autonomia financeira racio
591 resultados para autonomia financeira racio
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... de direito público, dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira e ... Pela análise do rácio de liquidez geral, podemos concluir que o Grupo ...
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Acórdão nº 31251/15.2T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
... ências graves para a estabilidade financeira, nomeadamente prevenindo o contágio entre ... ier 1 (CET1) e Tier 1 (T1) e nos 8% para o rácio total, conforme documenta o quadro abaixo: (…) ... de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2010/A, de 15 de Junho de 2010
... da situ-açáo económica e financeira adversa com que se deparam presentemente as ... -se o valor mínimo do indicador de autonomia financeira que permite aceder àquele sistema de ... A2 - indicador resultante do rácio entre a variaçáo do valor acrescentado bruto ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... ção do regime de administração financeira do Estado (RAFE) ... 3.3 - Evolução da ... contos transferidos para serviços com autonomia administrativa ou autónomos que não foram ... O rácio de cobrança referente aos valores que ficam por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... és da acumulação da turbulência financeira com o colapso da Lehman Brothers em Setem- bro de ... ão Jorge, e a criação de um Museu da Autonomia no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, ... à Organização das Nações Unidas, este rácio será ainda mais enfático e necessitando de uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007, de 18 de Setembro de 2007
... de ensino gozam actualmente de total autonomia para seleccionarem e implementarem as suas ... da Educao; Gabinete de Gesto Financeira; Direco -Geral dos Recursos Humanos da Edu- cao; ...
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Acórdão nº 279/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
i) Nos termos do artigo 79.º, nº 4, do CCP: “[q]uando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar com fundamento no disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1, a entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respetivas propostas”. ii) Da protecção
... do estudo de viabilidade económica e financeira, serviços jurídicos e com a compensação do ... F2, que o rácio de pessoal/doentes (incluindo pessoal médico) ... , deixando, ao invés, espaço à autonomia pública administrativa ... Com efeito, embora ... -
Acórdão nº 039/19.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020
Não versam sobre a mesma questão fundamental de Direito duas decisões que, embora se contraponham quanto à decisão relativa à dedutibilidade de encargos financeiros para financiar gratuitamente outras entidades, distinguem-se quanto à redação da norma aplicada, ao enquadramento fiscal geral das entidades envolvidas, à natureza das entidades financiadoras, à natureza das entidades financiadas e,...
... sob pena de intromissão na liberdade e autonomia de gestão das sociedades ... P) Pelo que, a ... 1 e 2 é apresentada a posição financeira da A ... no final de cada um dos períodos de ... encargos financeiros foi determinado pelo rácio empréstimos concedidos/empréstimos obtidos, o ... -
Decreto-Lei n.º 273/2009
... A comparticipação financeira do Estado na edificação ... de instalações ... assim como dos graus de autonomia financeira, técnica, ... material e humana ... ção da propriedade, bem como para a racio ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A, de 31 de Janeiro de 2012
... ANEXO I Situação financeira, cobertura do projeto por capitais próprios e ... quando apresentam um indicador de autonomia financeira igual ou superior a 15%, não se ... cruzeiro; A 2 — indicador resultante do rácio ...
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Acórdão nº 224/14.3TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2016
I - Só está verificado o pressuposto da regularidade do pagamento, que tem de verificar-se para que uma dada prestação pecuniária possa considerar-se como parte integrante da retribuição devida pelo empregador ao trabalhador, quando aquela prestação seja paga em onze de cada doze meses que se tiverem por referência temporal. II - As remunerações do trabalho nocturno, a compensação de horário...
... - Entende o Recorrente que apreciando a “rácio” subjacente ao regime especial contido no artº ... 9 - Pelo que não se poderá falar numa autonomia" dos juros face aos créditos laborais, caso contr\xC3" ... administrativa e de autonomia financeira, sob a autoridade directa do Ministro da pasta ... -
Decreto-Lei n.º 201/2002, de 26 de Setembro de 2002
... assim a evolução tanto da actividade financeira como do seu enquadramento regulatório (de fonte ... e propiciando condições de maior autonomia no processo decisório, em consonância com os ... óprios e estes não entrem no cálculo do rácio de solvabilidade e de outros rácios ou limites ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... Programa de Assistência Económica e Financeira" (PAEF). Neste domínio destaca -se pela sua relev\xC3" ... pelos serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, de montante ... termos definidos pela DGO, relativa ao rácio de autofinanciamento, definido nos termos do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de Outubro de 2007
... 3 - A situaçáo financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n. 1 ... quando apresentam um indicador de autonomia financeira igual ou superior a 25 %, náo se ... A2 - indicador resultante do rácio entre a variaçáo do valor acrescentado bruto ...
