averbamento grupo 2
972 resultados para averbamento grupo 2
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Regulamento n.º 604/2016
... de agosto de 1964, pelo Decreto n.º 463/71, de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Regulamento n.º 853/2016
..., tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32 de 16/02/2016 e ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
...Artigo 2.º Definições. Secção II Classificação da ...Artigo 60.º Grupo de trabalho. Artigo 61.º Consulta a outras ... - A entidade coordenadora procede ao averbamento, no respetivo processo, da suspensão, cessação ...
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Aviso n.º 1426/2019
... de agosto de 1964, pelo Decreto n.º 463/71, de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Aviso n.º 8347/2023
...246. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ÍLHAVO. Aviso ...predial competente para efeitos de averbamento. 8 — Em Solo Urbano, nas Faixas de Salvaguarda ... — qualquer instalação, edifícios ou grupo de edifícios, unidades técnicas,. unidades ...
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Decreto-Lei n.º 31/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... instituição de crédito pertencente a um grupo, como ativo subjacente, em emissão de ...2 — Para efeitos de averbamento ao registo da transmissão dos créditos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...Artigo 1.º Objeto. Artigo 2.º Âmbito de aplicação. Artigo 3.º ... verticalmente integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade em que a mesma pessoa ...-se a sua transmissão através de averbamento no título a efetuar pela DGEG ou. pelo operador ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... verticalmente integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade em que a mesma ... -se a sua transmissão através de averbamento no título a efetuar pela DGEG ou pelo operador ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
...ública Portuguesa e dos artigos 37.º, n.os 1 e 2, 38.º e 57.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e j), do ...ção clara da sua origem e do seu grupo, devendo os recipientes utilizados obedecer aos ...ão lugar à liquidação de taxa por averbamento". 4 - O pagamento das taxas efetua-se por transfer\xC3"...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime ...ão legal das contas consolidadas de um grupo de entidades:. a) O revisor oficial de contas do ...ó produzem efeitos jurídicos após o averbamento . 7174 das informações referidas na alínea e) ...
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Regulamento n.º 381/2022
...407. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DA MAIA. ...efeitos de averbamento no alvará. 3 — A licença do táxi e o alvará ...transporte de táxi existente. b) A cada grupo corresponderá um dístico de identificação a ...
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Regulamento n.º 630/2022
...192. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DA MAIA. ...efeitos de averbamento no alvará. 3 — A licença do táxi e o alvará ...transporte de táxi existente. b) A cada grupo corresponderá um dístico de identificação a ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
...2" - O presente decreto-lei procede à quinta altera\xC3"... termos da licença de exploração de cada grupo gerador que utilize a mesma fonte primária ... novo registo, ficando sujeitas a mero averbamento, as alterações decorrentes da mudança da ...
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Regulamento n.º 193/2019
...2 - Para efeitos do disposto no número anterior e ... apoiado serão formalizadas por averbamento àquele, salvo se tal formalidade for dispensada ... tributário do fogo e considerando o grupo de bairro em que a habitação se integra, nos ...
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Regulamento n.º 898/2021
... Artigo 1.º - Âmbito da Aplicação Artigo 2.º - Objetivos Capítulo II - Inventário ao ...ções, deve ser registado incluído num grupo de bens, desde que adquiridos na mesma data e com ... far-se-á a inscrição matricial e o averbamento do registo, no competente Serviço de Finanças e ...
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Regulamento n.º 37/2021
... no dia seguinte ao da sua publicação n.º 2.ª série do Diário da República. Mais torna ... Sítio histórico ou arqueológico - todo o grupo de edificações e de espaços humanizados, ..., deverá ser inscrita, por simples averbamento, no título de autorização de utilização já ...
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Parecer n.º 1/2021
...ção da lei de enquadramento orçamental 1.2 - Prestação de contas em SNC-AP 2 - O processo ...A variação neste grupo de ativos, constituído maioritariamente por ... dependem apenas de atualização de averbamento na conservatória do registo predial a favor dos ...
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Regulamento n.º 872/2020
...Artigo 2.º Secretário 1 - O Secretário é nomeado e ... o arquivo dos serviços, incluindo o averbamento de registo e o acondicionamento dos documentos; ... Diretor de departamento, pelo diretor do grupo de investigação ou pelo responsável do centro ...
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Regulamento n.º 570/2017
... 1, 10.º, n.º 1, alíneas b) e d), 11.º, n.º 2, alíneas c) e f), e 12.º, n.º 2, alíneas c) e ... transferências se efetuem mediante averbamento na AP do adquirente, a efetuar no IVDP, IP. ..., as empresas comprovadamente do mesmo grupo económico que transacionem uvas/mostos entre si. ...
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Regulamento n.º 893/2021
...2.º, alínea m) do DL 411/98 de 30 de dezembro). ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo. 5 ..., nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais, ...
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Aviso n.º 4758/2021
... de dezembro) publicado no Apêndice n.º 142, 2.ª série, do Diário da República n.º 216, de ...á, a pedido de qualquer interessado ou grupo de interessados, o recrutamento e seleção dos ... obrigam o adquirente a efetuar o averbamento respetivo, por comunicação no balcão único ...
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Edital n.º 1019/2023
...407. Diário da República, 2".ª série PARTE H. MUNICÍPIO DO PORTO. Edital n.\xC2"...3 — […]. 4 — O pedido de averbamento deve ser acompanhado de prova documental dos ... “O Lar Familiar” (1955-1968); “Grupo Residencial do Grémio. dos Armazenistas de ...
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Despacho n.º 7931/2018
...), e ao abrigo do disposto no artigo 40.º, n.º 2, alínea a) dos Estatutos do ISCAP, e pelo ... para a semi-ativa, deve ser constituído um grupo de trabalho, composto pelo Técnico Superior de ... requisitados; j) Solicitar o averbamento da informação no talão de empréstimo e no ...
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Anúncio n.º 256/2016
...), e ao abrigo do disposto no artigo 40.º, n.º 2, alínea a) dos Estatutos do ISCAP, determina-se: ... para a semiativa, deve ser constituído um grupo de trabalho, composto pelo Técnico Superior de ... de conservação; l) Solicitar o averbamento da informação de anomalias dos recursos ...
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
...Referência 02: Dois (2) postos de trabalho da carreira de técnico ..., e sessões de sensibilização em grupo; Efetuar uma avaliação contínua de ...úblico; Assegurar a alimentação e o averbamento, assim como, o exercício diário dos animais; ...