autonomia financeira racio
588 resultados para autonomia financeira racio
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Aviso N.º 509/2007 de 17 de Agosto
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
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Aviso N.º 411/2007 de 5 de Junho
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
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Acórdão nº 4805/16.2T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
1. Não se verifica a nulidade invocada e prevista no artigo 615 n.º 1 al. d) do CPC porque não está em causa uma questão relacionada com a ou causas de pedir e pedidos, mas antes uma nulidade secundária, não arguida tempestivamente, ficando sanada. 2. O contrato em discussão nos autos é de promessa e não de mútuo, porque dele resulta um compromisso de constituição de um contrato desportivo em...
..., demonstram a falta de capacidade financeira da Autora para executar o Memorando de fls. 10, ... ainda que, em 31 de Dezembro de 2016, o rácio de autonomia financeira da Autora era de apenas ... -
Aviso N.º 806/2005 de 20 de Setembro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
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Aviso N.º 824/2005 de 27 de Setembro
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida. Só serão ...i) Um rácio liquidez geral igual ou superior a 105;. ii)Um autonomia financeira igual ou superior a 8 ou 10, ...
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Portaria n.º 353-A/2009, de 03 de Abril de 2009
... resposta à actual crise económica e financeira, e com o objectivo de implementar condiçóes e ... do SCT e associaçóes empresariais, e um rácio de autonomia financeira náo inferior a 0,15 nas ...
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Portaria n.º 130-A/2006, de 14 de Fevereiro de 2006
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do o de autonomia financeira, definido no anexo A ao presente ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,25. ...
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Portaria n.º 274/2011, de 26 de Setembro de 2011
... mínimos de liquidez geral e de autonomia financeira referentes ao ano de 2010 exigidos ..., por si só, efeitos no respectivo rácio da liquidez geral. Estando já em curso a ...
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Acórdão nº 0883/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
I - Para definir se o contrato é ou não um contrato de lease-back, inexistindo um conceito autónomo — para efeitos tributários — sobre o que é um contrato, ao abrigo do disposto no art.º 11.º, n.º 2 da Lei Geral Tributária, teremos de nos socorrer dos conceitos e regras jurídicas próprias de cada um dos institutos e daí subsumir o seu tratamento fiscal. II - O regime jurídico dos...
...ário; SA”, contrato de locação financeira, julgando totalmente procedente a Impugnação ..., constata-se que quer o seu grau de autonomia financeira (7,5% em 2000 contra 7,4% em 2001), er o seu rácio de Liquidez (0,94 em 2000 e 0,86 em 2001) são ... -
Portaria n.º 1254/2003, de 03 de Novembro de 2003
...4.º A verificação financeira, contabilística e física dos projectos em que ..., verificada pelo cumprimento do rácio económico-financeiro, definido nos n.os 1 e 2 do ... quando apresentem um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,2 no final do ...
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Decreto-Lei n.º 95/2009, de 27 de Abril de 2009
... no que respeita à sua gestáo financeira, patrimonial e de pessoal, podendo criar ...çáo, a gestáo, o financiamento e a autonomia da instituiçáo. O ISCTE ministra ensino a 6980 ... de 75 %, sendo este definido pelo rácio fundo social/activo líquido;. b) Quádruplo do ...
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Portaria n.º 16/2003, de 09 de Janeiro de 2003
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... equilibrada quando apresentam um rácio de autonomia financeira superior a 25%. 2 - A ...
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Portaria n.º 1102/2010, de 25 de Outubro de 2010
... resultantes da crise económica e financeira internacional, definir novas medidas de .... . . . ANEXO A. [..]. 1 - [..]. 2 - A autonomia financeira referida no número anterior é ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira náo inferior a 0,15 e, ...
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Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro de 2002
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada, no caso das empresas, lo cumprimento do rácio económico-financeiro definido no anexo C ao ... quando apresentem um rácio de autonomia financeira superior a 20%. 2 - A autonomia ...
