autonomia financeira racio
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Decreto-Lei n.º 97/2009, de 27 de Abril de 2009
... no que respeita à sua gestáo financeira, patrimonial e de pessoal, podendo criar ... a) Garantia de um grau de autonomia financeira de 75 %, sendo este definido pelo ...
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Acórdão nº 0983/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Dezembro de 2007
As questões da competência da jurisdição administrativa para conhecer da impugnação da adjudicação por uma empresa municipal de serviço de limpeza de detritos de três freguesias, da legitimidade passiva daquela adjudicante, de erro na aplicação de indicadores de capacidade económica dos concorrentes e de utilidade da lide impugnatória após a celebração do contrato, sua parcial execução e...
... que não houve erro na aplicação do rácio de autonomia financeira, ou indicador de ... -
Despacho n.º 7414/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, traduzida num rácio de autonomia ...
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Portaria n.º 383/2002, de 10 de Abril de 2002
... apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, traduzida num rácio de autonomia ...
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Portaria n.º 1101/2010, de 25 de Outubro de 2010
... resultantes da crise económica e financeira internacional e definir novas medidas de ... 1 - [ ... ] ... 2 - A autonomia financeira referida no número anterior é ... do SCT e associaçóes empresariais, e um rácio de autonomia financeira náo inferior a 0,15 nas ...
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Portaria n.º 919/2003, de 03 de Setembro de 2003
... possuir uma situação económico-financeira equilibrada, nomeadamente apresentando uma ... ANEXO A Autonomia financeira 1 - Para efeitos do disposto na ... 1 do artigo 7.º do presente Regulamento o rácio de autonomia financeira é calculado através da ...
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Portaria n.º 188/2004, de 26 de Fevereiro de 2004
... 5.º A verificação financeira, física e contabilística dos projectos em que ... , verificada pelo cumprimento do rácio económico-financeiro definido no anexo II ao ... quando apresentem um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,2 no final do ...
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Portaria n.º 198/2001, de 13 de Março de 2001
... apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, traduzida num rácio de autonomia ...
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Acórdão nº 0575/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Maio de 2013
Os elementos novos suscitados em sede de direito de audição são obrigatoriamente levados em conta na fundamentação da decisão (nº 7 do art. 60º da LGT). Se, apesar de a audição prévia não ser legalmente imposta, a AT procedeu a tal diligência, então impõe-se-lhe que cumpra integralmente as regras prescritas para tal procedimento.
... a corrente situação económico-financeira da A……….., não se afigura sequer ... recorrer a capitais alheios; apresenta um rácio" de autonomia financeira (capital próprio/ativo l\xC3" ... -
Acórdão nº 962/05.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015
1. Fixado o valor da causa em atenção ao pedido formulado na petição inicial e na reconvenção, por falta de impugnação e/ou de fixação oficiosa pelo juiz, tal valor processual mantém-se, não obstante alterações posteriores por facto do autor, sendo esse valor que determina a competência do tribunal, a forma do processo comum e a admissibilidade do recurso. 2. Só se mostra cumprido o desiderato...
... consequente impacto negativo na margem financeira e resultados em operações financeiras; aumentou ... ,19% 85,01% 79,67% 82,44% 91,08% 96,40% Autonomia Financeira (Total Capital Proprio/Total Activo) ... ,49% 10,81% 14,99% 20,33% 17,56% 8,92% 3,60% Racio de Transformação (Depósitos/Crédito) 164,33% ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 69/2004 . Regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial
... fundos de pensões, após a emissão, um rácio de autonomia financeira adequado, nos termos a ...
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Portaria n.º 441/2003, de 28 de Maio de 2003
... ) Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento dos ... equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira superior a 25% ... 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho de 2006
... da sua viabilidade económica e financeira ... 5 - Os elementos referidos no número ... ária deve manter no final de cada ano um rácio de autonomia financeira superior a 20% ...
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Decreto-Lei n.º 140/2006
... e financeira ... 5 — Os elementos referidos no número ... rácio de autonomia financeira superior a 20% ...
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Portaria n.º 1285/2003, de 17 de Novembro de 2003
... comprovar uma situação económico-financeira equilibrada através da apresentação de um io de autonomia financeira igual ou superior a 20% no final do ... propostas; P3 - coerência entre o rácio do número de trabalhadores em formação e o ...
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Despacho n.º 26689/2005(2ªSérie), de 27 de Dezembro de 2005
... áveis; e) Possuir capacidade técnica, financeira e de gestão adequada à dimensão e complexidade ... , verificada pelo cumprimento do rácio económico-financeiro definido no anexo A do ... ao da candidatura, um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20 ... 2 - A ...
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Despacho n.º 25595/2006, de 18 de Dezembro de 2006
... e) Possuir capacidade técnica, financeira e de gestáo adequada à dimensáo e complexidade ... , verificada pelo cumprimento do rácio económico-financeiro definido no anexo A do ... ao da candidatura, um rácio de autonomia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/2005/A de 6 de Dezembro
... que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2004/A de 15 de Julho
... A1 - contributo para a consolidação financeira; ... A2 - rentabilidade económica ... 2 - O ... equilibrada quando o valor da autonomia financeira, incluindo os suprimentos ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2004/A, de 15 de Julho de 2004
... : A1 - contributo para a consolidação financeira"; A2 - rentabilidade económica ... 2 - O subcrit\xC3" ... equilibrada quando o valor da autonomia financeira, incluindo os suprimentos ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2001/A de 6 de Junho
... que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 06 de Junho de 2001
... que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2001/A de 6 de Junho
... que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes ...