organigrama edp
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Acórdão nº 01777/19.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
1 – Como decorre do art. 56.º do CCP «[a] proposta é a declaração pela qual o concorrente manifesta à entidade adjudicante a sua vontade de contratar e o modo pelo qual se dispõe a fazê-lo» [n.º 1] sendo que «[p]ara efeitos do presente Código, entende-se por atributo da proposta qualquer elemento ou caraterística da mesma que diga respeito a um aspeto da execução do contrato submetido à...
... não poderia ter obtido a pontuação superior a 5 pontos ... No que respeita ao “Subfactor B1.2 - Organigrama geral dos meios humanos a afetar à MPS; constituição das equipas operacionais e equipa técnica de coordenação central”, dada a descrição ... -
Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.
... 28. Dou como reproduzido o teor do organigrama da ré que se encontra junto a fls. 145 a 148—alínea AE) ... 29. Os antigos elementos da área de recursos humanos da ré passaram a estar ... -
Regulamento n.º 850/2021
... Artigo 35.º Organigrama ...
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Despacho n.º 5067/2019
... Artigo 37.º Organigrama ...
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Despacho n.º 4797/2018
... Artigo 35.º Organigrama ...
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Despacho n.º 1222/2018
... CAPÍTULO IV Disposições Finais Artigo 14.º Organigrama O organigrama é o constante do anexo I. A designação dos Serviços de Assessoria e Coordenação, Unidades Orgânicas e Subunidades Orgânicas ...
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Regulamento n.º 850/2021
... www.dre.pt ... N.º 177 10 de setembro de 2021 Pág. 319 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 35.º ... Organigrama ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... radores dedicados a atividades administrativas e de apoio e ... n.º de colaboradores dedicados a auditoria (organigrama da ... SROC) (campos 4 e 6); ... 2) indicar também o valor de investimento previsto no primeiro ... ano por parte dos sócios da sociedade repartido ...
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Despacho n.º 910/2022
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ...
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Despacho n.º 910/2022
... Artigo 46.º Organigrama ...
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Despacho n.º 5427/2023
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ... O organigrama que representa a estrutura dos serviços municipais da Câmara Municipal de ... Lamego consta do anexo II deste Regulamento ...
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Despacho n.º 1396/2023
... pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro ... Artigo 46.º ... Organigrama ... O organigrama que representa a estrutura dos serviços municipais da Câmara Municipal de ... Lamego consta do anexo II deste Regulamento ...
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Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...
... na imprensa especializada, que passavam, não só, pela alteração ao nível do organigrama da Ford Motor Company, a implementar até final do ano de 1994, como pelo aumento da produção de novas unidades e mais evoluídas e ao melhor ... -
Relatório do Tribunal de Contas N.º 1/2006 de 10 de Janeiro
... As principais empresas participadas estão representadas no organigrama seguinte: ... Quadro 5 - Organigrama do Grupo EDA ... Da alienação das acções da EDA resultou a privatização indirecta das empresas cujo ...
- Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
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Aviso n.º 23205-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Municipal em sua reuniáo ordinária de 11 de Setembro de 2007, cujo regulamento de funcionamento se publica, bem como os respectivos organigrama e quadro de pessoal ... 16 de Outubro de 2007. - O Presidente da Câmara, José Carlos Pinto dos Santos ... Regulamento do Funcionamento da ...
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Aviso n.º 4204/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... executivo municipal aprovada em reunião de 09 de Janeiro de 2008, a alteração à organização dos serviços municipais e respectivo organigrama desta Câmara Municipal ... Desta forma se publica o respectivo organigrama e o regulamento de organização dos serviços municipais, os quais ...
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Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ANEXO I Organigrama ... República, a ... 168 - 31 de ... (Apêndice o ... 70)ANEXO II ... Quadro de pessoal ... Grupo de pessoal Carreira Categoria Ocupados Vagos A ...
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Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... 16 de Junho de 2008. -- A Presidente da Câmara, Susana de Car- valho Amador ... Organigrama da Câmara Municipal de Odivelas 2008 CAPÍTULO I Princípios gerais de organização Artigo 1.º Objectivos gerais No desempenho das suas ...
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Acórdão nº 896/03.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I. O período experimental corresponde a um período de fragilidade do contrato de trabalho, em regra estável por força das normas de ordem pública que o dominam e que limitam a sua ruptura pelo empregador; assim, se durante entre esse período as partes são livres de pôr fim ao contrato, essa liberdade não é absoluta (é passível de esconder, por exemplo, práticas discriminatórias), podendo a mesma...
... 277º Razão por que não eram sequer mencionados no organigrama da Ré ... 278º Nenhum dos sistemas transmitidas tinha funcionários especificamente afectos ... 279º Nem dispunha de instalações, bens ou ... -
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... O novo Código de Conduta é uma adaptaçáo do Código do Banco Espírito Santo ... 2 - Divulgaçáo de informaçáo ... 2.1 - Organigrama: ... Apresenta-se em seguida o organigrama do BES Investimento, onde se sistematizam as unidades pelo tipo de actividade que desenvolvem: ... i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... (ver organigrama no documento original) 1) Dinamizar o crescimento e a competitividade da economia regional Este primeiro objectivo está associado à necessidade de ...