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Portaria n.º 94/2004, de 23 de Janeiro de 2004
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento dos ... de financiamento terá de garantir uma autonomia financeira mínima de 30% de capitais próprios, ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira superior a 25%. 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 96/2009, de 27 de Abril de 2009
... no que respeita à sua gestáo financeira, patrimonial e de pessoal, podendo criar ...çáo, a gestáo, o financiamento e a autonomia da instituiçáo. A Universidade do Porto é hoje ... de 75 %, sendo este definido pelo rácio fundo social/activo líquido;. b) Quádruplo do ...
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Portaria n.º 47-A/2012, de 24 de Fevereiro de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . 2 — A autonomia financeira referida no número an- terior é ... do SCT e associações empresariais, e um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15 nas ...
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Acórdão nº 0907/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2003
I - Os critérios de avaliação económica e financeira dos concorrentes, indicados na Portaria nº 104/2001, de 21.12, com referência à Portaria nº 1254/2001, de 28.12, são vinculativos para as entidades adjudicantes apenas no caso de concurso público regulado no capítulo III (artigos 59º a 120º) do DL 59/99, de 2.3. II - Nos termos das disposições dos artigos 121 e segts deste diploma legal,...
...ões económicas específicas, incluindo um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 20%; ... -
Portaria n.º 865-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... e de consolidação da sua estrutura financeira. Tudo numa perspectiva de parceria entre o Estado ... de financiamento terá de garantir uma autonomia financeira mínima de 30% de capitais próprios. ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira superior a 25%. 2 - ...
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Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio de 2003
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada, no caso das empresas, ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira superior a 25%. 2 - A ...
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Resolução N.º 182/1998 de 6 de Agosto
... por 75% sob a forma de subvenção financeira" a fundo perdido e 25% sob a forma de comparticipa\xC3"... equilibrada desde que apresentem um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,2 ...
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Acórdão nº 0521/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2013
I – De acordo com o decidido pelo acórdão desta Secção do Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, de 22/10/2012, em julgamento ampliado, nos termos do disposto no art. 148º do CPTA, no processo nº 708/12, e que deu origem ao acórdão uniformizador de jurisprudência nº 5/2012, «Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto aqui
...ções genéricas sobre a situação financeira da Recorrente, sem qualquer suporte probatório ... recorrer a capitais alheios; apresenta um rácio" de autonomia financeira (capital próprio/ativo l\xC3"... -
Portaria n.º 88-A/2006, de 24 de Janeiro de 2006
...) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ..., no ano anterior ao da candidatura, um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20. 2 - ...
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Acórdão nº 041321 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2004
I - Um acto está suficientemente fundamentado sempre que um destinatário normal, colocado perante o acto em causa possa ficar ciente das razões que sustentam a decisão nele prolatada, podendo optar conscientemente entre a aceitação do acto ou o accionamento dos meios legais de impugnação. II - Não se verifica suficiente fundamentação numa situação em que, num concurso público para empreitada...
... "GARANTIA DA CAPACIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA", julga-se que, também aqui, não merece censura ... é de 33% Os resultados obtidos em cada rácio são ponderados segundo uma escala de valores de ... de solvabilidade: (..) (..) Rácio de autonomia financeira: (..) (..) Rácio de rentabilidade ... -
Acórdão nº 02693/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2007
1) Face ao disposto nos artigos 4º nº 1, alínea e), do ETAF e 6º e 39º nº 2 da Lei nº 58/98, de 18/8, o procedimento pré - contratual de um concurso público está sujeito à jurisdição dos tribunais administrativos. 2) O arredondamento dos índices apresentados pelos concorrentes num concurso público, se não estiver previsto no respectivo programa, deve ser tido como um uso, e como tal sujeito às...
..., uma vez que se tratava de calcular um rácio relativo a valores monetários, forçosamente com ... 7- E na autonomia financeira o rácio ≥ 0,25 impõe se aceite ...