automovel procedimentos venda
2643 resultados para automovel procedimentos venda
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Despacho n.º 4053/2024
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem ... ção de fotolitos e outros procedimentos técnicos relacionados com a área gráfica) de ... áveis ao funcionamento do parque automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo ...
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Edital n.º 166/2022
... e dis- posições comuns a todos os procedimentos previstos no Código, onde se teve a ... de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços (Livro ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as valas ser cobertas ...
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Edital n.º 166/2022
... posições comuns a todos os procedimentos previstos no Código, onde se teve a ... de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação ... de serviços ... essencial para permitir o trânsito automóvel e pedonal, devem as ... valas ser cobertas ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... os que lhes tenham sido entregues para venda ou permuta, a pedido ou por ordem de outrem. 5 - ... , ainda, nos termos das normas e procedimentos aplicáveis, a informação de interesse criminal ... ao condicionamento do tráfego automóvel" nas artérias urbanas contíguas às suas instala\xC3" ...
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Despacho n.º 795/2018
... , evitar-se-ão reclamações/procedimentos administrativos, até do foro judicial, o que ... ção, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de interesse ... áveis ao funcionamento do parque automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... único diploma as obrigações e os procedimentos aplicáveis em matéria de fluxos específicos de ... relativo ao empréstimo, locação ou venda diferida que se reporte a qualquer equipamento, ... policiais e as companhias de seguro automóvel; ff) «Outros veículos», quaisquer veículos ...
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Regulamento n.º 12/2024
... , por outro lado, adaptações aos procedimentos quotidianos com o objetivo de garantir a boa ... : Provas desportivas; Cemitérios; Venda ambulante; Ocupação do domínio público; ... manutenção preventiva para a frota automóvel, equi- pamento mecânico e eletromecânico do ...
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Despacho n.º 988/2021
... que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ... , recursos cinegéticos, estacionamento automóvel, património cultural, ocupação da via pública ... fogueiras de natal e santos populares; venda ambulante; passes escolares; certificação ...
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Acórdão nº 277/13.1TBPMS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015
... ído para aquisição e um veículo automóvel", que ambos os contratos foram assinados em simult\xC3" ... de financiamento é acessório à compra e venda e, como tal, face ao incumprimento do vendedor na ... do vendedor ao nível dos procedimentos referenciados com vista a obtenção do crédito ...
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Aviso n.º 1166/2018
... - È simultaneamente aplicável aos procedimentos de legalização, com as necessárias ... as áreas destinadas a estacionamento automóvel, ou apresentem um número de frações, ... maioritariamente a comércio cuja área de venda seja superior a 1.500 m2 ou cuja área bruta de ...
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Aviso n.º 4113/2017
... e outras que visam simplificar os procedimentos administrativos e ainda outras que pretendem ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... Municipal de Matosinhos poderá aprovar a venda de cartões que ofereçam um crédito de ...
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Aviso n.º 4420/2018
... , por outro simplificar os procedimentos administrativos e, finalmente, proteger alguns ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... Municipal de Matosinhos poderá aprovar a venda de cartões que ofereçam um crédito de ...
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Regulamento n.º 865/2020
... as áreas afetas ao estacionamento automóvel no ISEP, bem como ordenar a circulação e o ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ... mesmas, bem como a condução dos procedimentos associados ao incumprimento das normas do ...
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Regulamento n.º 494/2018
... , por outro simplificar os procedimentos administrativos e, finalmente, proteger alguns ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... Municipal de Matosinhos poderá aprovar a venda de cartões que ofereçam um crédito de ...
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Regulamento n.º 898/2021
... , deverão ser adotados os seguintes procedimentos: a) As fichas do inventário são mantidas ... ção, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, atentas as regras ... pelo serviço responsável pela frota automóvel. 3 - Estão ainda sujeitos a registo todos os ...
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Aviso n.º 14521/2021
... preferência por parte do Estado em caso de venda ou dação em pagamento. b) Planta de ... bens culturais imóveis 1 - Os procedimentos de controlo prévio previstos no regime jurídico ... limites de velocidade de circulação automóvel não podem ser superiores a 30km/h; c) Os usos ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... », qualquer operador que combine, venda ou proponha para venda viagens organizadas, ... exigíveis para o cumprimento dos procedimentos previstos no presente decreto-lei e os requisitos ... 424,00, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) (euro) 10 ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ção e controlo de métodos e procedimentos partilhados; b) «Direção Municipal», a ... , a sua avaliação para efeitos de venda; r) Assegurar a gestão da contratação do ... ão das apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâmites ...
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Despacho n.º 6086/2020
... ainda exercer as demais funções, procedimentos ou tarefas que forem determinados pelo Presidente ... ção, transferência, abate, permuta, venda de bens móveis e imóveis, constituição ou ... Município nos ramos de multirriscos e automóvel. 3 - Compete ao Gabinete Técnico da Unidade de ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ção e conformidade normativa dos procedimentos ... administrativos, dos atos e contratos e ... Pública, Máquinas de Diversão, Táxis, Venda Ambulante, ... Concessão de Alargamento de ... os custos de funcionamento do parque automóvel; ... as) Estudar e propor medidas a seguir na ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... para venda ou permuta, a pedido ou por ordem de outrem ... , ainda, nos termos das normas e procedimentos aplicáveis, a informação de ... interesse ... ao condicionamento do tráfego automóvel nas artérias urbanas contíguas às suas ...
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Despacho n.º 8237/2019
... produtos alimentares, unidades móveis de venda, quiosques e rulotes; h) Assegurar campanhas de ... de gestão documental, gerindo os procedimentos de registo da correspondência expedida e ... ção e controlo documental da frota automóvel municipal; h) Gerir o serviço de compras e ...
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Aviso n.º 17425/2022
... ção administrativa de processos e procedimentos, através de ... um sistema de gestão com ... cimentos de venda de produtos animais pelo médico-veterinário do ... do parque automóvel; ... e) Manter o controlo técnico do equipamento ...
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Regulamento n.º 323/2022
... plificação dos procedimentos, sem prejuízo do cumprimento da legislação ... de estabelecimentos comerciais, para venda de animais e alimentos ... para animais de ... ável ao funcionamento do parque automóvel; ... e) Proceder ao controlo de consumos médios ...
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Acórdão nº 2679/13.4TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
I - O Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril, aplica-se apenas às pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios, e cujo fornecimento de bens ou serviços ocorra nesse âmbito e sejam destinados a uso não profissional pelo adquirente. II - De acordo o disposto no art.º 916.º do C. Civil a responsabilidade do vendedor pela venda de coisa...
... a anulação do contrato de compra e venda do veículo dos autos celebrado entre a Autora e ... escopo social necessita de uma viatura automóvel apta a garantir as deslocações de natureza ... , onde eram trocadas informações e procedimentos (sendo certo que nenhum documento demonstrou tais ...