autonomia financeira racio
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... a habilitavam a verificar a capacidade financeira do recorrente foram por ela solicitados e ..., não ter demonstrado possuír a autonomia financeira fixada no Programa de Concurso; 23ª. ... Revisor Oficial de Contas subordinado à rácio de autonomia financeira de empresários em nome ...
-
Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... natureza administrativa ou económico-financeira dos utentes e da própria concessionária. 7 - As ... projecto e sua rendibilidade: Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação ...
-
Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... a realidade da situação económica e financeira ou da capacidade de gestão e realização ... projecto e sua rendibilidade; Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação ...
-
Lei n.º 35/2018
..., com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ... de participantes no mercado, incluindo o rácio entre os participantes no mercado e os ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento administrativo, ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2021/M
...ão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político da Assembleia ...ómica só é possível com a autonomia financeira das regiões autónomas, que lhes permitam ... 40.º Limites à dívida regional 1 - O rácio da dívida pública, na ótica de Maastricht, ...
-
Lei n.º 35/2018
..., com liquidação física ou financeira; ii ) Mercadorias, variáveis climáticas, ... de participantes no mercado, incluindo o rácio entre os participantes no mercado e os ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento ad- ministrativo, ...
-
Portaria n.º 1358/2006, de 04 de Dezembro de 2006
...b) A verificaçáo financeira do projecto terá ainda por base uma declaraçáo ...2 - Para o cálculo do indicador de autonomia financeira referido no n.o 1 será utilizado o ...do artigo 7.o do presente Regulamento, o rácio de auto-nomia financeira é calculado através da ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
...ção do objetivo de estabilidade financeira no interesse geral. 32 — Em particular, os ...j) Estimativa do rácio Core Tier 1 calculado de acordo com as regras do ...autonomia decisória, constituindo um limite material ...
-
Acórdão nº 0191/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Abril de 2002
I - As empresas que detenham o alvará relativo ao exercício de empreiteiro de obras públicas podem associar-se entre si com vista à apresentação de uma proposta conjunta, sem que essa constituição tenha de revestir a constituição jurídica de uma nova entidade diferenciada das associadas. II - Apesar dessa associação cada das associadas é, perante o dono da obra, solidariamente responsável pela
...rácio de Autonomia Financeira, Cobertura de Imobilizado ...