arrendamento rural acores
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Despacho n.º 13773/2016
... a ADREPES, Associação de Desenvolvimento Rural. 6 - Formação profissional Membro efetivo da ... do Código Penal"; "O Novo Regime de Arrendamento Urbano"; "Código do Trabalho"; "Procedimento ...
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Portaria N.º 66/2008 de 8 de Agosto
... ções comunitárias para o desenvolvimento rural, no período 2007-2013, prevêem, além de um ... arrendamento, conservação e reparação das instalações e ...
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Portaria N.º 67/2010 de 6 de Julho
... órios”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, ... ões tais como: água, electricidade, arrendamento, conservação e reparação das instalações e ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ços públicos, potenciando as ligações rural/urbano. Para tal, o Governo compromete-se a: ... , de oferta habitacional para arrendamento, em condições de estabilidade e a custos abaixo ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n ... Técnico profissional de arrendamento e gestáo social (carreira técnico -profissional ...
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Portaria N.º 69/2009 de 24 de Agosto
... órios”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, ... arrendamento, conservação e reparação das instalações e ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Assim, a sua publicaçáo deixa de ... , neste caso quando o contrato de arrendamento rural inclua a gestáo cinegética, requererem, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2012/A, de 16 de Julho de 2012
... ) Considerando o ordenamento do espaço rural, no âmbito da política fundiária, uma ... e) Contrato de arrendamento rural e declaração do proprietário a ...
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Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
... 427 770 427 770 7 2 6 Vulgarizao e Extenso Rural ... 48 500 48 500 14 1 4 Apoio ao Arrendamento a Famlias Carenciadas e Jovens ...
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Parecer n.º 2/2019
... disponível para alienação ou arrendamento, uma vez que o Instituto, entretanto, concluiu ... às áreas da agricultura, desenvolvimento rural e ação climática, no quadro de uma política ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 35/2008/A de 28 de Julho
... rural e as demais acções de ordenamento agrário são ... específicos à aquisição e ou arrendamento de terrenos rústicos, desde que daí resultem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... e florestas Programa de Desenvolvimento Rural para 2014-2020 (PDR 2020), aprovado através da ... terão como destino predominante o arrendamento para habitação permanente, de forma a ...
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Portaria N.º 1/2002 de 10 de Janeiro
... foi aprovado o Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente ... através de venda, arrendamento ou doação a outro(s) agricultor(es) que não ...
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Portaria N.º 80/2010 de 17 de Agosto
... ”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013; ... O ... ção agrícola, através da venda, arrendamento ou doação a outro(s) agricultor(es) que, não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 - A ... Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 - A execução financeira dos projetos da ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2006/A de 10 de Janeiro
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR); ... b) Serviços executivos: ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Portaria n.º 169/2015
... de contratos de arrendamento ou de comodato reduzidos a ... escrito, com não ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; ... c) Memória descritiva das atividades do ...
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Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... detida por via de contratos de arrendamento ou de comodato reduzidos a escrito, com não ... Rural; c) Memória descritiva das atividades do ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... e local e de apoio e valorização do mundo rural ... 4 - As águas interiores devem ser ... dos titulares de direitos reais e de arrendamento sobre os prédios circundantes às águas e das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/A, de 28 de Julho de 2008
... rural e as demais acçóes de ordenamento agrário sáo ... específicos à aquisiçáo e ou arrendamento de terrenos rústicos, desde que daí resultem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de pequenas unidades de turismo em espaço rural que abrirão ao público em 2008 e 2009, pelo ... 18.3.5 -- Apoio ao Arrendamento Temporário de Fa- mílias Carenciadas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR); b) Serviços executivos: Gabinete de ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (CRAFDR); b) Serviços executivos: Gabinete de ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Decreto-Lei n.º 394/88, de 08 de Novembro de 1988
... da aplicação dos mecanismos do arrendamento rural e verificando o peso relativo dos ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... 31 de dezembro (Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes); nn) O Decreto-Lei ... direitos emergentes dos contratos de arrendamento" celebrados com serviços extintos do mesmo Minist\xC3" ...