autonomia financeira racio
588 resultados para autonomia financeira racio
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Lei n.º 38/2023
... autonomia energética do país, à preservação ... da ... P.; AICEP, E. P. E.; Instituição Financeira de Desenvolvimento (SOFID, S. A.); ... Centro de ... Verifica-se ainda que o rácio da dívida pública em relação ... ao PIB ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... a respetiva execução material e financeira; ... x) Propor e implementar medidas para o ... por FUNDOPESCA, dotado de autonomia administrativa e financeira, com atribuição de ... racio- ... nalização dos circuitos e procedimentos ...
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Parecer n.º 1/2023
... financeira da Região ... nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... Taxa de juro implícita na dívida — Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do stock ...
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Lei n.º 147/2015
... financeira, o patri- ... mónio do fundo ou da respetiva ... «Artigo 5.º-A ... Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam ... rácio entre os fatores de risco específicos e os ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... 7 — Em caso de insuficiência financeira, o patri- mónio do fundo ou da respetiva quota ... a seguinte redação: «Artigo 5.º -A Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam um ... nesse sentido, informação sobre o rácio entre os fatores de risco específicos e os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... , cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... T Taxa de juro implícita na dívida – Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do ...
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Despacho n.º 271/2024
... autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões ... • Na coluna 4, o valor do rácio de repartição a inscrever em cada linha, ... concedida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, multiplicado por (1 – ...
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Acórdão nº 26918/15.8T8PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - O despedimento por extinção de posto de trabalho é ilícito se não se verificar um dos requisitos do n.º 1 do artigo 368.º do Código do Trabalho. II – Existindo postos de trabalho compatíveis, o empregador viola o direito à igualdade no trabalho quando não informa, dessa existência, todos os trabalhadores da secção ou estrutura equivalente a extinguir.
... ão, especialmente agravada com a crise financeira internacional, registando a C… Portugal, ... com o título “Mercado Segurador – Rácio combinado”) 32. A juntar a este cenário, o ... , a qual, aliás, apenas dispunha de autonomia para gerir sinistros de nível “simples” do ... -
Lei n.º 75-B/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ... artigo 67.º, se verifique uma melhoria do rácio entre fornecimentos e serviços externos e volume ...
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Portaria n.º 179/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... ções de elegibilidade económico -financeira a preencher pelos requerentes se irá processar ... de contas, de que se encontra cumprido o rácio previsto no artigo 5.º, acompanhada da respetiva ... Indicador Parâmetro ... Autonomia Financeira Capitais próprios/ativo líquido ≥ ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... Conformidade legal e regularidade financeira II SÉRIE N.º 212 SEXTA-FEIRA, 3 DE ... contabilísticas que dispõem de autonomia administrativa e que elaboram e prestam contas ... Taxa de juro implícita na dívida – Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... • Situação económica e financeira das entidades controlada s • Operações ... apresentou um baixo grau de autonomia financei ra, tendo as respetivas ... Taxa de juro implícita na dívida – Rácio ...
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Lei n.º 114/2017
... ística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros» e do ... da República para as entidades com autonomia administrativa ou financeira nele previstas ... P. (INE, I. P.), segundo o critério de rácio de mercantilidade. 13 - O reforço e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... , após um período com uma envolvente financeira e económica muito difícil, naturalmente com ... de governação, reforçando a autonomia e a responsabilidade da gestão, reduzindo as ... , a fim de dar cumprimento ao objetivo do rácio de um computador para cada cinco alunos. Ao longo ...
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Acórdão nº 103/22.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-21
I. A suspensão do prazo de prescrição a partir da prolação da sentença ora recorrida não pode constituir um caso de retroatividade (proibida), já que a causa de suspensão, tal como se encontra prevista no artigo 418.º, n.º 2, do CdVM, opera por via da verificação de um facto jurídico – a confirmação da decisão condenatória da autoridade administrativa – que, no caso em apreço, ocorreu após a...
... financeira e patrimonial do BESA detectada em finais de 2013 ... que o BES não estava a cumprir um rácio de capital, desconsiderando a existência da ... pelo ora Recorrente não têm autonomia entre si, não podendo configurar mais do que uma ... -
Acórdão nº 11852/22.3T8PRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-27
I - Pretendendo a requerida pôr em causa a violação das regras de competência em razão da matéria que apenas respeitam aos tribunais judiciais e não havendo lugar a despacho saneador no procedimento cautelar, nos termos do estabelecido no n.º2, do art.º 97.º do CPC, podia e deveria tê-lo feito até ao início da audiência final, o que vale por dizer, no articulado em que deduziu a oposição. II - Só
... ção jurídica pura (por oposição à autonomia científica de um docente) ... VIII) E sobre ... ífica, pedagógica, administrativa e financeira", consignado no artigo 76.º, n.º 2, da Constitui\xC3" ... académica, estaria a ocupar uma vaga cuja rácio valeria zero. Acresce que, ... LXIII) Conforme ... -
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , da regularidade e da boa gestão financeira da AdC, e de consulta do respetivo Conselho de ... associados sobre a total liberdade e autonomia na definição dos preços, minimizando os ... do estabelecimento de um intervalo para o rácio adequado entre a tarifa do título ocasional de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... da política de desalavancagem financeira de ... economia no período pós-crise de 2011 e ... suas competências e reforço da sua autonomia ... Derivado do contexto atual que vivemos, ... 973,6 53,2% ... 799,4 43,7% ... Rácio (1)/(6) 96,2% ... Nota: Exclui operações de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... da política de desalavancagem financeira de economia no período pós -crise de 2011 e ... suas competências e reforço da sua autonomia. Idosos Derivado do contexto atual que vivemos, ... 973, 6 53, 2% Pl ano 799, 4 43, 7% Rácio ( 1 )/(6) 96,2% Nota: Exclui operações ...
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Despacho n.º 2863/2018
... Politécnico do Porto (IPP) e dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira, ... rácio de número de estudantes por turma para cada tipo ...
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Relatório n.º 6/2023
... contribuir para a melhoria da gestão financeira" pública e ... também para o reforço da confian\xC3" ... autonomia ... — Disponibilização de meios e ... gerada para o erário público com vista à racio- ... nalização da despesa pública» e com o ...
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Acórdão n.º 430/2016
... converteu, de uma perspetiva jurídico-financeira, num adicionamento ao IRC, perdendo a sua ... - belisca, contende ou interfere com a autonomia e liberdade de gestão fiscal das empresas, ou ... défices e, por conseguinte, aumentos no rácio da dívida pública. [ ... ]. Adicionalmente, com a ...
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Lei n.º 24-C/2022
... autonomia das escolas, pela atualização das prestações, ... permitirá uma continuada redução do rácio da dívida ... O cenário macroeconómico ... Sistemas de Informação de Gestão Financeira Pública (142 M€): consistindo na ...
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Relatório n.º 4/2021
... 6.9 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (-0,8 milhões de Euros), os Resultados de ativos ... Assim, espera-se uma diminuição do rácio do défice para 6,1 % do PIB em 2021, 3,9 % em ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Parecer n.º 7/2023
... , cabendo -lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... contabilísticas que dispõem de autonomia administrativa e que elaboram e prestam contas ... T Taxa de juro implícita na dívida — Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do ...