autonomia financeira racio
-
Portaria n.º 353-B/2009, de 03 de Abril de 2009
... à ac- tual crise económica e financeira, e com o objectivo de implementar condições e ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15 e, ...
-
Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... e de sua sustentabilidade económico -financeira a prazo. 6 — A elaboração do PDIRGN, no que ... ária deve manter no final de cada ano um rácio de autonomia financeira superior a 20 % ...
-
Acórdão nº 01280/09.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Junho de 2012
1 . A inexecução do julgado, por causa legítima, dá lugar ao pagamento de uma indemnização. 2 . A atribuição dessa indemnização, prevista no art.º 166.º, n.º 1 do CPTA, destina-se a ressarcir o exequente pela impossibilidade da reconstituição natural e pela consequente frustração de não poder ser colocado na situação que teria se o acto anulado não tivesse sido praticado perda do direito à execuçã
... de capacidade técnica, de capacidade financeira, de liquidez geral, de autonomia financeira e de ... ) / (LGmax- LG min)]* 20, sendo LGi: - Rácio de Liquidez Geral do concorrente [média dos ... -
Aviso N.º 42/2006 de 10 de Janeiro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... Só serão ... e.1) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 104,26; ... 2) Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 9,72; ... e.3) Um ...
-
Aviso N.º 799/2004 de 7 de Setembro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... Só serão ... e.1) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 104,26; ... 2) Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 9,72; ... e.3) Um ...
-
Portaria n.º 88-C/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... ) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do o de autonomia financeira definido no anexo A do presente ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,20 ...
-
Portaria n.º 88-D/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... ) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do o de autonomia financeira, definido nos n.os 1 e 2 do anexo B do ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,2 ...
-
Aviso N.º 977/2005 de 22 de Novembro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... Só serão ... i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105; ... ii)Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
-
Aviso N.º 269/2008 de 21 de Maio
... i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 110; ... ii) m rácio autonomia financeira igual ou superior a 15; ... f) Os ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a ... esta calculada pelo rácio entre o valor retido na fonte e o valor do ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... a sustentabilidade económico-financeira ... do SEN e do acesso universal, no quadro da ... cada ano um rácio de autonomia financeira superior a 20 % ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... a sustentabilidade económico-financeira do SEN e do acesso universal, no quadro da ... ária deve manter no final de cada ano um rácio de autonomia ... financeira superior a 20 % ...
-
Acórdão nº 01341/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto de indeferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia – acto materialmente administrativo praticado no processo de execução fiscal ou acto predominantemente processual – é de concluir que não há, no caso, lugar ao exercício do direito de audiência previsto no art. 60º da LGT.
... ções genéricas sobre a situação financeira da Recorrente, sem qualquer suporte probatório ... recorrer a capitais alheios; apresenta um rácio de autonomia financeira (capital próprio/activo ... -
Portaria n.º 1103/2010, de 25 de Outubro de 2010
... resultantes da crise económica e financeira internacional, definir novas medidas de ... 2 -- A autonomia financeira referida no número an- terior é ... nacional, as empresas devem cumprir o rácio de autonomia financeira definido no anexo A do ...
-
Acórdão nº 2411/15.8T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2016
1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra a regra geral do quórum deliberativo das assembleias gerais (e excepções a ela, nele previstas), não tem carácter imperativo, mas sim dispositivo, pelo que pode ser derrogado pela lei ou pelos estatutos da sociedade em causa. 2. Estipulando os estatutos da sociedade que a alteração destes só poderia ser aprovada por maioria...
... 36. Ou seja, o rácio de autonomia financeira da empresa desceria de ... -
Portaria n.º 1183/2001, de 15 de Outubro de 2001
... à gestão técnica, administrativa e financeira do projecto ... Artigo 4.º Condições de ... , verificada pelo cumprimento de um rácio de autonomia financeira superior a 25% e ...
-
Despacho N.º 128/2009 de 28 de Janeiro
... I DRR - Comprovar que os indicadores de autonomia financeira e a adequada cobertura do investimento ... os suprimentos considerados no cálculo do rácio de autonomia financeira pré-projecto ... a) n.º ...
-
Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho de 2008
... ções empresariais devem cumprir o rácio de autonomia financeira definido no anexo A do ...
-
Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro de 2007
... associaçóes empresariais devem cumprir o rácio de autonomia financeira definido no anexo A do ...
-
Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro de 2007
... associaçóes empresariais devem cumprir o rácio de autonomia financeira definido no anexo B do ...
-
Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro de 2007
... nacional, as empresas devem cumprir o rácio de autonomia financeira definido no anexo A do ...
-
Aviso N.º 1196/2006 de 26 de Dezembro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... Só serão ... Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105; ... Um autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
-
Aviso N.º 506/2007 de 13 de Agosto
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... Só serão ... i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105; ... ii)Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
-
Aviso N.º 10/2006 de 3 de Janeiro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... Só serão ... i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105; ... ii)Um rácio autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, , ...
-
Aviso N.º 271/2005 de 15 de Março
... Compra Locação Locação financeira Locação-venda Combinação dos anteriores ... um rácio liquidez geral igual ou superior a 105; ... um autonomia financeira igual ou superior a 10; ... Os ...