Agricultura familiar
2191 resultados para Agricultura familiar
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Regulamento n.º 478/2021
... atribuídas a hortelãos que demonstrem que o respetivo agregado familiar tem um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 80 % do indexante ... dispõe de uma rede de parques hortícolas para a prática de agricultura urbana, nos termos e condições enunciados no presente regulamento, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... PRODUÇÃO ECONÓMICA ... Agricultura e Desenvolvimento Rural As características edafoclimáticas da Região, o ... : reforçar a oferta de fogos a renda compatível com o rendimento familiar; aumentar a taxa de substituição das famílias, que é residual. A ...
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Acórdão nº 133/09.8TBCVD.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Outubro de 2011
O reconhecimento do direito para o efeito de interrupção do prazo prescricional pode ser feito tanto por escrito como verbalmente, não estando sujeito a nenhum meio de prova em particular, mesmo no caso da prescrição presuntiva. (Sumário do Relator)
... Parte dessas mercadorias foi usada pelos RR. para agricultura familiar, que ambos praticam e a parte restante na conservação de uma ... -
Lei n.º 113/2017
... recorriam a estas competências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e defesa, construção civil, ... que isso comporte uma sobrecarga excessiva para o seu orçamento familiar. Será promovida a adaptação de programas existentes, tanto de apoio à ...
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Edital n.º 1696/2022
... produção é a agricultura biológica ... Os inúmeros benefícios da implantação de hortas no ... familiar, a qualidade dos alimentos produzidos que contribuem para a promoção de ...
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Edital n.º 162/2022
... produção é a agricultura biológica ... Os inúmeros benefícios da implantação de hortas no ... , o incentivo ao contacto com a natureza, o papel na economia familiar, ... a qualidade dos alimentos produzidos que contribuem para a promoção ...
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Edital n.º 162/2022
... nas lojas sociais do concelho, cujo modo de produção é a agricultura biológica. Os inúmeros benefícios da implantação de hortas no ... , o incentivo ao contacto com a natureza, o papel na economia familiar, a qualidade dos alimentos produzidos que contribuem para a promoção de ...
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Despacho n.º 5993/2023
... A produção agrícola local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz ... familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... ícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ...
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Edital n.º 905/2019
... Habitação, Saúde, Educação, Deficiência, Subsistência, Agricultura, bem como em quaisquer outras situações excecionais não enquadráveis ... Regulamento, consideram-se as seguintes definições: a) Agregado Familiar: É constituído pelo conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de ...
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Regulamento n.º 126/2021
... ícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar essencialmente para autoconsumo e por pequenas empresas, ...
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Regulamento n.º 697/2020
... ícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ...
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Aviso n.º 14482/2020
... ícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ...
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Edital n.º 249/2018
... ícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ...
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Regulamento n.º 922/2020
... ícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância ...
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Aviso n.º 4211/2024
... à rica rede hidrológica, existem importantes zonas de agricultura (em particular na Lezíria do T ejo e no Oeste), com enfoque no arroz, ... extensivo • Número de detentores do estatuto de agricultura familiar com projetos de investimento em pastoreio extensivo Metas regionais ...
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Regulamento n.º 442/2018
... hortícolas, de forma a melhorar a condição de vida do agregado familiar na vertente da subsistência alimentar saudável.O presente regulamento ... ao domínio municipal vocacionadas para a prática da agricultura urbana sustentável, orientando-se pelos princípios estratégicos a ...
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Aviso n.º 607/2018
... Pombal se apresentar como um território onde se fomenta uma agricultura tradicional e a policultura, que se revelam de particular importância na ... biológica, enfatizando a rentabilização da economia de âmbito familiar.No que se reporta aos custos diretos, sempre se dirá que, para cálculo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», «Eletricidade, gás, ... a vida familiar, pessoal e profissional através da criação de uma rede de respostas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... comum e, na falta desta, a lei do país com o qual a vida familiar se ache mais estreitamente conexa. Ver todas as alterações ... Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a todos é permitido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... nomeadamente nos setores da energia, agricultura, água e saneamento, resíduos ou biodiversidade; ... N.º 236 9 de ... locais (especificamente pela promoção da agricultura familiar e ... dos pequenos agricultores) e contribuindo para objetivos ...
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Regulamento n.º 1046/2020
... agrícolas frescos, produzidos por si e para seu agregado familiar. A Horta Comunitária do Município de Faro, como equipamento social de ... da Horta Comunitária, e estimula a prática de uma agricultura biológica e compostagem caseira, ao mesmo tempo que fomenta uma conduta ...
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Regulamento n.º 283/2021
... agrícolas frescos, produzidos por si e para seu agregado familiar. A Horta Comunitária do Município de Faro, como equipamento social de ... da Horta Comunitária, e estimula a prática de uma agricultura biológica e compostagem caseira, ao mesmo tempo que fomenta uma conduta ...
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Regulamento n.º 137/2019
... fonte de rendimento das famílias, como é o caso da agricultura.A agricultura, biológica ou não, mantém, assim, um elevado potencial no ... do abandono dos terrenos e, ainda, como complemento à economia familiar.Neste contexto, pretendemos que este Regulamento preveja não só o apoio ...
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Lei n.º 114/2017
... dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema Previdencial; d) ... responsáveis pelas áreas da defesa nacional, do mar e da agricultura, independentemente de envolverem diferentes programas, são decididas por ...