organigrama edp
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-02-2024
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... , pode ler-se expressamente “Projecto desenvolvido em estreita colaboração entre Sonae MC e EDP” , apresentando-se de seguida um organigrama das equipas responsáveis pela implementação do Plano EDP Continente, designadamente, em representação da Sonae MC, (…), (…) …., e em ... -
Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-06-2021
Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.
... 28. Dou como reproduzido o teor do organigrama da ré que se encontra junto a fls. 145 a 148—alínea AE) ... 29. Os antigos elementos da área de recursos humanos da ré passaram a estar ... -
Acórdão nº 01777/19.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03-04-2020
1 – Como decorre do art. 56.º do CCP «[a] proposta é a declaração pela qual o concorrente manifesta à entidade adjudicante a sua vontade de contratar e o modo pelo qual se dispõe a fazê-lo» [n.º 1] sendo que «[p]ara efeitos do presente Código, entende-se por atributo da proposta qualquer elemento ou caraterística da mesma que diga respeito a um aspeto da execução do contrato submetido à concorrênc
... não poderia ter obtido a pontuação superior a 5 pontos ... No que respeita ao “Subfactor B1.2 - Organigrama geral dos meios humanos a afetar à MPS; constituição das equipas operacionais e equipa técnica de coordenação central”, dada a descrição ... -
Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-06-2021
Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.
... 28. Dou como reproduzido o teor do organigrama da ré que se encontra junto a fls. 145 a 148—alínea AE) ... 29. Os antigos elementos da área de recursos humanos da ré passaram a estar ... -
Regulamento n.º 850/2021
... Artigo 35.º Organigrama ...
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Despacho n.º 5067/2019
... Artigo 37.º Organigrama ...
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Despacho n.º 4797/2018
... Artigo 35.º Organigrama ...
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Despacho n.º 1222/2018
... CAPÍTULO IV Disposições Finais Artigo 14.º Organigrama O organigrama é o constante do anexo I. A designação dos Serviços de Assessoria e Coordenação, Unidades Orgânicas e Subunidades Orgânicas ...
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Regulamento n.º 850/2021
... www.dre.pt ... N.º 177 10 de setembro de 2021 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 35.º ... Organigrama ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... radores dedicados a atividades administrativas e de apoio e ... n.º de colaboradores dedicados a auditoria (organigrama da ... SROC) (campos 4 e 6); ... 2) indicar também o valor de investimento previsto no primeiro ... ano por parte dos sócios da sociedade repartido ...
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Despacho n.º 910/2022
... Artigo 46.º Organigrama ...
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Despacho n.º 1016/2024
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ...
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Despacho n.º 910/2022
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ...
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Despacho n.º 1396/2023
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ... O organigrama que representa a estrutura dos serviços municipais da Câmara Municipal de ... Lamego consta do anexo II deste Regulamento ...
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Despacho n.º 5427/2023
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ... O organigrama que representa a estrutura dos serviços municipais da Câmara Municipal de ... Lamego consta do anexo II deste Regulamento ...
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Acórdão nº 6255/15.9TDLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-01-2025
I- Não há necessidade de proceder a perícia informática relativa à questão da custódia da prova se os esclarecimentos prestados pelas autoridades húngaras se afiguram suficientes para concluir que a mesma foi segura e se os esclarecimentos prestados pelas autoridades húngaras e pela Polícia Judiciária, após o exame realizado aquando da remessa do material se afiguram suficientes para concluir que
... (ex. EMP02 ... Capital, EMP02 ... , EMP02 ... Global, etc.), e alguns accionistas (veja-se a este propósito fls. 10253v - organigrama do denominado grupo em 2015). Veja-se, ademais, que a existência de partilha de uma mesma infra-estrutura informática foi a constatação de quem ... -
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...
... na imprensa especializada, que passavam, não só, pela alteração ao nível do organigrama da Ford Motor Company, a implementar até final do ano de 1994, como pelo aumento da produção de novas unidades e mais evoluídas e ao melhor ... -
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-01-2018
I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...
