averbamento grupo 2
906 resultados para averbamento grupo 2
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Lei n.º 69/2019
...2 - A presente lei procede: a) À alteração ao ... se encontre em relação de domínio ou de grupo com o cedente. 8 - .. Artigo 5.º Gestão dos ...) A violação do dever de promover o averbamento da transmissão de crédito hipotecário no ...
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Regulamento n.º 763/2023
...462. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo. certo e determinado de sujeitos, ...10.15 — Averbamento — Concessão de terreno para coval ou gavetão ...
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Regulamento n.º 1163/2022
...302. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo. certo e determinado de sujeitos, ...10.15 — Averbamento — Concessão de terreno para coval ou gavetão ...
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Regulamento n.º 533/2019
...2 - O presente Regulamento é igualmente aplicável ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo. 5 ..., nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
...Artigo 2.º Entrada em vigor O Código do IRS entra em ... iguais: a) Tratando-se de contribuintes do grupo A daqueles impostos, com vencimento nos meses de ... do casamento, até à data do averbamento no registo civil da correspondente decisão, ...
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Edital n.º 1178/2021
...489. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ...averbamento junto da Câmara Municipal. 4 — O pedido de ...em grupo organizado, desde que com caráter eventual;. p) ...
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Edital n.º 1178/2021
... Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2016 e ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto da Câmara Municipal. 4 - O pedido de ... e culturais e entidades particulares em grupo organizado, desde que com caráter eventual; p) ...
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Edital n.º 631/2021
... de 30 dias, a contar da data da publicação na 2.ª série do Diário da República do presente ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto da Câmara Municipal. 4 - O pedido de ... e culturais e entidades particulares em grupo organizado, desde que com caráter eventual; p) ...
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Aviso n.º 10338/2018
... do procedimento, conforme disposto no n.º 2, do artigo 101.º do CPA, dirigidas ao Sr. ...Relevam as alterações introduzidas ao grupo de pessoas com legitimidade para requerer a ... devendo ainda nele mencionar -se, por averbamento, todas as entradas e saídas dos restos mortais. ...
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Regulamento n.º 1032/2016
... a contar da data da publicação do aviso na 2.ª série do Diário da República. Mais torno ...averbamento ao assento de óbito, para os efeitos previstos ... ordem numérica, sequencial, dentro de cada grupo, sem possibilidade de opção. Artigo 25.º ...
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Regulamento n.º 5/2017
..., n.º 6, 8970-370 Vaqueiros, e publicado na 2.ª série do Diário da República. Regulamento ...averbamento ao assento de óbito, para os efeitos previstos ... ordem numérica, sequencial, dentro de cada grupo, sem possibilidade de opção. Artigo 25.º ...
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Regulamento n.º 910/2021
...286. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE ÍLHAVO. .... . . . . . . . . . . 20,65 €. 2. Averbamento da transmissão do direito de ocupação em ... É o custo médio do minuto/trabalhador por grupo de pessoal calculado recor-. rendo à seguinte ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... de setembro, que a Assembleia Municipal na sua 2.ª sessão extraordinária de 7 de novembro de ...Artigo 56.º Averbamento de alvarás de licenças e autorizações por ... (ver documento original) Existe um primeiro grupo de taxas que se centram em procedimentos ...
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Regulamento n.º 321/2021
...2" - Princípio da justa repartição dos encargos p\xC3"... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo certo e determinado de sujeitos, ... cemitério); 5 - As taxas pagas por averbamento em Alvará, previsto no anexo II, têm como base ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de agosto de 1964, pelo Decreto n.º 463/71, de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Regulamento n.º 891/2023
...320. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE PENACOVA. ...3 — Os nado-mortos incluem-se no grupo referido na alínea b) do n.º 1. N.º 156 11 de ...ário, nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas. as entradas e saídas de restos mortais. ...
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Regulamento n.º 509/2018
...2.ª série - N.º 88 - 8 de maio de 2018, páginas ... e Transportes, para efeitos de averbamento no alvará, sendo que a validade da licença é ..., com a salvaguarda de que perante um grupo de pessoas nunca inferior a cinco passageiros e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... Cláusula 11.ª Mudança de grupo 1 - O s trabalhadores podem mudar de Grupo ... do registo de nascimento com o averbamento do seu óbito, de certidão de cópia ...
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Deliberação n.º 1137-A/2020
...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da CMVM, aprovados ... como dos pedidos de desistência do averbamento ou do cancelamento de averbamento no registo de ... entre entidades que integrem o mesmo grupo, nos termos do terceiro parágrafo do n.º 1 do ...
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Deliberação n.º 23/2023
...209. Diário da República, 2.ª série PARTE E. COMISSÃO DO MERCADO DE ...averbamento ou do cancelamento de averbamento no registo de ... entre entidades que integrem o mesmo grupo, nos termos do. terceiro parágrafo do n.º 1 do ...
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Deliberação n.º 616/2022
...149. Diário da República, 2.ª série PARTE E. COMISSÃO DO MERCADO DE ...averbamento ou do cancelamento de averbamento no registo de ... entre entidades que integrem o mesmo grupo, nos termos do. terceiro parágrafo do n.º 1 do ...
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Regulamento n.º 1176/2022
...243. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... interessado ao IMT para efeitos de averbamento no alvará que titula a licença emitida por ...ção do concurso e da Freguesia ou grupo de Freguesias a que o mesmo se refere,. o tipo de ...
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Aviso n.º 13321/2020
... integralmente no Diário da República, 2.ª Série, n.º .., de ..de ..de 2020, para ...á, a pedido de qualquer interessado ou grupo de interessados, o recrutamento e seleção dos ... obrigam o adquirente a efetuar o averbamento respetivo, por comunicação no balcão único ...
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Aviso n.º 1660/2017
... 10118/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, bem ...Artigo 42.º Averbamento de alvarás de licenças e autorizações por ... (Ver documento original) Existe um primeiro grupo de taxas que se centram em procedimentos ...
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Edital n.º 1209/2021
...293. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ...averbamento junto da Câmara Municipal. 4 — O pedido de ...2 — No caso de o requerente ser um grupo de transportadores, este indicará sempre uma ...