averbamento grupo 2
972 resultados para averbamento grupo 2
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Aviso n.º 6604/2024/2
... C, ou superior; 2) Carta de condução da categoria B, com averbamento do grupo 2. 12— O júri do concurso terá a seguinte ...
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Aviso n.º 1523/2023
... 471 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE TAVIRA ... de condução da categoria B, com averbamento do grupo 2 ... 12 — O júri do concurso terá ...
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Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
... , de 23 de Julho, 97/26/CE, do Conselho, de 2 de Junho, 2000/56/CE, da Comissáo, de 14 de ... áo, para os candidatos ou condutores do grupo 1; ... b) Pela autoridade de saúde da área da ... para veículos da categoria B, sem o averbamento da mençáo «Grupo 2», obtida antes de 20 de ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/93, de 17 de Agosto de 1993
... Art. 2.° É revogado o Decreto Regulamentar n.° 10/91, ... 16.° e no artigo 19.° Artigo 22.° Averbamento A transmissão, a qualquer título, de um ... processo de licenciamento, é criado um grupo de trabalho composto por um representante da ...
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Aviso n.º 19927/2008, de 11 de Julho de 2008
... Anabela Cristina Monteiro Mendes - averbamento ao contrato ... Adriana Maria Sousa Ventura - upo 240. Ana Paula Pereira da Silva Soares - grupo 240. Anabela Figueiredo Trinta Horta - grupo 220 ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... elaboração de um novo Código e criou um grupo de trabalho encarregado de apresentar o ... 2 - Procurou-se manter em código o corpo central ... Artigo 300.º Recusa de registo ou de averbamento 1 - O registo inicial e os respectivos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... 2 - A reforma do Código de Processo Civil ... é feita pela ordem seguinte: a) No primeiro grupo, o dos vícios cuja procedência determine, ... a inserção do número do processo e averbamento de arquivo, tal como consta dos livros de ...
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Decreto n.º 5/2023
... (2) For the purpose of this Protocol (1 ... ), the ... no certificado será alterada, por averbamento, para uma ... data que não seja ulterior em mais ... em contacto com uma outra estação ou um grupo de estações e de lhes transmitir ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
2328-(2") DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 63 \xE2" ... em relação de domínio ou de grupo ... 3 — ... 1 — São registados por averbamento às inscrições a ... que respeitam os seguintes ...
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Lei n.º 23-A/2022
N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... grupo do qual essas entidades façam parte; ... r) ... anterior determinam o correspondente averbamento ao registo da cessação de funções ... do ...
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Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... ês eixos da aeronave; Diário da República, 2. a série -- N. o 174 -- 8 de Setembro de 2006 18 ... qualificação de classe incluída no mesmo grupo de classes; oo) «Treino de transição» treino ... de pessoal e formação Artigo 12.º Averbamento de classes e tipos nas licenças e exercício de ...
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Lei n.º 35/2018
... (UE) n.º 596/2014 ... 2 — Em concretização do disposto no número ... do grupo a que pertencem, tanto numa base individual ... negociação, mediante prévio averbamento ao seu re- ... gisto na CMVM ... 4 — A ...
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Lei n.º 35/2018
... 2 - Em concretização do disposto no número ... grupo a que pertencem, tanto numa base individual como ... de negociação, mediante prévio averbamento ao seu registo na CMVM. 4 - A autorização e o ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Portaria n.º 1/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... curso de formação específica para averbamento na credencial de examinador de condução das ... ção médica eletrónico para condutores do grupo 2; b ) Registo criminal ou autorização de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... das entidades interessadas (artigo 77.º, n.os 2 a 4). Desta forma, a orientação que já consta ... no n.º 1 do artigo 152.º ou de um grupo do qual essa instituição faça parte; c) ... anterior determinam o correspondente averbamento ao registo da cessação de funções do membro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2021/M
... Legislativo Regional n.º 14/2020/M , de 2 de outubro, que adapta à Região Autónoma da ... Regional n.º 14/2020/M ; b) Por averbamento a requerer à DRETT, nos termos do n.º 1 do ... identificadas como integrantes de eventual grupo empresarial. 7 - A DRETT fixará prazo não ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro ... Com as alterações introduzidas ... Capítulo III Sociedades em relação de grupo ... Secção I Grupos constituídos por domínio ... participantes deve promover o averbamento ao registo do projecto da ... deliberação que o ...
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Regulamento n.º 855/2019
... geral se mandou publicar este aviso na 2.ª série do Diário da República e proceder à ... taxas: 3.1 - Por cada Aditamento e/ou averbamento - 51,10 (euro) 3.2 - Por cada lote a mais - 51,10 ... ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo -exploração de estabelecimento - 25,55 (euro) ...
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Edital n.º 581/2023
... 339 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURÉM ... 964,90 ... 3 — Averbamento na autorização ... 1,25 ... 1.3 — Grupo (Superior a 10 pessoas) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... Em 2.º lugar, o presente decreto-lei elimina a ... se encontrem em relação de domínio ou de grupo. 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - O relatório do ... 69.º [ ... ] 1 - São registados por averbamento às inscrições a que respeitam os seguintes ...
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Regulamento n.º 165/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto do Município. 4 — O pedido de ... 3 — No caso de o requerente ser um grupo de transportadores, este indicará sempre uma ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... de Resíduos equiparados a domésticos (Grupo I e II), incluindo deposição na Central de ... da taxa Descrição Taxa TX491 Averbamento da licença por substituição de veículo ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... 169º, nº 1, do Código Penal na pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de prisão ... - ... a cada um desses factos provados (ou grupo de factos provados) o(s) vício(s) de raciocínio ... pela Câmara Municipal de (…), com averbamento da exploração em nome de AAA datado de ... -
Regulamento n.º 165/2022
... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AMARANTE ... desde que seja solicitado o respetivo averbamento junto do Município ... 4 — O pedido de ... grupo de transportadores, este indicará sempre uma ...