arrendamento rural acores
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos ... , ao abrigo do regime do arrendamento" apoiado para ... habitação aprovado pela Lei n.\xC2" ...
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Parecer n.º 3/2018
... -se através do Programa de Desenvolvimento Rural da RAM - PRODERAM 2020, que conta com uma ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ...
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Parecer n.º 1/2018
... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... -se através do Programa de Desenvolvimento Rural da RAM - PRODERAM 2020, que conta com uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
... de outros direitos reais ou de arrendamento que disponham de poderes de disposição ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural» ou à «DGADR», consideram-se efetuadas à ...
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Decreto-Lei n.º 123/2015
... lares de outros direitos reais ou de arrendamento que ... disponham de poderes de disposição ... mento Rural"» ou à «DGADR», consideram-se efetua- ... das \xC3" ...
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Portaria N.º 87/2009 de 21 de Outubro
... órios”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, ... ões tais como: água, electricidade, arrendamento, conservação e reparação das instalações e ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ... SERVIÇOS DE INVESTIGAÇAO ... Orgânicas de ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES" ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... ADMINISTRAÇ\xC3" ... arrendamento habitacional a custos acessíveis ... Art. 71.º ...
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Resolução N.º 2/1989 de 14 de Março
... arrendamento rural e urbano, salvo o disposto na alínea 1) do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... de não cessação de contratos de arrendamento e afins (artigo 12.º), a manutenção de ... , no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020); 29. Estabeleceu um regime ...
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Acórdão n.º 77/88, de 28 de Abril de 1988
... arrendamento para comércio, indústria e exercício de ... matéria de 'regime geral do arrendamento rural e urbano', estabelecida na alínea h) do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 384/88, de 25 de Outubro de 1988
... e proporcione à população rural um nível de vida mais aproximado dos padrões ... a duração igual dos contratos de arrendamento que incidam ou venham a incidir sobre os terrenos ...
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Contrato de Sociedade N.º 2613/2004 de 15 de Dezembro
... CASILHÉU - TURISMO RURAL, UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo ... e venda de bens imobiliários, arrendamento de bens imobiliários, actividades desportivas e ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... ÇÃO III Renovação, aquisição e arrendamento de edifícios e aquisição de bens e serviços ... transportes públicos urbanos ou em espaço rural de baixa densidade demográfica, bem como a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... tradicional, mais o turismo em espaço rural somaram, no ano de 2004, a capacidade de ... ção de habitação destinadas a arrendamento em regime de renda apoiada para famílias em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... tradicional, mais o turismo em espaço rural somaram, no ano de 2004, a capacidade de ... ção de habitação destinadas a arrendamento em regime de renda apoiada para famílias em ...
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Parecer n.º 2/2016
... domínios da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Pescas, quer no âmbito do atual período ... a eles inerentes) e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... tradicional, mais o turismo em espaço rural somaram, no ano de 2004, a capacidade de ... ção de habitação destinadas a arrendamento em regime de renda apoiada para famílias em ...
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Portaria N.º 40/2008 de 14 de Maio
... , foi aprovado o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, ... ícola, através da entrega, venda, arrendamento ou doação a outro(s) agricultor(es) que, não ...
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Declaração de Rectificação N.º 19/2010 de 12 de Outubro
... ”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013; ... O ... ção agrícola, através da venda, arrendamento ou doação a outro(s) agricultor(es) que, não ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... da Campanha Europeia para o Mundo Rural, com o valor facial de 10$00; kkkk) O ... ção de imóveis e promoção do arrendamento social; x) O Decreto-Lei n.º 252/88 , de 18 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... entre os jovens que habitam em meio rural e urbano; ... d) Participar nos organismos ... com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de ...
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Parecer n.º 1/2022
... e Desenvolvi- ... mento Rural ... PRODERAM 2020 (FEADER) 1 947,6 2,1 -1 880,2 ... óveis e imóveis e pelos direitos de arrendamento ou quaisquer outros ... direitos reais sobre as ...
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Parecer n.º 1/2022
... 3,8 IFAP (Agricultura e Desenvolvi- mento Rural PRODERAM 2020 (FEADER) 1 947,6 2,1 -1 ... óveis e imóveis e pelos direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ...
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Resolução n.º 2/89/A, de 14 de Março de 1989
... h) Regime geral do arrendamento rural e urbano, salvo o disposto na alínea l') ...
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Resolução n.º 2/89/A, de 14 de Março de 1989
... h) Regime geral do arrendamento rural e urbano, salvo o disposto na alínea l') ...