Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ... 1 - As visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ...
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Lei n.º 113/2017
... Combatentes, dando a devida prioridade ao apoio social e à assistência na doença; - Desenvolver a ação social complementar, conciliando, em ... Seguro», «Escola Segura», «Comércio Seguro», «Apoio 65 - Idosos em Segurança», «Apoio à Vítima» e «Apoio aos turistas», que fazem ...
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Regulamento n.º 1037/2022
...alta voz) com uma Central de Assistência, que ativa os mecanismos necessários para resolver o. problema ...a) Proporcionar aos idosos e indivíduos em situação de dependência/ incapacidade e que se. ...
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Parecer n.º 2/2018
... reposição do valor de referência do complemento solidário para idosos (DL 254-B/2015, de 31/12); - Manutenção em vigor em 2016 da ... Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), no âmbito da assistência financeira acordada para a Irlanda e que Portugal também garantiu, pelo ...
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Despacho n.º 11132/2018
...), a Divisão de Medicina Veterinária (DMV) e a Divisão de Assistência" na Doença (DAD), integradas na Direção de Saúde e Assistência na Doen\xC3"... âmbito da violência doméstica, do apoio e proteção de menores, idosos e outros grupos especialmente vulneráveis ou de risco; viii) Ação ...
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Louvor n.º 108/2021
... que desempenha junto da população, desde os mais jovens aos mais idosos;10 - Ao movimento associativo da freguesia, louvando-se o desempenho dos ... Música de Carregosa; Associação Columbófila; Comissão de Assistência Social de Carregosa; Juventude Desportiva Carregosense; União Recreativa ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ...
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Aviso n.º 7792/2017
....4 - Local de trabalho: O posto de trabalho situa-se no Lar de Idosos dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, sito na Rua da ... adicionais às necessidades dos residentes;w) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e em caso de necessidade acompanhar ...
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Aviso n.º 7792/2017
....4 - Local de trabalho: O posto de trabalho situa-se no Lar de Idosos dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública, sito na Rua da ... adicionais às necessidades dos residentes;w) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e em caso de necessidade acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 14105/2023
...Representa a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros;. Atende os munícipes no Gabinete de Ação Social;. Regista ...ciados de apoio ou assistência social: apoiar as relações do município com as instituições privadas. ...
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Despacho n.º 14134/2016
... do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 2.1.20 - ..., paternidade e adoção, à licença especial para assistência a filho, adotado ou equiparado menor de seis anos ou com deficiência ou ...
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Despacho n.º 8499/2018
... as ações de proteção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas, bem como a respetiva articulação e ...idosos"); dd) Assegurar a participação e o cumprimento das obrigações do Munic\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ... 1 - As visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A
...sobrevivência e assistência na doença. 4 — A licença sem vencimento determina a abertura de vaga, ...quanto a idosos, deficientes e pessoas em situação de dependência e apoio à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... relativas aos descontos para o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., e para a. Caixa Geral de Aposentações, I. P. Artigo ...solidário para idosos e os titulares de pensão social de invalidez do regime especial de ...
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Acórdão nº 2429/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
1. Para efeitos de considerar verificada uma aceitação tácita da decisão, que implique renúncia ao direito ao recurso, nos termos do disposto no artigo 632.º/3 do Código de Processo Civil”, a conduta em causa tem de ser totalmente inequívoca, e não permitir qualquer outra interpretação que não a da aceitação da decisão. Numa situação em que o recurso da decisão tem efeito meramente...
... terceiros na satisfação das suas necessidades básicas; a assistência de que carece é prestada pela filha BB, que foi nomeada sua tutora no ... não só na alimentação de bebés e crianças mas também na dos idosos como a Autora, sendo que os restantes produtos (carne, legumes e fruta) ... -
Regulamento n.º 1213/2022
...socorro e assistência, especialmente em situações de catástrofe e calamidades públicas. ...áreas da infância, idosos...
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Aviso n.º 8651/2016
... ou de alimentos, subsídio mensal vitalício, prestações de assistência a terceira pessoa, complemento solidário para idosos ou rendimento social ...
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Acórdão nº 1025/17.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
Sumário elaborado pela relatora: I - O artigo 139.º, n.º 7 do Código de Processo do Trabalho, ao estipular que o juiz, se o considerar necessário, pode determinar a realização de exames ou pareceres complementares ou requisitar pareceres técnicos, consagra um verdadeiro poder discricionário do juiz. II - Sendo a prova pericial livremente apreciada pelo tribunal, nada impede o tribunal de aderir
... se refere:” A trabalhadora refere que deixou de poder colocar os idosos em cadeira de rodas, assim como realizar esforço de ... pela sinistrada (prestação de cuidados pessoais, assistência e apoio na mobilidade e atividades diárias de pessoas idosas e ... -
Despacho n.º 6537/2017
... serviços que na sua essência têm em comum por um lado, uma assistência" às demais estruturas flexíveis, e por outro lado a sua área de interven\xC3"...crianças, jovens, idosos etc.); h) Conceber e implementar ações consideradas relevantes no ...
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Despacho n.º 1668/2018
... serviços que na sua essência têm em comum por um lado, uma assistência" às demais estruturas flexíveis, e por outro lado a sua área de interven\xC3"...crianças, jovens, idosos etc.); viii) Conceber e implementar ações consideradas relevantes no ...
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Parecer n.º 5/2022
... execução; é o caso, por exemplo, das medidas REACT-EU — Assistência à Recuperação. para a Coesão e os Territórios da Europa e PRR, em que ...Complemento Solidário para Idosos 212 229 204 -7 -3,4. Medidas Extraordinárias e Temporárias (COVID-19) ...
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Aviso (extrato) n.º 20968/2023
...equipamentos de reprodução de cópias e solicitação de assistência em caso de necessidade; Confe-. rência e validação de faturas relativas ...lidade e ou Exclusão/Proteção de Crianças/Grupos em risco/Idosos/Carenciados; Loja Solidária e. programas comunitários ou nacionais de ...
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Aviso n.º 7783/2017
... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"ífico à população idosa e/ou dependentes zelando e dando assistência especifica de âmbito social no acompanhamento diário e em atividades; ...
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Regulamento n.º 899/2023
...comprovado e com menores e/ou idosos a cargo;. b) Idosos isolados sem retaguarda familiar;. c) Famílias ...familiar a quem se presta assistência, de exercício da atividade profissional e de cumprimento de. obrigações ...