aluguer de autocarros
295 resultados para aluguer de autocarros
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 31 de Janeiro
... a) Aluguer eventual de autocarros de transporte colectivo , munidos da respectiva ...
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Anúncio de procedimento n.º 7509/2024
... urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio ... 02/24 Descrição: Aluguer de estruturas, equipamentos audiovisuais, materiais e serviços conexos ...
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Regulamento n.º 191/2017
... federados: 1,10 para carrinhas de 9 lugares e 1,50 para autocarros; b) No âmbito de outros eventos/provas desportivas: 0,5. Artigo 5.º ... ; f) Apoio financeiro ao arrendamento de instalações sociais e ao aluguer de instalações que não existam no Concelho, até 100 % e 50 % dos seus ...
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Edital n.º 581/2023
... 0,00 ... CAPÍTULO XIII ... Cedência de autocarros ... Artigo 86.º ... Autocarros (**) ... 1 — São encargos a suportar ... 30 % de desconto ... Artigo 110.º ... Aluguer de pistas (Tempo de utilização de 45 min) ... 1 — Clubes (do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7664/2024
... urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio ... 02/24 Descrição: Aluguer de estruturas, equipamentos audiovisuais, materiais e serviços conexos ...
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Despacho n.º 1605/95-XII, de 03 de Outubro de 1995
... VEÍCULOS DE CARGA ... AUTOCARROS ... VEÍCULOS DE TODO O TERRENO ... AMBULÂNCIAS ... VEÍCULOS S ... 1.17 - APROVAR O ALUGUER DE AUTOMÓVEL, COM OU SEM CONDUTOR ... 1.18 - AUTORIZAR A FORMAÇÃO DE ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 49391 Transporte interurbano em autocarros ... 49392 Outros transportes terrestres de passageiros diversos, n.e ... Aluguer de veículos automóveis ligeiros ... 77120 Aluguer de veículos ...
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Despacho n.º 1994/2022
... 49391 Transporte interurbano em autocarros. 49392 Outros transportes terrestres de passageiros diversos, n.e. 50102 ... Aluguer de veículos automóveis ligeiros. 77120 Aluguer de veículos ...
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Edital n.º 181/2017
... tipos de serviços turísticos, desde o serviço regular ao aluguer ocasional de veículos, patente no aparecimento de novas realidades e na ... ção superior a 9 lugares" são considerados habilitados os autocarros turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para ...
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Aviso (extrato) n.º 12558/2022
... Conduzir autocarros para transporte de passageiros, tendo em atenção a comodidade e ... e boa ordem dentro do mercado; proceder ao aluguer diário das bancas e efetuar o aluguer de ... áreas livres, procedendo, ...
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Portaria n.º 25/2018 de 23 de março de 2018
... - Táxis e carros de aluguer com condutor. I SÉRIE Nº 38 ... de distribuição em baixa tensão; - Transporte urbano em autocarros; - Carreiras interurbanas de autocarros; - Transportes marítimos ...
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Regulamento n.º 580/2018
... de serviço, transportes coletivos públicos, nomeadamente, autocarros, comboio, metro, táxi. Para este efeito, estas deslocações em serviço ... especiais, o uso de veículo próprio ou recurso a veículo de aluguer, sem prejuízo da utilização de outro meio de transporte que se mostre ...
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Aviso n.º 1569/2017
... Artigo 41.º Zona de Paragem e Estacionamento de Autocarros 1 - Os veículos de transporte público de passageiros, salvo os serviços ... Artigo 42.º Automóveis Ligeiros de Aluguer sem Condutor É proibido o estacionamento na via pública de automóveis ...
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Edital n.º 441/2017
... Artigo 33.º Zona de paragem e estacionamento de autocarros 1 - Os veículos de transporte público de passageiros, salvo os serviços ... Artigo 34.º Automóveis ligeiros de aluguer sem condutor É proibido o estacionamento na via pública de automóveis ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... caminhos de ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis, autocarros ou cabo; f) Colocação à disposição ou exploração de redes fixas ... do Espaço Económico Europeu (EEE); - Para efeitos de revenda ou aluguer a terceiros, desde que a entidade adjudicante não disponha de direitos ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 3 — O tempo de aluguer", contado nos termos do número anterior, engloba o tempo posto na desloca\xC3" ... 14,12 Autocarros ...
