Diário da República, com o objetivo ... sobre os interesses particulares ou de grupo; b) Legalidade - a organização atua em ... da inscrição, que se opera por mero averbamento aposto pela Receção da Piscina Municipal de ...
  • Regulamento n.º 112/2018
    ...2.º Presidência 1 - As sessões do Plenário ...grupo de dois Juízes é atribuído um período de uma ... data, digitalização integral e, por averbamento, as datas das alterações, retificações e ...
  • Acórdão nº 94/18.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020

    1. Na reversão da execução contra responsável solidário, ao abrigo do regime de responsabilidade por dívidas tributárias do grupo fiscal, dado o não pagamento da dívida por parte da sociedade dominante do grupo, a citação daquele opera como interpelação para o cumprimento da dívida. 2. A avocação da execução fiscal à insolvência da devedora originária não impede, nem preclude o chamamento à...

    ... do Processo Civil aplicável ex vi do artigo 2.º do CPPT. D. Em concreto, a sentença está ... sociedade dominante, fazendo parte do seu grupo, entre outras, a sociedade S........, S.A (cfr. ... os mesmos direitos e garantias do averbamento da suspensão que é imposto nos termos legais. ...
  • Regulamento n.º 766/2019
    ...Assim: Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 75.º e alínea o) do n.º 1 do artigo ... ofensivos, designadamente, contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua origem étnica ou ... da infração; f) A inexistência de averbamento de infrações disciplinares no processo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 75/2015 . Regime de Licenciamento Único de Ambiente
    ...Artigo 1.º Objeto. Artigo 2.º Âmbito de aplicação. Artigo 3.º Conceitos. ...ária»: qualquer instalação, edifício ou grupo de edifícios, unidades técnicas, unidades de ... suscetíveis de inscrição ou averbamento no. TUA produzem efeitos autonomamente e são ...
  • Regulamento n.º 208/2023
    ...381. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MARCO DE ...ão é formalizada através do averbamento" do nome do trans-. missário ao auto de atribuiç\xC3"...a) Grupo I — Produtos hortícolas e produtos agrícolas ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... termos conjugados das alíneas h) e i) do n.º 2 do Artigo 23.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, ... apoiado serão formalizadas por averbamento àquele, salvo se tal formalidade for dispensada ..., se justifique a das frações num outro grupo ou escalão de renda, na sequência de uma medida ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... 30 úteis a contar da data da publicação na 2.ª série do Diário da República, podendo o ... apoiado serão formalizadas por averbamento àquele, salvo se tal formalidade for dispensada ..., se justifique a das frações num outro grupo ou escalão de renda, na sequência de uma medida ...
  • Regulamento n.º 71/2023
    ...574. Diário da República, 2.ª série PARTE H. FREGUESIA DE OLEIROS — ...um grupo certo e determinado de sujeitos, .... . . . . . . . . . . . . 180,00€. Averbamento em alvarás . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Decreto-Lei n.º 68-A/2015
    ...-se a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que lança o Programa de ...ítulo parcelar de exploração, relativo ao grupo a que respeita, sendo o último respeitante à ...ção prévia dirigida à DGEG e averbamento. 3 - A renovação referida na alínea r) do ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ...2 - O presente decreto-lei estabelece, ainda, os ... integrada», uma empresa ou um grupo de empresas em que a mesma pessoa ou as mesmas ... renovável inscreve no registo, por averbamento, a conclusão da instalação do estabelecimento ...
  • Regulamento n.º 235/2022
    ...244. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ...grupo certo e determinado de sujeitos, .... . . . . . . . . . . 6,00 €. 5.11 Averbamento referentes ao registo e licenciamento de cães e ...
  • Regulamento n.º 506/2022
    ...504. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ...grupo certo e determinado de sujeitos, .... . . . . . . . . . . 6,00 €. 5.11 Averbamento referentes ao registo e licenciamento de cães e ...

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