dias de nojo
120 resultados para dias de nojo
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Classificação vLex
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Acórdão nº 9510458 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Outubro de 1997
I - A arguição de nulidades da sentença proferida no foro laboral tem de ser feita, sob pena de delas não se conhecer, no requerimento de interposição do recurso. II - Ainda que se trate de herança indivisa, se os seus herdeiros foram habilitados em processo próprio não ocorre qualquer ilegitimidade se estes forem demandados em tribunal, pois sempre respondem pelo pedido apenas os bens da herança.
... do estabelecimento comercial se o cabeça de casal, passados uns dias de encerramento por nojo, o reabriu prosseguindo o seu giro empresarial ...
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Regulamento n.º 546-A/2019
... da ausência dada (designadamente, comprovativo de doença, acidente, nojo), no prazo de cinco dias úteis após a data fixada para a realização da ...
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Acórdão nº 719/14.9TAMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Fevereiro de 2016
Integra o crime de injurias o acto da arguida traduzido em dirigir-se ao ofendido e apelidá-lo de “ Nojento: És um Nojento” mas não o apelidá-lo de “ Palhaço”.
... SINGULAR, a AUDIÊNCIA culminou na SENTENÇA [2] que a condenou em 70 dias de multa a 5 € diários pela autoria material em 26-3-2014 de um crime ...(De nojo + suf. -ento). 1. Que causa nojo, repugnância pelo seu aspecto. = ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...
... relativos à organização e vida interna da C…, o que ocorreu nos dias 4, 5, 13, 24 e 27 de Setembro, bem como nos dias 7 e 17 de Outubro e 2, 9, ... as ausências nos dias em causa (férias, descanso compensatório, nojo, obrigações legais, horas sindicato, greve, exames escolares, falta ...
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Acórdão nº 3230/11.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2014
I - A interpretação das cláusulas de instrumentos de regulamentação coletiva obedece às regras atinentes à interpretação da lei, consignadas, em particular, no artigo 9.º, do Código Civil, visto tais cláusulas serem dotadas de generalidade e abstração e serem susceptíveis de produzir efeitos na esfera jurídica de terceiros. II - Na lei laboral ordinária inexiste qualquer norma que imponha aos...
... II - Considerando que nos termos do CT, decorridos 30 dias de ausência ao trabalho, por facto não imputável ao trabalhador, opera ...é ao limite máximo de 50 dias também consecutivos; f) Casamento ou nojo; g) Cumprimento de obrigações legais impreteríveis e que não possa ter ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do...
...ção mínima paga pelo empregador quando superior à tabela, nos dias consecutivos que durar a transferência temporária sem regresso diário ... tidos em conta os dias de não prestação de trabalho por motivo de nojo, casamento, parto e ainda pelos motivos previstos no n.º 2 do artigo ...
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Acórdão nº 15469/19.1T8PRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22 de Junho de 2020
I - O despacho que decide, “determinar que a R. junte documentos referentes a factos que competia à A. conhecer e alegar, quando tal junção se destina a permitir à A. conhecer e concretizar tais factos e quantificar pedidos na petição inicial a aperfeiçoar”, admite recurso, desde logo, se a acção em que é proferido tiver valor de recurso (cfr. art.629º do CPC) e, nos termos da al. k), não da al....
... de momento, tendo em conta informação que vai requerer quanto aos dias de trabalho prestados nesses anos e acréscimos legais. 5- A pagar-lhe o ...érias que indevidamente lhe foram retirados em substituição dos de nojo" devidos pelo falecimento do seu pai e acréscimos legais para cuja liquida\xC3"...
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Acórdão nº 1152/15.0PBAMD-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Dezembro de 2016
- O bem jurídico que o tipo da violência doméstica visa proteger é a saúde, enquanto integridade das funções corporais da pessoa, nas suas dimensões física e psíquica. -Uma vez que este tipo abarca condutas que são também puníveis por outros tipos legais, neste caso, a ameaça (artº.153º, nº.1 do CP), injúria (artº.181º do CP) e ofensa à integridade física simples (artº.143º, nº.1 do CP)., torna-
... de permanência, lesões que lhe determinaram um período de 10 (dez) dias de doença, 5 (cinco) dos quais com afetação da capacidade para o ...ções sexuais, no final, o arguido dizia-lhe “cheiras mal, metes nojo, só tenho relações contigo porque preciso”. 20.Após ter efetuado a ...
