automovel procedimentos venda
2643 resultados para automovel procedimentos venda
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Despacho n.º 841/2019
... o funcionamento dos respetivos procedimentos e das deficiências constatadas; f) Acompanhar a ... sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em edifícios e equipamentos, furto ou ... Armando de Lucena, Malveira, e Venda do Pinheiro), adiante designada abreviadamente ...
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Regulamento n.º 133/2022
... serviços prestados no âmbito da primeira venda e outros serviços conexos. Artigo 2.º Âmbito ... , condições me- teorológicas e procedimentos operacionais do porto; d ) «Lota»: ... Taxa unitária (€/h) Guindaste automóvel até 1,5 Ton. de elevação ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... c) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; ... b) Elaborar autos de notícia e ... por administração direta, o parque automóvel e equipamento municipais, ... as oficinas e os ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... c) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; ... b) Elaborar autos de notícia e ... por administração direta, o parque automóvel e equipamento municipais, ... as oficinas e os ...
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Despacho n.º 7857/2020
... melhoria contínua dos processos e procedimentos de trabalho, valorização dos(as) ... responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; d) Promover e coordenar o levantamento e ... venda" ou qualquer outra forma de alienação ou oneraç\xC3" ...
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Deliberação n.º 247/2022
... legais; j ) Definir e desenvolver procedimentos administrativos inerentes às funções de ... licenças de ocupação de locais de venda, lojas e quiosques municipais; h ) Promover e ... ção da utilização do parque automóvel; m ) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... licenças de ocupação de locais de venda, lojas e quiosques municipais; ... h) Promover e ... da Câmara, os tipos de procedimentos de contratação a adotar na compra de bens ... ção da utilização do parque automóvel; ... m) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
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Deliberação n.º 247/2022
... j) Definir e desenvolver procedimentos administrativos inerentes às funções de ... licenças de ocupação de locais de venda, lojas e quiosques municipais; ... h) Promover e ... ção da utilização do parque automóvel; ... m) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... çamentos municipais e assegurar os procedimentos necessários ao bom funcionamento do sis- tema de ... ás e dos condicionamentos de tráfego automóvel; l ) Promover a elaboração de projetos ... a gestão de feiras e outros locais de venda ambulante existentes no concelho; kk ) Colaborar ...
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Despacho n.º 4626/2022
... c) Adotar procedimentos e medidas que garantam maior eficiência, ... públicos, bem como de toda a frota automóvel; ... c) Zelar pelo estado de conservação das ... de ocupação do espaço público com venda ambulante e serviço de ... restauração e ...
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Regulamento n.º 833/2020
... ção, políticas, métodos e procedimentos de controlo, bem como todos os outros métodos e ... utente/cliente o documento comprovativo da venda ou da prestação do serviço emitido sob forma ... do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa própria neles aposta, devendo ...
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Regulamento n.º 850/2021
... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... como local de reprodução, criação, venda" ou hospitalização, ... tendo como principal fun\xC3" ... s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de ...
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Acórdão nº 0085801 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 1994
I - Na decisão sobre a prova nos procedimentos cautelares, em que não houve questionário, se não consta da matéria de facto dada por provada certo facto alegado, isso não quer dizer que o mesmo não foi objecto de apreciação, mas apenas que se não encontra demonstrado. II - O cessionário de créditos resultantes duma venda de veículo automóvel a prestações com reserva de propriedade, que não é o...
... : I - Na decisão sobre a prova nos procedimentos" cautelares, em que não houve questionário, se n\xC3" ... cessionário de créditos resultantes duma venda de veículo automóvel a prestações com reserva ... -
Acórdão nº 0085801 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 1994 (caso None)
I - Na decisão sobre a prova nos procedimentos cautelares, em que não houve questionário, se não consta da matéria de facto dada por provada certo facto alegado, isso não quer dizer que o mesmo não foi objecto de apreciação, mas apenas que se não encontra demonstrado. II - O cessionário de créditos resultantes duma venda de veículo automóvel a prestações com reserva de propriedade, que não é o...
... : I - Na decisão sobre a prova nos procedimentos" cautelares, em que não houve questionário, se n\xC3" ... cessionário de créditos resultantes duma venda de veículo automóvel a prestações com reserva ... -
Parecer n.º 1/2021
... e cobradas Quadro I.46 - Receita da venda de imóveis, por tipo de entidade - 2019 Quadro ... As insuficiências nos procedimentos de consolidação evidenciadas na CGE 2018, ... ) (5,2%) devido à quebra no mercado automóvel face a 2018(103). - A receita do IUC (402 ...
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Despacho n.º 14897/2022
... c) Definir metodologias e adotar procedimentos que visem minimizar os encargos de funcio- ... compra e venda, doação, justificação notarial, ... e ordenamento global de circulação automóvel"; ... g) Gerir a utilização da infraestrutura vi\xC3" ...
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Despacho n.º 4209/2022
... çamentos municipais e assegurar os procedimentos necessários ao bom funcionamento do sis- ... ás e dos condicionamentos de tráfego automóvel; ... l) Promover a elaboração de projetos ... confeção e venda" de produtos alimentares e assegurar a participaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1467/2019
... de regulamentos ou normas de procedimentos necessários ao correto exercício da sua ... de penhora, bem como proceder à penhora e venda dos bens penhorados; e) Formular propostas com ... à programação da atividade da frota automóvel de acordo com as rotinas estabelecidas e as ...
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Regulamento n.º 475/2021
... racionalização dos serviços e de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos ... , bem como de recintos improvisados e de venda ambulante de restauração e bebidas; f) ... manutenção e conservação do parque automóvel e de máquinas da Autarquia; b) Manter em ...
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Regulamento n.º 647/2022
... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... d) Proceder à penhora e venda dos bens penhorados; ... e) Formular propostas ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ... e) Elaborar ou analisar estudos que visem a ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhes forem ... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens imóveis e móveis sujeitos a ... aos estabelecimentos de distribuição e venda de carnes e seus produtos, sem prejuízo das ...
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Aviso n.º 20839/2023
... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... d) Proceder à penhora e venda dos bens penhorados; ... e) Formular propostas ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ... e) Elaborar ou analisar estudos que visem a ...
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Regulamento n.º 245/2021
... - veículo sem motor, atrelado a um automóvel, concebido e apetrechado para servir de ... ípedes com e sem motor e automóveis para venda ou exposições; c) O estacionamento de qualquer ... Artigo 45.º Procedimentos 1 - Para efeitos do disposto no artigo anterior ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.49 — Receita da venda de imóveis, por tipo de entidade — 2020 ... (Cfr. ponto 3.1.2) ... Quanto aos procedimentos de consolidação, mantiveram-se as ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.49 — Receita da venda de imóveis, por tipo de entidade — 2020 ... (Cfr. ponto 3.1.2) ... Quanto aos procedimentos de consolidação, mantiveram-se as ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...