arrendamento rural acores
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Parecer n.º 2/2021
... de Coesão, o Programa de Desenvolvimento Rural da RAM - PRODERAM 2020 e o Fundo Europeu para os ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... revendo o SICATE e a Lei do Arrendamento Rural; ... - Promover a extensão rural, pela ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... revendo o SICATE e a Lei do Arrendamento Rural; ... - Promover a extensão rural, pela ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... b) Os direitos de arrendamento de que a Regiáo é titular como arrendatária; ... d) O emparcelamento rural e a estrutura fundiária das exploraçóes ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... revendo o SICATE e a Lei do Arrendamento Rural; - Promover a extensão rural, pela ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
... entre os jovens que habitam em meio rural e urbano; ... d) Participar nos organismos ... com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/83/A, de 19 de Agosto de 1983
... Regional n.º 26/83/A Regime do arrendamento não rural e da cessão de exploração de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... tradicional com o turismo em espaço rural representava uma capacidade de alojamento de ... Dinamizar o mercado de arrendamento de cariz social, instituindo incentivos com ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2015
... dos consumidores Contrato de arrendamento urbano Portaria n.° 30/2015 – Diário da ... DIREITO RURAL Caça Portaria n.° 66/2015 – Diário da ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2014
... Contrato de arrendamento urbano Portaria n.° 30/2015 – Diário da ... DIREITO RURAL Caça Portaria n.° 66/2015 – Diário da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ... Artigo 148.º Receitas ... Capítulo ... arrendamento rural inclua a gestão cinegética, requererem, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
... 3.°Extinção da carreira de trabalhador rural ... 1 - E extinta a carreira de trabalhador rural ... à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/A, de 09 de Fevereiro de 2010
... agrário, elegendo o emparcelamento rural e as demais acçóes de ordenamento agrário como ... nelas incorporadas por venda ou arrendamento ... 2 - Para o efeito da equivalência referida ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... rural e as pescas; ... Assembleia das Regiões da ... público da Região, em regime de arrendamento, colaborando de forma sistemática com o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
... 3.º Extinção da carreira de trabalhador rural 1 - É extinta a carreira de trabalhador rural do ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 — A ... Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 — A execução financeira dos projetos da ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Estabelece medidas de protecção ... Contrato de arrendamento urbano ... Resolução da Assembleia da ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Ordenamento do Território Desenvolvimento Rural e Agricultura V. POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 1 ... ção para legislar sobre o Regime do Arrendamento Urbano, já aprovada e à ultimação de um ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2000/A de 8 de Maio
... Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (CRADR); ... Conselho Consultivo Florestal ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...
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Portaria N.º 80/2002 de 22 de Agosto
... rendas para os novos contratos de arrendamento rural deverão ser expressos em moeda com curso ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo do parque habitacional de arrendamento público, transferir para os municípios, ... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que será a entidade competente ... REGIAO AUTONOMA DOS ACORES ... REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ... ADMINISTRACAO ...
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Portaria n.º 989/2009, de 07 de Setembro de 2009
... Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte: ... Alteraçóes ao ... , contabilidade, correspondência, arrendamento, comunicaçóes e consumos correntes. Quando ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... rural e as pescas; Assembleia das Regiões da Europa ... público da Região, em regime de arrendamento, colaborando de forma sistemática com o ...
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Por um código de direito do consumo para Portugal
... como tradicionalmente, a matéria do arrendamento urbano, rústico rural e rústico florestal. • ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 08 de Maio de 2000
... Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (CRADR); Conselho Consultivo Florestal Regional ... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ...