autonomia financeira racio
588 resultados para autonomia financeira racio
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Relatório n.º 3/2022
...Financeira (–0,2 milhões de Euros),. os Outros resultados ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído para 5,9 % em 2021. e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa. e financeira, criado pelo ...
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Lei n.º 12/2022
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que. não tenham a natureza, a forma ...rácio entre fornecimentos e serviços externos e volume ...
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Relatório n.º 4/2022
...-3.1 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,2 milhões de Euros),. os Outros resultados ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído. para 5,9 % em 2021 e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa. e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 4/2022
...-3.1 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,2 milhões de Euros),. os Outros resultados ... de 7,2 % do PIB em 2020, estima-se que o rácio do défice tenha caído. para 5,9 % em 2021 e ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa. e financeira, criado pelo ...
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Despacho n.º 47/2023
...autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões ...(2). MASSA SALARIAL. DO MUNICÍPIO. (3). RÁCIO DE. REPARTIÇÃO. (4) = (3) / (Q.03, C3). ... concedida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, multiplicado. por (1 – ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...ção do regime da administração financeira do Estado. 1 — O regime estabelecido nos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia. das entidades que o integram. 3 — A previsão ...Orçamento do Estado, o rácio dos gastos operacionais,. corrigidos dos encargos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... 55.º da Lei do Orçamento do Estado, o rácio dos gastos operacionais, corrigidos dos encargos ...
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Despacho n.º 786/2020
... legislatura, bem como uma supervisão financeira ativa na redução dos riscos micro e ... instrumento relevante para garantir a autonomia e a capacidade de atuação das Forças Armadas. ... da NATO em julho de 2018 aponta para um rácio entre 1,66 % e 1,98 % do PIB em 2024 (esta ultima ...
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Parecer n.º 3/2018
... do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF-RAM), tendo a conjuntura económica ..., os SFA beneficiam de um regime de autonomia financeira que carece de justificação. 9 - À ... (todas EPR) é observável na descida do rácio de cobertura do ativo pelo passivo (de 1,55, para ...
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Despacho n.º 9952/2020
... por privilegiar projetos que promovam a autonomia e projetos inovadores com oferta diferenciada de ... Documentos comprovativos da capacidade financeira para suportar o financiamento privado, conforme ... de candidaturas;15.2 - Do resultado do rácio de benefício/custo previsto nos n.os 16.1.4.1 e ...
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Lei n.º 2/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ..., desde que se verifique uma melhoria do rácio entre fornecimentos e serviços externos e volume ...
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Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
..., detenham uma capacidade económica e financeira equilibrada, de acordo com o anexo I ao presente ...racio-nal da água e para a gestão e valorização da ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré -projeto seja igual ou superior a ...
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Despacho n.º 275/2023
...mental e financeira das administrações públicas, em alinhamento ... do Estado, incluindo as entidades com autonomia financeira. e o OSS. Inclui ainda uma estimativa ...saldo orçamental e de rácio de dívida pública;. 5) Instrumentos e ...
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Parecer n.º 3/2021
...financeira da Região nos domínios da receita, da despesa, ... regional apresenta um baixo grau de autonomia, sendo expressiva a dependência dos recursos ...T Taxa de juro implícita na dívida - Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do stock ...
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Aviso n.º 10596/2018
..., da fundamentação económico-financeira do valor das taxas e de outras receitas ...ável, que resultam do fator proveniente do rácio Custos Diretos/Custos Diretos Totais da Função, ... de valorar e a coberto da já referida autonomia normativa das autarquias locais e do poder ...
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Regulamento n.º 83/2023
...autonomia das associações desportivas, coletividades e ...1 — Os apoios podem ser de natureza financeira, logística, material e técnica. 2 — Os apoios ...ou por rácio do uso total da instalação em relação ao uso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
...A dotação financeira afeta ao objetivo "Fomentar o Crescimento ...Estas estimativas traduzem-se num rácio de cobertura de 110,5 %, sendo o terceiro ano ... social com a finalidade de promover a autonomia", melhorando a funcionalidade da pessoa em situaç\xC3"...
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Parecer n.º 3/2022
...financeira da. Região nos domínios da receita, da despesa, ...O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional ...(valor provisório), não foi apresentado o rácio do défice. do setor público administrativo ...
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Parecer n.º 3/2022
..., cabendo -lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da despesa, ...ª série PARTE D O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional agravou ...(valor provisório), não foi apresentado o rácio do défice do setor público administrativo ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
..., cabendo-lh e apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional ... provisório), não foi apresentado o rácio do défice do setor público administrativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...Autonomia mais adequada aos novos desafios. Uma Autonomia ... à qual está associada uma envolvente financeira e económica muito difícil, naturalmente com ... de 474,606 milhões de euros implica um rácio por exploração de 41 mil euros, ultrapassando ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
..., por dispor de objecto próprio, uma disciplina dotada de autonomia e com uma metodologia que a contradistingue em confronto com ou no seio ... . Em 2001 o rácio de endividamento situar-se-ia cerca dos 93% com fortes perspectivas de ...
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Parecer n.º 2/2017
..., a informação sobre a situação financeira dos serviços e fundos autónomos, os subsídios ..., a fornecedores, pelos serviços sem autonomia financeira; . No mapa Despesa (Desenvolvida), do ..., dispostas por ordem crescente do rácio capital próprio/capital realizado: QUADRO 44 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
...eficiente quanto menor for este rácio". Figura 19 — Grau de cumprimento da meta estrat\xC3"... regulamentação legal e económico-financeira que incentive a reciclagem. de resíduos e a ...Neste âmbito, e atendendo à sua autonomia política e. administrativa, as Regiões ...
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Lei n.º 3/2020
... público e liderança de equipas com autonomia reforçada; . Reativar a avaliação dos ... de trabalho colaborativo nas áreas financeira, de gestão e de recursos humanos, para que os ... a despesa em Defesa, apontando para um rácio entre 1,66 % e 1,98 % do PIB em 2024, o que exige ...