averbamento grupo 2
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M
... 2 - O presente diploma estabelece ainda o regime ... para a suspensão, pela DRETT, do averbamento da licença do IMT, I. P., ou da licença da ... anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; b) Deter certificado de curso de formação ...
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Aviso n.º 17970/2018
... de Setor Incêndios FlorestaisChefe de Grupo Incêndios FlorestaisOperações Aéreas nível ... )Carta de condução: VS - 14294, com averbamento ...
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Lei n.º 45/2018
... 2 - A presente lei estabelece ainda o regime ... de três anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; b) Deter certificado de curso de ...
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
... 2 - A presente lei estabelece ainda o regime ... de três anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; b) Deter certificado de curso de ...
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Aviso n.º 12056/2021
... de três (3) postos de trabalho, sendo dois (2) no âmbito da carreira e categoria de assistente ... titulares de carta de condução com averbamento para a condução de veículos prioritários ...
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Aviso n.º 2345/2019
... /Assistente Técnico;Procedimento concursal D - 2 postos de trabalho, código DOE - 22, Assistente ... candidatos) e carta de condução com averbamento para a condução de veículos prioritários ...
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Aviso n.º 13752/2017
... de Bombeiros no exercício das suas funções.»2 - Local de trabalho: Área do Município de ... ória e carta de condução com averbamento para a condução de veículos prioritários ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... grupo ... Artigo 71.º Regime específico de dedução de prejuízos fiscais ... devendo o averbamento ...
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Aviso (extrato) n.º 10523/2023
... 318 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ARRABAL ... detentor de carta de condução com averbamento para a condução de veículos prioritários ... (grupo 2 — restrição 997); ... Possuir curso de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... profissional, de uma corporação, de um grupo de pressão, de uma só empresa ou de um conjunto ... de três anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; b ) Cumprir o requisito de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... das normas do artigo 4.º, n.º 2", alíneas b) e f), ... e das normas do artigo 13.\xC2" ... grupo de pressão, de uma só empresa ou de um conjunto ... de três anos para a categoria B com averbamento ... no grupo 2; ... b) Cumprir o requisito de ...
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Aviso n.º 12303/2023
... 546 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LOULÉ ... ) Carta de condução categoria B, com averbamento grupo 2 ... 17 — Consideram-se não aprovados ...
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Regulamento n.º 78/2018
... /96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... inerentes às renovações do averbamento e renovações de grupo 2, no caso de condutores ...
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Aviso n.º 10111/2022
... 336 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓ DOS ... ção da carta de condução; Averbamento do grupo 2 ... (restrição 997) na carta de ...
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Lei n.º 6/2013, de 22 de Janeiro de 2013
... CAPÍTULO II Motoristas de táxi Artigo 2.º Deveres do motorista de táxi Constituem ... automóveis, da categoria B, com averbamento da classificação no grupo 2; ... b) Não ser ...
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Deliberação n.º 1137-A/2020
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da CMVM, aprovados ... como dos pedidos de desistência do averbamento ou do cancelamento de averbamento no registo de ... entre entidades que integrem o mesmo grupo, nos termos do terceiro parágrafo do n.º 1 do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º ... verticalmente integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade em que a mesma pessoa ... -se a sua transmissão através de averbamento no título a efetuar pela DGEG ou ... pelo ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... Nacional (SEN) ... 2" — O presente decreto-lei procede à transposiç\xC3" ... verticalmente integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade ... em que a mesma ... transmissão através de averbamento no título a efetuar pela DGEG ou pelo operador ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... 2 - A reforma ora empreendida não se limita, ... do devedor, de relações orgânicas ou de grupo, de parentesco, especial proximidade, ... 69.º [ ... ] 1 - São registados por averbamento às inscrições a que respeitam os seguintes ...
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Declaração de Retificação n.º 36/2012, de 13 de Julho de 2012
... r) do n. 2 do artigo 2. e do artigo 11. do Decreto -Lei n ... c) Averbamento no alvar 25; ... d) Emisso de segunda via do ... (CAP) de Motorista e ou averbamento da meno grupo 2 na respetiva carta de conduo, nos termos do ...
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Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
... artigo 278.º, n.ºs 2 e 3, da Constituição da República Portuguesa, ... profissional, de uma corporação, de um grupo de pressão, de ... uma só empresa ou de um ... averbamento no grupo 2; ... b) ... Cumprir ...
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Regulamento n.º 816/2018
... Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 - Ficam sujeitos às ... para ministrar: a) cursos para averbamento do órgão de ATC, de acordo com os seus Planos ... serviços de ATC num determinado setor, grupo de setores e/ou posições de trabalho sob a ...
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Regulamento n.º 816/2018
... Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 - Ficam sujeitos às ... para ministrar: a) cursos para averbamento do órgão de ATC, de acordo com os seus Planos ... serviços de ATC num determinado setor, grupo de setores e/ou posições de trabalho sob a ...
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Lei n.º 7/2019
... 2 - No âmbito da transposição da diretiva ... de cálculo de solvência ao nível do grupo, que tenha em conta os requisitos financeiros ... ção dos elementos registados, a averbamento ao registo, à sua suspensão ou ao seu ...