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Despacho n.º 12205/2018
... de concurso para atribuição de licenças de veículos de aluguer para transportes de passageiros; 15 - Preparar a agenda dos assuntos a ... 58 - Gestão dos autocarros do Município. 59 - Exercer as demais tarefas que superiormente lhe forem ...
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Regulamento n.º 66/2019
... carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em Táxi, as regras ... ão, nomeadamente, assumir alguma das seguintes tipologias: a) Autocarros turísticos; b) Comboios turísticos; c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, com ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2022 de 5 de abril de 2022
... de 380 litros por ms, no txi, e de 2100 litros por ms, nos autocarros, tendo por referncia o perodo entre 1 de novembro de 2021 e 31 de maro de ... anterior, os documentos seguintes:a) No caso dos operadores de aluguer em veculos automveis ligeiros de passageiros (Txis), a cpia certificada ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... 11.3 — Publicidade em transportes públicos: ... 11.3.1 — Autocarros, por unidade: ... 11.3.1.1 — Por dia ... 2,10 € ... 33.1.3 — Aluguer de espaço em conduta, tubo e semelhante — Por km e por mês ...
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Lei n.º 31/2021
... transporte rodoviário de passageiros (tais como automóveis, autocarros, táxis); Ex-714 - Exploração e manutenção de serviços auxiliares dos ... (nomenclatura CITA), com exclusão das seguintes atividades: 012 - Aluguer de máquinas agrícolas; 640 - Negócios imobiliários, arrendamento; 713 ...
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Acórdão nº 826/22.4T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I - O nº 10 do art.º 285º do Código do Trabalho não estabelece que, nos casos de adjudicação de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação, limpeza ou transportes, por concurso público ou por outro meio de seleção, no sector público ou privado, haja sempre transmissão de estabelecimento/unidade económica, havendo sempre necessidade de apreciação da noção da identidade de unidade...
... para ... , e nos serviços ocasionais de aluguer.” ... 11. Por sua vez, quanto ao facto 32 considerado provado[4], ... atualmente cerca de 200 funcionários, tem uma frota de 125 autocarros e 15 automóveis ligeiros de serviço de apoio à atividade e transporta ... -
Decreto-Lei n.º 86/2021
... ção; (ii) até 2050, quase todos os automóveis, carrinhas, autocarros, bem como os novos veículos pesados serão de emissões zero; e (iii) os ... a) do n.º 1 do artigo anterior: a) Contratos de compra e venda, aluguer", locação financeira ou locação-venda de veículos de transporte rodovi\xC3" ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... ,93 € IV Veículos motorizados IX Transportes Públicos de Aluguer em Veículos Automóveis de Passageiros — Táxis 1 — Pela ... Descrição Taxa 2 — Pela recolha noturna dos autocarros durante o período de encerramento do Terminal Rodoviário são devidas ...
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Acórdão nº 1301/20.7T8GDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-06-2022
I - É sobre o segurado, e não sobre o lesado, que recai a obrigação de comunicar à sua seguradora o sinistro a que deu causa, no mais curto prazo de tempo possível, nunca superior a oito dias a contar do dia da ocorrência; II - No âmbito da responsabilidade civil automóvel, tendo em vista a pronta decisão quanto à assunção de responsabilidade pela reparação do prejuízo, deve a empresa de seguros...
... os veículos, ambos pesados de passageiros (vulgo “autocarros”), das marcas “VDL”, modelo ... , com a matrícula ... -PN-.., ... de alugar um veículo de características idênticas ao seu e pelo aluguer" pagou à locadora “R ... , Unipessoal, L.da”, as quantias de: ... a) \xE2\x82" ...