... na imprensa especializada, que passavam, não só, pela alteração ao nível do organigrama da Ford Motor Company, a implementar até final do ano de 1994, como pelo aumento da produção de novas unidades e mais evoluídas e ao melhor ... -
Acórdão nº 184/12.5TELSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2025
I - As características inerentes aos processos de excecional complexidade legitimam que os prazos legais sejam adaptados à realidade processual existente, razão esta determinativa da opção legislativa de, para delineados prazos, o art. 107.º/6CPP conceder um alargamento automático de 30 dias. Já o suplemento de prazo previsto na o art. 107.º/6CPP in fine, a acrescer àquele alargamento ope legis,...
... , pelo que após diligências e despachos vários se acelerou o processo de licenciamento, com intervenção de várias entidades do organigrama do Ministério de que era Ministro, tudo operando em 6 dias, no ínterim dos quais decorreu um fim-de-semana; ... O Arguido em prol da sua análise ... -
Acórdão nº 13537/23.4T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-05-2024
I – A impugnação de decisão sobre matéria de facto pressupõe sempre que o recorrente cumpra os ónus fixados no art. 640º, nº 1, als. a) a c), e nº 2, al. a), do CPC; II – Quando sejam cumpridos tais ónus, impõe-se ao Tribunal de 2ª instância um especial grau de exigência perante a prova que já foi sujeita ao primeiro crivo na 1ª instância e com as inerentes imediação e oralidade; III – Não tendo...
... respectiva gravação, feitas pela recorrente de molde a comprovar, com a necessária certeza, que esta assistente de sala integrasse o organigrama funcional e organizativo da ré com inerente subordinação jurídica a esta (em conformidade com o item 2 dos factos não provados) ... Quanto ao ... -
Relatório do Tribunal de Contas N.º 1/2006 de 10 de Janeiro
... As principais empresas participadas estão representadas no organigrama seguinte: ... Quadro 5 - Organigrama do Grupo EDA ... Da alienação das acções da EDA resultou a privatização indirecta das empresas cujo ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... -Lei n.º 116/84, de 06/04, com a redacção que lhe foi dada pela lei n.º 45/85, de 13/09, publica -se o Organigrama dos Serviços Municipais, Regulamento de Organização dos serviços Municipais (Estrutura e Competências) e quadro de pessoal, aprovado em ...
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Aviso n.º 23205-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Municipal em sua reuniáo ordinária de 11 de Setembro de 2007, cujo regulamento de funcionamento se publica, bem como os respectivos organigrama e quadro de pessoal ... 16 de Outubro de 2007. - O Presidente da Câmara, José Carlos Pinto dos Santos ... Regulamento do Funcionamento da ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... executivo municipal aprovada em reunião de 09 de Janeiro de 2008, a alteração à organização dos serviços municipais e respectivo organigrama desta Câmara Municipal ... Desta forma se publica o respectivo organigrama e o regulamento de organização dos serviços municipais, os quais ...
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Acórdão nº 121/08.1TELSB.L1-3 (PRIMEIRA PARTE) de Tribunal da Relação de Lisboa, 02-06-2021
I – Crime continuado: Não se verifica existir qualquer elemento exterior que facilite a atividade criminosa e que por via disso diminua a culpa dos arguidos. Antes pelo contrário. As circunstâncias exteriores como não eram facilitadoras, exigiram da parte dos arguidos a adoção de estratégias refinadas na e para a execução do seu propósito, em clara violação de regras a que se encontravam sujeitos
... Ora, concluiu, a Auditoria Interna teria que ter posto em causa tudo isto, pois era o único departamento que tinha o organigrama do Grupo e que, como tal, estaria em condições de questionar a desconformidade dos procedimentos. Se não o fizeram é porque receberam ordens para ...