arrendamento rural acores
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... novas, nomeadamente no acesso ao arrendamento. É por isso necessário promover intervenções ... e das florestas, bem como do mundo rural no seu todo, na sustentabilidade e valorização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... , a fraca dinâmica do mercado de arrendamento e a elevada percentagem de fogos devolutos e em ... 2.9 - Integração urbano‑rural ... Promoção de relações de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2013/M, de 21 de Junho de 2013
... e) Regime de Arrendamento Rural e Urbano; ... f) Criaçáo de impostos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... sector agropecurio e a valorizao do Mundo Rural, no sentido de garantir o rendimento e bem-estar ... carncia habitacional, pela via do arrendamento para subarrendamento, bem como o incen- tivo ao ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... 792/75 e 793/75, (arrendamento de ... instalações escolares afetas ao ensino ... Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... Nos termos do artigo 1.º, consideram-se ...
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Parecer n.º 2/2022
... , na ausência de contratos de arrendamento, situações de ocupação de ... imóveis de ... ários PDR — Programa de Desenvolvimento Rural, através do FEAGA (823 M€; 56,2 %) ... e ...
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Parecer n.º 2/2022
... , na ausência de contratos de arrendamento, situações de ocupação de ... imóveis de ... ários PDR — Programa de Desenvolvimento Rural, através do FEAGA (823 M€; 56,2 %) ... e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A
... integra a rede viária regional, municipal, rural ou florestal e agrícola; ii) Rede elétrica, que ... direitos de propriedade ou de arrendamento, aplicando-se nestes casos o regime transitório ...
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Deliberação (extrato) n.º 101/2019
... Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, e de acordo com o disposto nos artigos 44.º a ... com seguros e com contratos de arrendamento, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... º Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... Artigo 17.º Mar ... Artigo 18.º Efeitos ... Decretos-Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
... que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural ... A análise da evolução dos principais ... Artigo 24.º ... Arrendamento rural ... 1 - O regime de arrendamento rural deve ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... agro-pecuário e a valorização do Mundo Rural, considerando estes dois aspectos como as duas ... existente); Dinamizar o mercado de arrendamento através da ope- racionalização do programa ...
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Lei n.º 113/2017
... ção dos jovens nos domínios do arrendamento", do apoio às qualificações, nomeadamente atrav\xC3" ... ; Cooperação Transfronteiriça; Relação Rural-Urbana; Acessibilidade Digital; Atratividade ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2021
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), os planos de ação local em matéria ... com seguros e com contratos de arrendamento, nos termos do disposto ... nos artigos 19.º e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2021
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), os planos de ação local em matéria de ... com seguros e com contratos de arrendamento, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural ... A análise da evoluçáo dos principais ... Artigo 24 ... Arrendamento rural ... 1 - O regime de arrendamento rural deve ...
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Relatório n.º 7/2022
... volvimento Rural do continente 2014-2020 (PDR 2020), tendo em ... Impacto financeiro do arrendamento de terrenos do Tecnoparque pelo Município da ...
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Lei n.º 38/2023
... cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos ... âmicas mais recentes no mercado de arrendamento e a subida das taxas de juro ... indiciam que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... e parecer de unidades de turismo em espaço rural", ... 4052 como forma de recuperaçáo de mobili\xC3" ... imóveis e semoventes da Regiáo e o arrendamento de prédios para a instalaçáo dos serviços da ...
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Portaria n.º 128/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série I de 2015-05-12
... e utilização do território rural para fins agrícolas, florestais e silvopastoris ... arrendamento, venda ou outra forma de cedência, é entendida ...
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Deliberação (extrato) n.º 616/2018
... Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural no Conselho Diretivo do Instituto da ... com seguros e com contratos de arrendamento, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º ...
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Parecer n.º 2/2023
... damente, na área do desenvolvimento rural (n.º 5 da norma citada) (52 ... N.º 23 1 de ... óveis e imóveis e pelos direitos de arrendamento ou quaisquer outros ... direitos reais sobre as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... do territrio, ambiente, desenvolvimento rural, patrimnio cultural, sade, desporto, ... ou pelo rendimento associado ao seu arrendamento ... Os mercados emissores prioritrios para ...
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Portaria n.º 238/2016
... Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e ... , ao abrigo do regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... 35 anos no âmbito do programa de arrendamento Porta 65 Jovem; e ... 40 anos na definição de ... rural ou urbano, entre diversas outras ...