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Acórdão nº 55/15.3GCMBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2016
I - O crime em questão [violência doméstica] tutela o bem jurídico saúde física, psíquica, mental e moral enquanto manifestação da dignidade da pessoa humana, por isso, a acção típica, prevista no nº 1 do artigo citado – a inflicção de maus tratos físicos ou psíquicos –, requer que a conduta seja realmente maltratante isto é, que através dos maus tratos o agente degrade a dignidade da vítima...
...-a de ter amantes, de ser infiel e em data não apurada, mas poucos dias antes de 7, acusou-a de já ter sido acompanhante de luxo. 5. Em data ... a tomar banho sempre antes de qualquer acto sexual, dizendo-lhe ter nojo dela por tratar de idosos. Este último ponto foi ainda corroborado pelo ...
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Acórdão nº 01954/07.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
1. A reconstrução da situação de facto de acordo com o julgado anulatório do acto que aplicou a pena de aposentação compulsiva não engloba o pagamento de subsídio de refeição. 2. Este subsidio destina-se a compensar os gastos com alimentação dos funcionários que têm de tomar as refeições fora de casa e, por isso, a sua atribuição só se justifica nos casos em que o funcionário exerça de facto as...
...€ 77,91; - subsídio nocturno de €1,19, por cada hora nocturna dos dias úteis; - subsídio de refeição de €4,03, por cada dia útil. (cfr. ...nojo, o cumprimento das penas disciplinares, etc. – vd. art. 2º nº 2 do DL ...
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Acórdão nº 1/15.4GGMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
I - O incumprimento dos ónus de impugnação previstos no art. 412º, nº 3, do CPP, por omissão ou por deficiência, prejudica o conhecimento do recurso da matéria de facto pela via ampla ou alargada, mas não desobriga a Relação de sindicar a sentença através da análise do seu texto, designadamente perscrutando se enferma de erro notório na apreciação da prova (art. 410º, nº2, al.c), do CPP). II -...
... de casa, obrigando-a a pernoitar na rua, algo que também fez noutros dias, em datas não apuradas, dizendo-lhe que ficava a guardar a porta. 15º ... dirigiu-se à ofendida e disse-lhe “puta, vaca, os teus filhos têm nojo de ti, tu não prestas para homem nenhum, andas com comichões, eu não te ...
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Despacho n.º 9389/2017
...-se de carácter permanente e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem prejuízo dos dias de descanso ... a que se refere o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da data de apresentação ao ...
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Despacho n.º 9389/2017
...-se de carácter permanente e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem prejuízo dos dias de descanso ... a que se refere o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da data de apresentação ao ...
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Acórdão nº 880/14.2T9BBBRG G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2016
I) O que é ofensivo da honra e consideração alheia não é aquilo que o é para o concreto ofendido, mas sim o que é considerado como tal pela generalidade das pessoas de bem de um certo país e no contexto sócio-cultural em que os factos se passaram, de forma a que a sociedade não lhe fique indiferente, reclamando a tutela penal de dissuasão e repressão desse comportamento. II) Dizer directamente...
... de que comportamentos ou atributos dela tinha vergonha ou nojo. Não lhe disse, também, que a mesma fosse, em geral, vergonhosa ou ...dias”; 37- A honra é o bem jurídico protegido no crime de injúrias; 38- ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3"...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3"...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acórdão nº 1502/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2001
A rectificação dos actos administrativos prevista no artº 148 do CPA apenas tem lugar quando esses actos contenham erros manifestos e não quando esses erros resultem de eventual interpretação da lei ou de princípios de direito.
... para ingresso na 2ª, 3ª e 4ª fases, não são descontados os dias de faltas dados por motivo de: parto, nojo, casamento, serviço oficial e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3"...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3"...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3"...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
...ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3"...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...