automovel procedimentos venda
2643 resultados para automovel procedimentos venda
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Despacho n.º 1173/2019
... ção de meios, privilegiando procedimentos simplificados, céleres, económicos e ... responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; e) Promover e coordenar o levantamento e ... SMASCMTV, todos os processos de permuta, venda" ou qualquer outra forma de alienação ou oneraç\xC3" ...
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Acórdão nº 6250/18.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (do relator): I. Peticionando o autor indemnização em dinheiro, correspondente ao alegado valor comercial do seu veículo automóvel danificado em acidente de viação, no pressuposto de ser excessivamente oneroso o custo da reparação deste e no de que ficassem para a ré seguradora os respectivos salvados, seria nula a sentença, ao abrigo do artº 65º, nº 1, alínea d), CPC, por condenar em...
... de um embate entre o seu veículo automóvel QF e o NA seguro na ré, por causa e por culpa da ... /2029, com a Ref Citius 8549186, fatura de venda do QF em novo ao autor, que deu entrada nestes ... num diploma destinado a regular os procedimentos extrajudiciais de reparação de danos emergentes ... -
Despacho n.º 388/2024
... c) Desenvolver procedimentos para a efetiva prevenção de riscos de gestão, ... k) Gestão de feiras, mercados e venda ambulante; ... N.º 11 16 de janeiro de 2024 ... manutenção e conservação do parque automóvel e de máquinas da ... Autarquia; ... m) Dar ...
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Despacho n.º 8386/2016
... RGIT; 16) Verificar e controlar os procedimentos de liquidação das coimas e o direito à ... º do CPPT); e) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 8386/2016
... RGIT; 16) Verificar e controlar os procedimentos de liquidação das coimas e o direito à ... º do CPPT); e) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 11331/2017
... ção e simplificação dos procedimentos administrativos; 5 - Coordenar o expediente e as ... manutenção preventiva para a frota automóvel", equipamento mecânico e eletromecânico do munic\xC3" ... : Provas desportivas; Cemitérios; Venda ambulante; Ocupação do domínio público; ...
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Aviso n.º 10833/2016
... , apoio técnico à instrução de procedimentos de natureza disciplinar; g) Assegurar o ... as penhoras de bens e efetuar a subsequente venda destes, seguindo as formalidades legais ... ão das apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâmites ...
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Relatório n.º 3/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... regras e procedimentos destinadas a fixar os critérios, a periodicidade ... venda: ... Reavaliação de ativos financeiros ...
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Relatório n.º 3/2022
... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado ... regras e procedimentos destinadas a fixar os critérios, a periodicidade ... venda: ... Reavaliação de ativos financeiros ...
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Regulamento n.º 1288/2023
... urge simplificar as exigências e procedimentos regula- mentares e administrativos relativos aos ... : a ) Ser proprietárias de um veículo automóvel; b ) Adquirentes com reserva de propriedade de um ... parar ou estacionar veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de ...
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Regulamento n.º 777/2016
... , pois não se criam novos procedimentos que envolvam custos e da mesma não resulta a ... é-comprado deve ser adquirido em pontos de venda autorizados pela CASCAIS PRÓXIMA. 5 - O talão ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo; ou b) Ser ...
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Regulamento n.º 734/2022
... urge simplificar as exigências e procedimentos ... regulamentares e administrativos relativos ... a) Ser proprietárias de um veículo automóvel; ... b) Adquirentes com reserva de propriedade de ... parar ou estacionar veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a ... publicidade de ...
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Regulamento n.º 549/2021
... urge simplificar as exigências e procedimentos regulamentares e administrativos relativos aos ... : a) Ser proprietárias de um veículo automóvel; b) Adquirentes com reserva de propriedade de um ... parar ou estacionar veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... ão, as políticas, os métodos e os procedimentos de controlo, bem como todos os outros métodos e ... pelo Municí pio com destino à venda, desde que, não sejam objeto de trabalho ... ização e a gestão do parque automóvel do Municípi o rege-se por objetiv os de ...
