autonomia financeira racio
588 resultados para autonomia financeira racio
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Aviso n.º 14534/2022
... ções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento ... Orçamental, Contabilidade Financeira/Patri- ... monial e Contabilidade de Gestão ... de informação tendo em vista a sua racio- ... nalização e simplificação ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2018
... ) Requisito mínimo de capacidade financeira traduzido de acordo com o seguinte:i. Média ... Liquidez geral, obtida através do rácio entre o ativo circulante e passivo circulante ... Demonstrar autonomia financeira, igual ou superior a 20%, através da ...
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Aviso n.º 607/2018
... , da fundamentação económico-financeira do valor das taxas e de outras receitas ... de valorar e a coberto da já referida autonomia normativa das autarquias locais e do poder ... ável, que resultam do fator proveniente do rácio ...
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Parecer n.º 2/2016
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) no ano de ... ) Equacionar a manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns Serviços ... , através de uma deterioração do rácio de cobertura do ativo pelo passivo (1,55 contra ...
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Anúncio n.º 16/2024 de 18 de janeiro de 2024
... Requisitos mnimos de capacidade financeira (*)i. Requisito mnimo traduzido pela expresso ... Autonomia financeira (capital prprio / ativo), de pelo ...
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... níveis de proteção, autonomia, inclusão e facilitação da conciliação da ... ção do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... disposto no n.º 20 ... 4 - ... determinada em função do resultado de um rácio ... benefício-custo que relaciona o benefício ...
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Portaria N.º 101/2009 de 14 de Dezembro
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ... ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ... fixos, é suficiente quando o respectivo rácio for superior a 1 ... Capitais Permanentes ...
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Portaria N.º 70/2010 de 23 de Julho
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ... ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ... fixos, é suficiente quando o respectivo rácio for superior a 1 ... Capitais Permanentes ...
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Regulamento n.º 69/2017
... Autonomia", Administração e Gestão dos Estabelecimentos P\xC3" ... funcionamento das atividades, no quadro do rácio constante do Anexo I. 2 - O prazo de vigência do ... de inscrição e da comparticipação financeira das famílias no início do ano letivo, nos ...
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Aviso n.º 10335/2016
... Autonomia", Administração e Gestão dos Estabelecimentos P\xC3" ... funcionamento das atividades, no quadro do rácio constante do Anexo I. 2 - O prazo de vigência do ... de inscrição e da comparticipação financeira das famílias no início do ano letivo, nos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... 57.º da Lei do Orçamento do Estado, o rácio dos gastos operacionais sobre o volume de ...
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Portaria n.º 290/2019
... promover maiores níveis de proteção, autonomia, ... inclusão e facilitação da conciliação ... financeira, no âmbito do disposto no n.º 20 ... N.º 170 ... em função do resultado de um rácio benefício-custo que relaciona o benefício ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... apresentar viabilidade económico-financeira e ser instruídos com um estudo ... que, nos últimos dois anos, o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério ...
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Parecer n.º 1/2018
... ções de substituição de dívida financeira, de permuta de dívida comercial por dívida ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns SFA, ... não só pela diminuição daquele rácio no SESARAM, no IFCN e no IVBAM(148), mas também ...
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Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ... ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ... fixos, é suficiente quando o respectivo rácio for superior a 1 ... Capitais Permanentes ...
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Portaria n.º 286/2020
... com transparência, contribuindo para a autonomia das associações. É também criado o Programa ... Rácio entre despesas com recursos humanos e ... intercalar resultar que a execução financeira" da primeira tranche é inferior a 40 %, a associa\xC3" ...
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Despacho n.º 1122/2024
... disponíveis, no quadro de uma gestão racio- nalizada e moderna; d ) Promoção da ... de 2.º grau em função dos níveis de autonomia, res- ponsabilidade e dimensão apropriada: a ) ... ção com a Divisão de Gestão Financeira; g ) Exercer as demais atribuições conferidas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos, o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... qualquer materialização física ou financeira, como ... patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio «dívida contabilística/ ... fundos próprios ... A2 — autonomia financeira da empresa ... a) O subcritério A1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... PME, sempre que, nos últimos dois anos o rácio «dívida contabilística/fundos próprios da ... económica da empresa; A2 - Autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Portaria N.º 102/2009 de 14 de Dezembro
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ... ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira, pré e pós-projecto seja igual ou ... fixos, é suficiente quando o respectivo rácio for superior a 1 ... Capitais Permanentes ...
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Parecer n.º 1/2019
... financeira da Região, no ano a que a Conta se reporta, nos ... regional apresentou um baixo grau de autonomia financeira, tendo as respetivas receitas ... T Taxa de juro implícita na dívida - Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do stock ...
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Parecer n.º 5/2022
... 2.8 — Dívida pública financeira ... 2.8.1 — Dívida financeira consolidada ... do PIB), rácio abaixo do limiar de 3% imposto pelas regras ... autonomia administrativa e financeira) que reportam ... uma ...
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Aviso n.º 3184/2017
... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... ável, que resultam do fator proveniente do rácio ...