Agricultura familiar
2191 resultados para Agricultura familiar
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Portaria n.º 204/2021
... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... AGRICULTURA" ... Portaria n.º 204/2021 ... de 7 de outubro ... Sumário: Quarta altera\xC3" ... de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2018, de ... 7 de agosto, e da Portaria ...
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Portaria n.º 317/2021
... 14 ... Diário da República, 1.ª série ... AGRICULTURA ... Portaria n.º 317/2021 ... de 23 de dezembro ... Sumário: Segunda ... de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em ... modo de produção sustentável, ou de produtos ...
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Lei n.º 49/2023
... e) Cooperativas, sociedades de agricultura de grupo ou agrupamentos complementares de ... exploração agrícola; ... f) Agricultores detentores do Estatuto de Agricultura Familiar, criado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018, ... de 7 de agosto; ... g) ...
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Portaria n.º 350/2023
... 52 Diário da República, 1.ª série AGRICULTURA E ALIMENT AÇÃO Portaria n.º 350/2023 de 13 de novembro Sumário: ... do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar", obtido nos termos da Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, quando aplic\xC3" ...
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Aviso n.º 669/2021
... nos parágrafos anteriores e residem na valorização da agricultura familiar e da produção local, do apoio aos produtores e do estímulo às ...
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Aviso n.º 9531/2021
... nos parágrafos anteriores e residem na valorização da agricultura familiar e da produção local, do apoio aos produtores e do estímulo às ...
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Aviso n.º 15132/2022
... ambiente em geral ... A prática da agricultura tradicional assume ainda um importante papel na valorização do patri- ... , realizados por produtores locais que pratiquem agricultura familiar, bem como ... flores e velas ... 2 — O presente Regulamento Municipal ...
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Despacho n.º 8573/2020
... funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do licenciado Norberto José da Silva Soares ... (GERAR), do acompanhamento do Ano Internacional da Agricultura Familiar-2014 e do acompanhamento do tema 4 - «Acesso à terra», da Comissão de ...
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Lei n.º 3/2020
... promover medidas para uma efetiva conciliação da vida pessoal e familiar e políticas ativas de emprego. Quanto à terceira agenda, e no sentido de ... indústria, energia, transportes e mobilidade, comunicações, agricultura, ambiente, saúde e ciberespaço, integrando a adoção de medidas ...
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n.º 5770/2022
... Ponderação: 4 % ... Subfatores? Não ... Nome: Agricultura Familiar ... Ponderação: 1 % ... Subfatores? Não ... Nome: Preço ...
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Aviso n.º 20416/2020
... autóctones e modos de produção sustentáveis; d) Fomentar a agricultura familiar, a sua rentabilidade e sustentabilidade, no sentido de habilitar ...
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Lei n.º 30/2021
... modo biológico; b) Fornecidos por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2018 , de 7 de agosto; ou c) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... ês eixos principais: a exploração do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão ... /exploração, com utilização quase exclusiva de mão-de-obra familiar. Estes indicadores traduzem a estrutura minifundiária (média 2 ha ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Primeira alteração ao Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... o crescimento superior à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também prosseguiu o seu crescimento na ... lado, este reforço irá potenciar a conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional, não só pelo aumento das vagas comparticipadas, ...
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Regulamento n.º 158/2017
... colmatar as suas carências; O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se fundamental para a ...
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Lei n.º 75-B/2020
... agricultura e do mar, independentemente de envolverem diferentes programas, são ... , da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; b) Medidas previstas no programa SIMPLEX e no Orçamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... Agricultura Familiar, do Jovem Empresário Rural e da Estratégia Nacional para a ...
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Portaria n.º 133/2019
... égicas de âmbito nacional, tais como a estratégia para a agricultura familiar, a estratégia para a agricultura biológica e a estratégia para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Agricultura e Ordenamento», que procuram dar resposta aos desafios do território. 4 ... ços promotores da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar; criar um programa de acompanhamento de novos residentes, com enfoque ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Agricultura e Ordenamento», que procuram dar resposta aos desafios do território ... profissional, pessoal e familiar; criar um programa de acompanhamento de novos residentes, com ... enfoque ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... agricultura e floresta deve considerar modelos de financiamento ajustados aos ... importante para conservar solo e água e promover a agricultura familiar e ecológica. A zona de maior presença de socalcos está localizada ...
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Aviso n.º 10673/2021
... florestais) noutros usos e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria ... territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade; b) Uma transformação da paisagem de longa duração, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... o crescimento superior à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também prosseguiu o seu crescimento na ... de oportunidades, beneficiando, ainda, a conciliação da vida familiar com a profissional. Em 2020, mantém-se a preocupação de investir na ...
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Aviso n.º 15849/2020
... sistema de socalcos: Conservar o solo e a água e promover a agricultura familiar e ecológica nas áreas estruturadas em socalco, que apesar de ...