automovel procedimentos venda
2643 resultados para automovel procedimentos venda
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Portaria n.º 453-A/2023
... : Estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impos- tos ... , no caso do gás natural; d ) Preço de venda dos litros ou dos gigajoules abastecidos; e ) ... , ou conjuntos for- mados por veículo automóvel e reboque, o peso total em carga corresponde ao ...
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Regulamento n.º 1159/2023
... h) Esclarecer dúvidas sobre os procedimentos pré-contratuais e dúvidas e/ou conflitos con- ... iv) Concessão de cartão para Venda Ambulante; ... v) Concessão de cartão para ... ários ao funcionamento do parque automóvel; ... i) Assegurar a gestão do parque de viaturas ...
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Regulamento n.º 916/2021
... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica-se na área territorial do Município ... geral, disciplinar as ações e procedimentos necessários à remoção e recolha de veículos ... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas ...
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Regulamento n.º 916/2021
... o automóvel, verifica-se na área territorial do Município ... geral, disciplinar as ações e procedimentos necessários ... à remoção e recolha de ... possa fazer recear que o preço obtido em venda em hasta pública não cubra as despesas decor- ...
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Aviso n.º 10085/2018
... ao estacionamento de um veículo automóvel ligeiro, em qualquer lugar vago, dentro do ... Artigo 19.º Procedimentos de Acesso 1 - Para aceder ao Parque, os Utentes ... Regulamento; c) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
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Relatório n.º 4/2022
... e práticas de gestão do risco, os procedimentos e ... metodologia adotada, relativos ao controlo ... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... contraprestação obtida com a venda de produtos que resultam da produção em fase de ...
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Relatório n.º 4/2022
... e práticas de gestão do risco, os procedimentos e ... metodologia adotada, relativos ao controlo ... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... contraprestação obtida com a venda de produtos que resultam da produção em fase de ...
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Edital n.º 929/2016
... ção administrativa de processos e procedimentos, através de um sistema de gestão com suporte ... ção, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que possam alterar o valor do ... áveis ao funcionamento do parque automóvel; e) Coordenar a elaboração e atualização do ...
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Regulamento n.º 854/2021
... ção e desmaterialização dos procedimentos e atos administrativos. Este regime legal ... para peões, separadores de trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento. 2 - Para efeitos das alíneas b) ...
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Aviso n.º 1567/2021
... ção e desmaterialização dos procedimentos e atos administrativos. Este regime legal ... para peões, separadores de trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento. 2 - Para efeitos das alíneas b) ...
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Despacho n.º 4020/2017
... a) Definir metodologias e adotar procedimentos que visem minimizar as despesas de funcionamento; ... ção, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, de acordo com as ... ; f) Assegurar a gestão do parque automóvel, em termos de otimização da sua utilização, ...
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Regulamento n.º 548/2021
... utentes adquirem, através de compra e venda, constituição de direitos de superfície ou ... , que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ... ão observar a regulamentação e procedimentos em vigor no Concelho de Viana do Castelo no que ...
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Regulamento n.º 223/2021
... utentes adquirem, através de compra e venda, constituição de direitos de superfície ou ... , que se destinam à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ... ão observar a regulamentação e procedimentos em vigor no Concelho de Viana do Castelo no que ...
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Regulamento n.º 1201/2022
... o Município: não se criam novos procedimentos" que envolvam custos acrescidos na trami- ... taç\xC3" ... b) A venda ambulante, sujeita ao cumprimento do disposto em ... áreas pedonais e de circulação automóvel", ... estacionamento, zonas verdes e elementos arb\xC3" ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ... ção, preparação, exposição e venda de produtos alimentares, das instalações para ... ções de operacionalidade o parque automóvel ... e todo o material e equipamento adstrito e ...
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Regulamento n.º 546/2021
... ão, as políticas, os métodos e os procedimentos de controlo, bem como todos os outros métodos e ... no sistema com o respetivo documento de venda, competindo à Área de Contabilidade e ... certidão da Conservatória do Registo Automóvel atestando que a propriedade se transmitiu; b) ...
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Aviso n.º 11035/2017
... m2; iv) O edifício comercial cuja área de venda seja superior a 1.500 m2; v) O edifício ... as áreas destinadas a estacionamento automóvel, ou apresente um número de frações, destinados ... ção e Edificação aplica-se aos procedimentos ...
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Acórdão nº 10/17.9GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2019
I - Apesar da elevada nocividade dos produtos estupefacientes vendidos pelo arguido (cocaína e heroína), o facto de se dedicar ao chamado tráfico de rua, de venda direta a toxicodependentes, sem qualquer manipulação das substâncias nem organização digna de relevo, durante um período de tempo relativamente curto (cinco meses), e de não serem significativas a quantidade e a frequência das vendas...
... dois crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal, p. e p. pelo art. 3º, ... do progenitor nos negócios de venda, e de corridas de cavalos, como forma de garantir ... ou qualquer sofisticação de procedimentos, para além do recurso à colaboração da ... -
Despacho n.º 11743/2016
... (IVA), promovendo todos os procedimentos e atos necessários à execução e ... ão de processos; Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao Imposto Único Automóvel, incluindo: Controlar as liquidações de Imposto ...
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Aviso n.º 1221/2022
... e a manutenção dos procedimentos que contribuam para ... assegurar, tanto quanto ... a gestão e manutenção da frota automóvel municipal e equipamentos associados; ... h) ... licença de venda" ambulante e de atividades de caráter não sedent\xC3" ...
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Aviso n.º 1221/2022
... e a manutenção dos procedimentos que contribuam para assegurar, tanto quanto seja ... a gestão e manutenção da frota automóvel municipal e equipamentos associados; h ) ... cemitério municipal, emitir licença de venda" ambulante e de atividades de caráter não sedent\xC3" ...
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Relatório n.º 13/2016
... a concertação entre empresas em procedimentos" de contratação pública, a AdC adotou uma decis\xC3" ... condições, duas das quais no setor automóvel, referentes a contratos de extensão de garantia ... A., Movex - Produção, Venda e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados, S. A. e ...
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Acórdão nº 5671/2007-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Julho de 2007
... a considerar que, devendo o registo automóvel estar em conformidade com a situação ... bem, não pode prosseguir para a fase da venda por se impor o cancelamento ... Considera a ... pela conjugação de dois procedimentos: (a) reserva para o mutuante da propriedade da ...
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Portaria n.º 170/2019
... venda, locação, cessão ou qualquer outro tipo de ... ; f) Assegurar a coordenação dos procedimentos relativos ao leilão da quota nacional das ... ; d) Assegurar a gestão do parque automóvel; e) Garantir as necessidades de aprovisionamento ...
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Regulamento n.º 211/2022
... O crescimento do parque automóvel e a pressão que exerce sobre as infraestruturas ... e de propaganda, que distribuam impressos, venda ... de rifas, bem como de distribuição de ... 7 — Aos procedimentos que competem às entidades administrativas e ...