Assistência aos idosos
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Despacho n.º 7127/2017
... florestais; f) Apoio a operações de prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidade pública, bem como ... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...
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Despacho n.º 938/2018
... projetos objeto de procedimentos de gestão e de elaboração Assistência Técnica; 4 - Assegurar apoio de desenho a outros serviços da autarquia. ... atividades lúdico-recreativas adaptadas a certos grupos de risco (idosos, deficientes, ou outros); 13 - Lançar campanhas de sensibilização no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, ...ão - Desenvolve o trabalho direto de animação e ocupaçã o dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver ...
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Despacho n.º 795/2018
... de turismo; k) Prestar informações, acolhimento e assistência aos utentes; l) Distribuir material de informação turística; m) ... dos grupos sociais mais vulneráveis (primeira infância, jovens, idosos, deficientes, minorias étnicas, desempregados,..); e) Atualizar o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... obrigação legal; e) A motiv ada pela prestação de assistência inadiável e Imprescindível a filho, a neto ou a membro do ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver no ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ... respetivas atividades profissionais; d) Assistência e cuidado a idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis; e) ...
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Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
... riscos, tais como as crianças, os adolescentes, as grávidas, os idosos, os deficientes, os toxicodependentes e os trabalhadores cuja profissão o ...ção provável do seu estado; f) Receber, se o desejarem, assistência religiosa; g) Reclamar e fazer queixa sobre a forma como são tratados e, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2016
...:a) O alargamento do âmbito temporal das licenças para assistência a familiar dependente;b) Condições favoráveis de acesso à situação ...ários para assegurar o adequado acompanhamento, em especial dos idosos em situação de isolamento.5 - Promova o envolvimento na criação, ...
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Regulamento n.º 153/2017
... vem estabelecer as regras de acesso e participação dos idosos do concelho de Tondela no Convívio Sénior Municipal e no programa Net ... candidato ou de um membro do agregado familiar a quem preste assistência; b) Ausência do país ou do concelho no exercício de atividade laboral; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
...; e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, ...idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver no ...
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Regulamento n.º 595/2019
... a valorização humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas com deficiência e incapacidade e situações ... às iniciativas de construção municipais e garantindo a assistência às respetivas obras; d) Colaborar, no âmbito das suas atribuições, na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, ... o trabal ho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver ...
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Regulamento n.º 289/2020
... domina a língua portuguesa;Assegurar o atendimento prioritário de idosos, doentes, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou utentes ..., e de pessoas coletivas públicas estrangeira, para assistência a eventos sociais, institucionais ou culturais, ou outros benefícios ...
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Portaria n.º 41/2018
...: a) De aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica e consultoria; b) Com a propriedade intelectual e industrial dos ... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ...
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Acórdão nº 01165/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
I) - Os processos cautelares têm por norte os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal, que sejam os da sua esfera jurídica. * *Sumário elaborado pelo relator
...idosos é suscetível de afetar os idosos que o frequentam, implicando a sua ... ou familiares com condições para os acolher ou prestar a assistência necessária, o que colocará em risco a estabilidade emocional e ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... e) As motivadas pela necessidade de prestação d e assistência inadiável e impres cindível a membros do seu agregado familiar, ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Aviso n.º 18993/2023
...o elevado número utentes, muitos deles idosos, que viram agravadas as suas condições económi-. cas e sociais, e dado ...direito, sinalizando casos e prestando a assistência adequada, sempre que o SNS, por quaisquer. circunstâncias, não o possa ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... e) As motivadas pela necessidade de prestação d e assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... e) As motivadas pela necessidade de prestação d e assistência inadiável e impresc indível a membros do seu agregado familiar, ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... projetos simplificados de empreendedorismo que envolvam assistência nas áreas da gestão, financiamento, marketing, ..., como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos ...
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Lei n.º 55/2020
... deficiência e imigrantes; c) Garantir o acompanhamento e a assistência a agentes acusados ou condenados pela prática de crimes, designadamente ... comunicação; e) Os crimes praticados contra crianças e jovens, idosos, pessoas com deficiência e outras pessoas vulneráveis; f) Os crimes ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
....GOV.PT e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, nos ...idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
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Despacho n.º 12036/2018
...ém; 8) Garantir o cumprimento dos contratos de manutenção e assistência técnica dos equipamentos cujo processo de aquisição tenha sido ...) Criar, desenvolver e apoiar projetos que suscitem o interesse dos idosos e jovens a uma prática de atividade física, numa perspetiva de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
...; e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e im prescindível a membros do seu agregado familiar, ...idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...P. (ADSE, I. P.), nos serviços de. assistência da Guarda Nacional Republicana e da Polícia. de Segurança Pública (SAD) ...do complemento solidário para idosos e os titulares de. pensão social de invalidez do regime especial de ...