arrendamento rural acores
-
Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direitos de autores. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança social. Jurisprudência.
... ção e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Estabelece as regras de ... Contrato de arrendamento" urbano ... Decreto Legislativo Regional n.\xC2" ... -
Síntese dos diplomas publicados 3.° trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito urbanístico.
... ública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – Primeira alteração da Portaria ... , devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/2000/A de 18 de Abril
... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ... Artigo 37.º ... Operário rural ...
-
Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... familiar da arguida, numa área tipicamente rural, sem problemáticas relevantes, cujas relações ... e, ainda, com o que retira do arrendamento do apartamento que possui, em Vila Real, cerca de ... -
Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... arrendamento; ... Bonificação de taxas de juro relativas ao ... ão e redimensionamento do pequeno comércio rural, como forme de obstar ao seu desaparecimento, ...
-
Contrato de Sociedade N.º 875/2006 de 31 de Agosto
... imóveis, a compra de imóveis para arrendamento, a administração e gestão de propriedades e de ... rural, através nomeadamente, de casas de campo. A ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-A/2001/A de 16 de Julho
... Promover a extensão rural, através da optimização dos recursos naturais ... Promover o incentivo ao arrendamento para jovens (IAJ) como forma de revitalizar o ...
-
Portaria N.º 69/1983 de 27 de Setembro
... que subsistem ainda em matéria de arrendamento rural, uma tendência para aumentos exagerados ...
-
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... podem ainda ser objecto de arrendamento ou de concessão de exploração compulsivos, em ... , educativa e cultural, a defesa do mundo rural, a preservação do equilíbrio ecológico, a ...
-
Portaria N.º 70/1994 de 9 de Dezembro
... arrendamento rural, nos termos do Decreto Legislativo ...
-
Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas as despesas decorrentes das linhas ... habitação própria e permanente ou arrendamento para habitação permanente do arrendatário ...
-
Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... - arrendamento; ... - orçamento ordinário ... Dependendo da ... , iluminação, organização da polícia rural, podendo esta competência ser transferida para ... -
Despacho Normativo N.º 44/2003 de 18 de Dezembro
... Arrendamento rural e urbano; ... Direito de propriedade; ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A, de 18 de Abril de 2000
... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ... rural ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2000/A, de 18 de Abril de 2000
... referentes à aquisição, compra ou arrendamento de instalações e os referentes às obras de ... rural ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... desertificaçáo demo-gráfica no interior rural. As iniciativas de inovaçáo e modernizaçáo ... à fraca atractividade do mercado de arrendamento" ... As condiçóes de habitabilidade e de acesso \xC3" ...
-
Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio de 2002
... Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: Inspecção-Geral das Pescas, dando ... passivos e do seu agregado ou ao arrendamento para habitação; III) Prestações de serviços ...
-
Em vigor
Lei n.º 168/99 . Código das Expropriações
... 30.º Indemnização respeitante ao arrendamento ... Artigo 31.º Indemnização pela ... artigo 9.º, bem como o arrendamento rural, são considerados encargos autónomos para ...
-
Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... subsídios às mesmas famílias no arrendamento (rendasocial); Levantamento aerofotogramétrico e ... desenvolvimento das potencialidades do meio rural e contribuir para a resolução dos seus ...
-
Portaria N.º 40/2010 de 22 de Abril
... , nomeadamente, as despesas com o arrendamento das instalações onde decorre a acção, ... ”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, PRORURAL ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... à habitação própria, incentivo ao arrendamento por jovens e compensação de juros ... 15 ... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural" e das Pescas ... MAI Ministério da Administraç\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... soluções; uma nova dinâmica da extensão rural", envolvendo de uma forma integrada todos os servi\xC3" ... ção da estrutura fundiária e ao arrendamento rural; ... h) Colaborar na elaboração dos ...
-
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... subsídios às mesmas famílias no arrendamento (renda social): ... Levantamento ... desenvolvimento das potencialidades do meio rural e contribuir para a resolução dos seus ...
-
Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Estabelece as normas relativas ... @@@@@Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.° 1240/2008. DR 212 ...
-
Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... podem ainda ser objecto de arrendamento ou de concessão de exploração compulsivos, em ... , educativa e cultural, a defesa do mundo rural, a preservação do equilíbrio ecológico, a ...