autonomia financeira racio
591 resultados para autonomia financeira racio
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Despacho n.º 9952/2020
... por privilegiar projetos que promovam a autonomia e projetos inovadores com oferta diferenciada de ... Documentos comprovativos da capacidade financeira para suportar o financiamento privado, conforme ... de candidaturas;15.2 - Do resultado do rácio de benefício/custo previsto nos n.os 16.1.4.1 e ...
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Lei n.º 2/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ... , desde que se verifique uma melhoria do rácio entre fornecimentos e serviços externos e volume ...
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Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
... , detenham uma capacidade económica e financeira equilibrada, de acordo com o anexo I ao presente ... racio-nal da água e para a gestão e valorização da ... ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré -projeto seja igual ou superior a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais - CSC
... Artigo 66.º-B Demonstração não financeira ... Artigo 67.º (Falta de apresentação das ... emitente apresentar, após a emissão, um rácio ... de autonomia financeira igual ou superior a ...
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Despacho n.º 275/2023
... mental e financeira das administrações públicas, em alinhamento ... do Estado, incluindo as entidades com autonomia financeira ... e o OSS. Inclui ainda uma ... saldo orçamental e de rácio de dívida pública; ... 5) Instrumentos e ...
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Aviso n.º 10596/2018
... , da fundamentação económico-financeira do valor das taxas e de outras receitas ... ável, que resultam do fator proveniente do rácio Custos Diretos/Custos Diretos Totais da Função, ... de valorar e a coberto da já referida autonomia normativa das autarquias locais e do poder ...
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Parecer n.º 3/2021
... financeira da Região nos domínios da receita, da despesa, ... regional apresenta um baixo grau de autonomia, sendo expressiva a dependência dos recursos ... T Taxa de juro implícita na dívida - Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do stock ...
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Regulamento n.º 83/2023
... A progressiva autonomia das associações desportivas, coletividades e ... 1 — Os apoios podem ser de natureza financeira, logística, material e técnica ... 2 — Os ... ou por rácio do uso total da instalação em relação ao uso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... A dotação financeira afeta ao objetivo "Fomentar o Crescimento ... Estas estimativas traduzem-se num rácio de cobertura de 110,5 %, sendo o terceiro ano ... social com a finalidade de promover a autonomia", melhorando a funcionalidade da pessoa em situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-02-2022
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... tenham como empresa-mãe uma companhia financeira ou uma companhia financeira mista com sede noutro ... era suscetível de afetar negativamente o rácio de solvabilidade do BES a nível consolidado, uma ... para o facto de, dado o regime de autonomia e independência a que o Grupo ESAF se encontrava ... -
Parecer n.º 3/2022
... financeira da ... Região nos domínios da receita, da ... O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional ... (valor provisório), não foi apresentado o rácio do défice ... do setor público administrativo ...
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Parecer n.º 3/2022
... , cabendo -lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da despesa, ... ª série PARTE D O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional agravou ... (valor provisório), não foi apresentado o rácio do défice do setor público administrativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Autonomia mais adequada aos novos desafios. Uma Autonomia ... à qual está associada uma envolvente financeira e económica muito difícil, naturalmente com ... de 474,606 milhões de euros implica um rácio por exploração de 41 mil euros, ultrapassando ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... , cabendo-lh e apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional ... provisório), não foi apresentado o rácio do défice do setor público administrativo ...
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Parecer n.º 2/2017
... , a informação sobre a situação financeira dos serviços e fundos autónomos, os subsídios ... , a fornecedores, pelos serviços sem autonomia financeira; ... No mapa Despesa (Desenvolvida), do ... , dispostas por ordem crescente do rácio capital próprio/capital realizado: QUADRO 44 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... eficiente quanto menor for este rácio ... Figura 19 — Grau de cumprimento da meta ... regulamentação legal e económico-financeira que incentive a reciclagem ... de resíduos e a ... Neste âmbito, e atendendo à sua autonomia política e ... administrativa, as Regiões ...
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Lei n.º 3/2020
... público e liderança de equipas com autonomia reforçada; ... Reativar a avaliação dos ... de trabalho colaborativo nas áreas financeira, de gestão e de recursos humanos, para que os ... a despesa em Defesa, apontando para um rácio entre 1,66 % e 1,98 % do PIB em 2024, o que exige ...
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Despacho n.º 2536/2020
... trabalhará no sentido de reforçar a autonomia estratégica da Europa para poder defender os ... de segurança vigente, garantindo um rácio adequado entre a componente operacional e a ... à avaliação da exequibilidade financeira, de pessoal, de material e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... De facto, o rácio créditos/depósitos traduziu-se em 140,3 % em ... A cobertura financeira daquelas despesas e da respetiva evolução ... : a) Defender o poder regional e a autonomia, através de propostas legislativas que permitam ...
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Despacho n.º 6819/2022
... nica universitária com elevado grau de autonomia estatutária, científica, pedagógica, ativa ... e financeira". O crescente desenvolvimento tecnológico e o car\xC3" ... racio- ... nalizar a gestão dos crescentes meios ...
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Acórdão nº 24950/21.1T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2022
... que tal seja necessário para manter o rácio de cobertura do montante em dívida – cfr ... e limitação da responsabilidade que a autonomia invoca. Por assim ser, o princípio da ... devedor, a sua situação económica e financeira ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ção ao longo da vida; reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE; aumentar as ... tecnológica; aumentar a resiliência financeira e a digitalização das pequenas e médias ... domínios desta agenda, o aumento do rácio de novos doutorados de três para quatro por 10 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... rácio da dívida pública consolidada (ótica ... constrangimentos de natureza financeira e económica à execução do Plano Regional ... decisão política, decisivo para uma Autonomia consolidada e de futuro, tendo lugar em 2019 a ...
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Parecer n.º 1/2022
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira no ano de 2020 ... % em 2019) e uma subida considerável do rácio da dívida de 116,6 %, em 2019, para 135,2 %, em ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns ...
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Parecer n.º 1/2022
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma ... da Madeira no ano de ... em 2019) e uma subida considerável do rácio da dívida de 116,6 %, em 2019, para 135,2 %, em ... ção da manutenção do regime de autonomia" administrativa e financeira para ... alguns Servi\xC3" ...