averbamento grupo 2
906 resultados para averbamento grupo 2
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Lei n.º 2/2014
... a integrar um grupo de sociedades obrigado a elabo- ... rar demonstrações financeiras ... registo da petição, devendo o averbamento ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... 2 — O presente decreto-lei estabelece, ... f) «Autoconsumidores coletivos», um grupo de pelo menos dois autoconsumidores organizados, ... averbamento, nos termos do artigo ... Artigo 12.º ...
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Edital n.º 1037/2022
... 370 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS ... 11,83 € ... 3 — Averbamento ... a) 1 entrada para grupo de 10 crianças e 1 acompanhante adulto ...
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Regulamento n.º 730/2019
... 2 - Em conformidade com o artigo 8.º do RGTAL, as ... utilidades divisíveis que beneficiem um grupo certo e determinado de sujeitos, ... Artigo 39.º Averbamento 1 - A titularidade dos direitos conferidos pelos ...
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Aviso n.º 1964/2021
... na 76.ª reunião ordinária realizada em 2" de dezembro de 2020 e na 15.ª sessão extraordin\xC3" ... da apresentação da pretensão: a) Averbamento não especificado no presente Regulamento - 5,00 ... -se por as seguintes atividades: a) Grupo I - peixe; b) Grupo II - outros. 2 - A ...
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Regulamento n.º 713/2016
... Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente Regulamento ... P., (IMT) para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença do táxi e o alvará ... licenças do contingente dessa freguesia ou grupo de freguesias ou apenas parte delas. 2 - Quando ...
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Regulamento n.º 460/2021
... n.º 1, do artigo 33.º, na alínea n), do n.º 2, do artigo 35.º e alínea l), do n.º 3, do ... , dos constantes nos seguintes grupos: a) I Grupo - Produtos hortícolas de consumo imediato em ... estabelecido, embora dê lugar ao averbamento no respetivo título e pagamento da taxa ...
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Aviso n.º 17128/2022
... 458 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENELA ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo ... referido na alínea b) do n.º 1 ... 5 — ... étua, nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas ... N.º 169 1 de setembro de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 41/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 112.24 € 4.2 — Averbamento por transferência de propriedade, por cada ... ”: 1.1 — Dias de semana (Passeios de Grupo/Lotação da embarcação): a ) Período de ...
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Edital n.º 671/2018
... ário da República do Aviso n.º 2235/2018, na 2.ª série, n.º 35, em 19 de fevereiro de 2018 ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo ... , nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
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Aviso n.º 2235/2018
... 2 - ... 3 - A Câmara Municipal da Figueira da Foz ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo ... , nele devendo mencionar-se, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
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Regulamento n.º 228/2023
... 366 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... ciem um grupo certo e determinado de sujeitos, ... ser autorizado o averbamento dos procedimentos e restantes títulos emitidos ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... 403-(27) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ODIVELAS ... previstos para a utilização pontual em grupo não incide qualquer isen- ... ção ou ... 8.º Serviços diversos ... 1 Averbamento de processos ...
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Aviso n.º 3856/2017
... vieram a ser atenuadas por parte de um grupo de técnicos da autarquia, para que o processo ... Artigo 2.º Objeto e âmbito territorial O presente ... 29.º Averbamentos 1 - O pedido de averbamento de licenças ou autorizações deve ser ...
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Regulamento n.º 1092/2023
... 443 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... 4 — Por qualquer alteração ou averbamento à licença é devida a respetiva taxa ... 5 — ... — Os seguros podem ser individuais ou de grupo, se houver acordo entre vários comer- ...
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Regulamento n.º 1043/2020
... 2 - Motivação do projeto - Atualizar, face às ... interessado ao IMT, para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença do táxi e o alvará ... b) A cada grupo corresponderá um dístico de identificação a ...
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Regulamento n.º 257/2021
... 2 - Motivação do projeto - Atualizar, face às ... interessado ao IMT, para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença do táxi e o alvará ... o transporte de táxi existente; b) A cada grupo corresponderá um dístico de identificação a ...
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Aviso n.º 11394/2018
... constante do presente Aviso é publicado em 2.ª série de Diário da República, de acordo com ... d) Os visitantes a título individual ou em grupo desde que devidamente autorizados por despacho do ... Artigo 38.º Averbamento das licenças ou autorizações 1 - Sem prejuízo ...
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Aviso n.º 11856/2020
... regulamento, em obediência ao disposto no n.º 2 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 251/98, ... interessado ao IMT, para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença do táxi e o alvará ... b) A cada grupo corresponderá um dístico de identificação a ...
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Regulamento n.º 102/2023
... 483 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA FRANCA ... 108,36 € ... 4.2 — Averbamento por transferência de propriedade, por cada ... 1.1 — Dias de semana (Passeios de Grupo/Lotação da embarcação): ... a) Período de ...
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Regulamento n.º 260/2022
... 473 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA FRANCA ... 101,60 € ... 4.2. Averbamento por transferência de propriedade, por cada ... 1.1. Dias de semana (Passeios de Grupo/Lotação da embarcação): ... a) Período de ...
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Regulamento da CMVM n.º 2/2017
... «Artigo 6.º [ ... ] Os auditores registados solicitam à CMVM o averbamento de alterações à informação constante do registo no prazo de cinco ... Auditoria Grupo (Campo 9): Campo de preenchimento obrigatório, que identifica o total do ...
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Regulamento n.º 1362-A/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Artigo 31.º Averbamento de licenças 1 — Poderá ser autorizado o ... 36,00 € P ISE VIII 1 6 i Aulas Grupo — 2 × por semana ...
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Regulamento n.º 652/2019
... ; h) Revoga nos termos do seu artigo 32.º, n.º 2, todas as normas jurídicas constantes do Decreto ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b), do n.º 1, deste artigo ... ções, nele devendo mencionar, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
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Regulamento n.º 200/2017
... ção das taxas constantes dos números 9.1 e 9.2, passando o valor das taxas de festas de ... Artigo 55.º Averbamento de alvarás de licenças, autorizações ou ... e com um mínimo de 12 elementos por grupo. O valor do aluguer não inclui o seguro. Às ...