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Acórdão nº 1536/21.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) Deve recusar-se, nos termos dos artºs 194º e 215º, do CIRE, a homologação de plano de revitalização quando se apresentam manifestamente desproporcionais as medidas propostas ainda que em relação a titulares de créditos classificados diversamente, como sucede quando, entre outras, ele prevê o pagamento ao Fisco e à...
... financeira (632.607,94€), 72 são fornecedores (entre os ... , entre 2013 e 2020, permitindo diminuir ao rácio de endividamento (Dívida Financeira ... do Tribunal”, “que a liberdade e a autonomia da vontade dos intervenientes no processo não ... -
Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 3.7.2 - Envolvente financeira ... 3.7.2.1 - Centro Hospitalar do Funchal ... 11.4.1 - Receitas próprias e regime de autonomia administrativa e financeira ... 11.5 - Contas de ... O rácio de cobertura da despesa total pelas receitas ...
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Aviso N.º 718/2005 de 9 de Agosto
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... a) - São ... os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira; ... d) - A fixação de critérios de ... de cobertura de imobilizado” ? 120,45%; Rácio calculado caso a última declaração exigível ...
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Aviso N.º 718/2005 de 9 de Agosto
... para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida ... a) - São ... os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira; ... d) - A fixação de critérios de ... de cobertura de imobilizado” ? 120,45%; Rácio calculado caso a última declaração exigível ...
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Acórdão nº 01327/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Abril de 2010
1. A projecção da norma de concorrência nas alternativas de discricionariedade atribuída pelos artigos 164º e 165º do CCP à entidade que decide abrir o concurso, relativamente à fixação dos requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira, aponta no sentido de vedar a formulação de critérios de qualificação que estabeleçam condições restritivas do acesso sem base justificativa. 2. Na definiçã
... exigência de coeficientes de liquidez financeira próprios das empreitadas públicas quando, como ... têm de demonstrar possuir uma autonomia financeira média nos últimos três anos igual ... de empreitada, em que se exige um rácio de 0, 15 (Portaria nº 971/200, de 27 de Agosto), ... -
Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... com sede em Portugal cuja companhia financeira tenha sede num Estado membro, integrada num grupo ... dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira; ... b) Regióes ... o montante dos fundos próprios e o rácio de solvabilidade da instituiçáo, bem como uma ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... Financeira ... E - Âmbito ... Orçamento Receita ... típicas em Serviços com Autonomia Administrativa e Administrativa e Financeira ... O rácio Alunos/Docentes passou de 13,8 para 11,7 ... Ao ...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... e outros parâmetros técnicos como o rácio entre a curvatura e o tamanho e função do ... á-lo na situação de grave carência financeira que invoca. Basta-se o Requerente com a ... entidade jurídica caracterizada pela autonomia de um substrato patrimonial, ocorreu uma ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... estabilidade do mercado e da solidez financeira de todas as instituições sob a sua supervisão, ... a 2006, aquele traduz-se num razoável rácio encerramentos/ aberturas de 213,83%: 11 793 ... de Trabalho é um fundo dotado de autonomia administrativa e financeira, que funciona junto ...
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Portaria N.º 26/2009 de 1 de Abril
... ção do contrato de comparticipação financeira" ... 3. Quando o terreno, o edifício ou a fracç\xC3" ... c) «Taxa de cobertura» o rácio entre o número total de lugares existentes para ... II) Critério Autonomia Financeira (AF): ... a)Financiamento privado = 0 ...
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Portaria n.º 426/2006, de 02 de Maio de 2006
... , criando condições que promovam a sua autonomia, e melhorando a resposta ao envelhecimento e às ... ção do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do n.º 20 ... 4 - Entidade ... determinada em função do resultado de um rácio benefício-custo, que relaciona o benefício ...