animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Despacho n.º 4626/2022
... ão e gestão dos equipamentos municipais, de vias e de edifícios ... públicos, bem como de toda a ... ações que visem o bem-estar dos animais; ... q) Promover ações de controlo animal, ... deliberações sobre a deambulação e extinção de animais nocivos; ... v) Exercício dos poderes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... sistema de identificação e registo de animais; c ) «Toiro de corda», bovino macho inteiro ... qualquer dos cinco dias imediatos à extinção da razão que determinou o cancelamento, não ... e de d ivertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... insalubridade relacionados com espécies animais infestantes. 7 - A Secção de Transportes e ... ; 4.4 - Implementar a classificação das vias municipais e promover a sua sinalização ...
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Aviso n.º 13509/2017
... ;s) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;t) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;z) ...
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Regulamento n.º 989/2022
... cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... nas vias e outros espaços públicos, ou de promoção da ... sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Edital n.º 727/2022
... cuidados de saúde a seres humanos ou a animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... nas vias e outros espaços públicos, ou de promoção da ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Regulamento n.º 40/2018
... O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas; f) A ... atestados, certidões, fotocópias, segundas vias" e similares, cuja emissão seja requerida com car\xC3" ... no CROACI - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Ílhavo: a) Os apoios a conceder ...
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Aviso n.º 17914/2020
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Edital n.º 19/2022
... Artigo A-2/12.º ... Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... tamento a linhas de eixos de vias ou a edifícios fronteiros ou adjacentes e ainda ... abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... exemplo, com a modernização de vias ferroviárias e com as alterações ou ... do pedido e consequente extinção do procedimento, a comunicar ao proponente, caso ... a) Produção de óleos e gorduras animais e vegetais ... AIA obrigatório: ... 100 ...
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Regulamento n.º 907/2022
... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... N.º 187 27 de setembro de 2022 Pág. 238 ...
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Despacho n.º 2142/2021
... 3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... , exercer funções de conservação de vias e edifícios públicos, bem como de toda a frota ... salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais, incluindo a captura e alojamento dos animais ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público ... VI — Direção Municipal ... e feiras, bem como na mudança ou extinção dos existentes; ... c) Promover a gestão ... ção e preservação da vida dos animais de companhia; ... N.º 191 3 de outubro de 2022 ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público ... V — Direção Municipal ... execução das ações necessárias à extinção dessas fontes; ... b) Promover medidas de ... ção e preservação da vida dos animais de companhia; ... c) Manter contacto com as ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ços Públicos Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público V — Direção Municipal de ... execução das ações necessárias à extinção dessas fontes; b ) Promover medidas de caráter ... ção e preservação da vida dos animais de companhia; c ) Manter contacto com as ...
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Despacho n.º 3241/2022
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas flexíveis visa assegurar ... ; Divisão de Obras Públicas; Unidade de Vias Municipais; ... Divisão de Gestão e ... as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para ... a saúde ou seguran\xC3" ...
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Aviso n.º 9728/2017
... dada via pública e compreendida entre duas vias ou espaços públicos sucessivos que nela ... ; b) A criação ou detenção de animais com fins comerciais, quando possa produzir ruído ... efeito caso se trate de revogação ou extinção. Artigo 124.º Monitorização do Plano Diretor ...
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Regulamento n.º 432/2022
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação ... tributária admitidas e a ... d) Licença de outros Animais potencialmente perigosos; ... e) Licença dos ... j) Alvarás e 2.ª vias de alvarás referentes a concessão de terrenos ...
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Regulamento n.º 890/2022
... j) «Dejetos de animais», excrementos provenientes da defecação de ... recolher os resíduos urbanos existentes nas vias ... e outros espaços públicos, ou de promoção ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Despacho n.º 7278/2020
... alterações ao ROSM, mediante a extinção de uma unidade orgânica flexível e a criação ... ção de projetos técnicos de execução das Vias, das infraestruturas, dos equipamentos e arranjos ... ações que visem o bem-estar dos animais; b) Realizar a captura, recolha, tratamento e ...
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Despacho n.º 3230/2023
... , bem como, a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas ... 3 — As ... c) Promover a captura e alojamento dos animais errantes e vadios; ... d) Colaborar na execução ... vias e nos demais espaços públicos, quer dentro das ...
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Aviso n.º 12029/2020
... Artigo 14.º Extinção da obrigação tributária 1 - A obrigação ... No Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra (CMROACC), a entrega de ... solicitação de particular; f) A limpeza de vias ou pavimentos, nos casos de interesse público ou ...
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Despacho n.º 982/2018
... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ças de autorização para utilização de vias públicas para realização de atividades ... animais, dos produtos de origem animal e dos ...
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Despacho n.º 1311/2018
... Administrativo; 5.4 - Unidade de Gestão de Vias, Estradas, Oficinas e Mecânica; 5.4.1 - ... ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... dos bens ou serviços e da respetiva extinção da relação contratual; n) Elaborar, organizar e ...