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Aviso n.º 15461/2023
... Apoio à Contratação e Gestão de Procedimentos Disciplinares (NACGPD) ... 7 — No âmbito do ... as penhoras de bens e efetuar a subsequente venda destes, seguindo as forma- ... lidades legais ... ) Gerir as apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâ- ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Apoio à Contratação e Gestão de Procedimentos Disciplinares (NACGPD). 7 — No âmbito do ... as penhoras de bens e efetuar a subsequente venda destes, seguindo as forma- lidades legais ... ) Gerir as apólices de seguros do ramo automóvel, nomeadamente, no que respeita aos trâ- mites ...
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Despacho n.º 5657/2020
... global da PJa) Coordenar os procedimentos respeitantes à elaboração do plano e do ... gestão das infraestruturas e da frota automóvel, no âmbito do regime jurídico do parque de ... ções, nos termos do CCP;bb) Autorizar a venda de produtos;cc) Autorizar, nos termos dos artigos ...
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Despacho n.º 765/2018
... ção de meios, privilegiando procedimentos simplificados, céleres, económicos e ... responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; e) Promover e coordenar o levantamento e ... SMASCMTV, todos os processos de permuta, venda" ou qualquer outra forma de alienação ou oneraç\xC3" ...
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Acórdão nº 3778/20.1T8ALM.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-06
1- Para que se pudesse afirmar a relevância do errado entendimento do A., de que com os equipamentos opcionais que escolheu para o veículo a adquirir à 1ª R. (onde não se incluía um equipamento de acesso a dados móveis) seria possível aceder a serviços de informação digital sem recurso aos dados móveis de um telemóvel, tornava-se necessário que a 1ª R. pudesse ter ficado a conhecer que o A....
... declarado resolvido o contrato de compra e venda do veículo automóvel celebrado entre o A. e as ... com a lista de procedimentos para activar os serviços conectados na viatura ... -
Aviso (extrato) n.º 9842/2022
... preço cobrado pela utilização ou venda das infraestruturas corresponde ao preço de ... Artigo 38.º ... 1 — A circulação automóvel e o estacionamento, no interior do PEPA e na AAE ... devem observar a regulamentação e procedimentos em vigor no concelho ... no que concerne às ...
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Regulamento n.º 1103/2022
... o preço cobrado pela utilização ou venda das infraestruturas corresponde ao preço de ... Artigo 38.º ... 1 — A circulação automóvel e o estacionamento, no interior do PEPA e na AAE ... devem observar a regulamentação e procedimentos em vigor no concelho ... no que concerne às ...
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Aviso (extrato) n.º 9842/2022
... preço cobrado pela utilização ou venda das infraestruturas corresponde ao preço de ... Artigo 38.º ... 1 — A circulação automóvel e o estacionamento, no interior do PEPA e na AAE ... devem observar a regulamentação e procedimentos em vigor no concelho ... no que concerne às ...
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Aviso n.º 5014/2017
Aviso n.º 5014/2017 Procedimentos concursais comuns para a constituição de ... obrigatórias - Manual de Mecânica Automóvel, de Alves da Costa; Refs. T e U- Regulamentação ... Municipais e Regulamento de Feiras e Venda Ambulante do Município de Sesimbra. Os ...
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Aviso n.º 9320/2017
... modo a que sejam desencadeados os procedimentos de salvaguarda previstos no regime legal ... é permitida a instalação de quiosques de venda local ou de informação turística, desde que ... : a) Tipologia 1 - Vias de circulação automóvel" para distribuição periférica que correspondem \xC3" ...
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Aviso n.º 8719/2021
... que se destina a permitir o trânsito automóvel; e) Ciclovia: espaço da via pública sem ... pedonais e ciclovias; f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; g) Proceder à ... Artigo 25.º Procedimentos de estacionamento e paragem 1 - O estacionamento ...