autonomia financeira racio
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Regulamento n.º 412/2021
... candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... seguintes critérios: a) Critério AF - Autonomia Financeira, avaliação feita de acordo com ... equilibrada quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a ...
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Edital n.º 183/2021
... , chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Municipal, o subscrevo. 25 de janeiro ... , verificada pelo cumprimento do rácio económico-financeiro definido no Anexo A do ... seguintes critérios: a) Critério AF - Autonomia Financeira, Avaliação feita de acordo com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2023/A
... e possuir uma situação económica e financeira equilibrada; ... b) Ter a situação tributária ... e financeira equilibrada quando o valor do rácio de autonomia financeira ... for igual ou superior ...
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Aviso n.º 10545/2021
... divisão de administração, gestão financeira e contratação pública, deste Município, e ... , verificada pelo cumprimento do rácio económico-financeiro definido no Anexo A do ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a 0,10, (10 %), ...
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Edital n.º 816/2020
... candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... equilibrada quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a ...
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Regulamento n.º 249/2022
... candidatura, uma situação económico-financeira" equilibrada, verificada ... pelo cumprimento do r\xC3" ... equilibrada quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... c) «Data de conclusão financeira da operação», a data de emissão da última ... -se de grandes empresas, apresentem um rácio ... empresas, apresentem um rácio de autonomia ...
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Anúncio de procedimento n.º 11429/2019
... requisitos mínimos de capacidade financeira:a) Demonstrar aptidão para mobilizar os meios ... a celebrar, estimada através da média do rácio de autonomia financeira dos três últimos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... promotores demonstrem uma situação financeira equilibrada, determinada nos termos do número ... ção financeira é equilibrada quando a autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3" ...
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Aviso n.º 17762/2021
... promotores demonstrem uma situação financeira equilibrada, determinada nos termos do número ... ção financeira é equilibrada quando a autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7782/2018
... de capacidade financeiraAutonomia financeira, igual ou superior a 0,15, obtida através do ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... , uma situaçáo económico -financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... equilibrada quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) náo inferior a ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... s) «Eficiência energética», rácio entre o resultado, em termos do desempenho e dos ... , é aplicada uma correção financeira a partir desse limiar de tolerância, definindo ... Empresas, apresentem um rácio de autonomia financeira não ... inferior a 0,20; ... b) ...
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Edital n.º 1589/2022
... , chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Muni- ... cipal, o subscrevo ... 12 ... equilibrada quando apresentem, um rácio de Autonomia Financeira (AF) não inferior a ...
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Acórdão nº 01240/08.0BEPRT 0908/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
I – Só há nulidade da sentença por contradição entre os seus fundamentos e a decisão se se verificar que os fundamentos invocados pelo juiz conduzem logicamente a resultado oposto ao que foi expresso na decisão, ou seja, quando se reconhece a existência de um vício real no raciocínio do julgador que afecta a estrutura lógica da sentença por contradição entre as suas premissas de facto e de...
... ), como um mútuo (operação financeira da B…………… a favor da ... operação para resolver o problema da autonomia financeira que a prejudicava; e obteve uma ... á a levantar um problema em relação ao rácio “Autonomia Financeira”, em que a ... -
Regulamento n.º 967/2023
... c) Elevado grau de autonomia financeira da empresa concorrente, e como tal, ... as que apresentem um rácio de, pelo menos, 25 % ... Artigo 12.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
... , os efeitos da crise económica e financeira mundial de 2009, ... tendo provocado, naquele ... financeira é equilibrada quando a autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 162/2014
... promotores demonstrem uma situação financeira ... equilibrada, determinada nos termos do ... brada quando a autonomia financeira, medida pelo rácio ... entre o ...
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Aviso n.º 17762/2021
... promotores demonstrem uma situação financeira equilibrada, determinada nos termos ... do ... financeira é equilibrada quando a autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 20/2017
... -se por terem um quadro alargado de autonomia institucional, se regerem pelo direito privado, ... no que respeita à sua gestão financeira, patrimonial e de pessoal não docente e não ... de 75 %, sendo este definido pelo rácio fundo social/ativo líquido; b) Quádruplo do ...
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Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
... ção»: data de conclusão física e financeira da ope ração; d) «Entidade gestora ... equilibrada, apresentando um rácio de autonomia financei ra (capitais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2023/A
... c) Apresentarem no ano do pré-projeto um rácio de autonomia financeira mínimo (AF) de 25 %, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A
... d) Apresentarem no ano pré-projeto um rácio de autonomia financeira mínimo (AF) de 20 %, ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... Sempre que a regra de cálculo da autonomia financeira prevista na alínea k) do n.º 1 ... equilibrada, apresentando um rácio de autonomia financeira (capitais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... promotores demonstrem uma situação financeira equilibrada, determinada nos termos do número ... autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3" ...