agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Aviso n.º 6116/2018
... concelho da Trofa, destinada a produzir um ou vários produtos agrícolas ou florestais; e) Frente urbana - superfície em projeção vertical ... ção à área total de exploração, exceto quando destinadas a estufas agrícolas ou helicicultura; d) Obras de construção de instalações ...
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Aviso n.º 12983/2019
... ção da paisagem; c) Cumprimento do código das boas práticas agrícolas para a proteção da água contra a poluição por nitratos de origem ... ção à área total de exploração, exceto quando destinadas a estufas agrícolas ou helicicultura; d) Obras de construção de instalações ...
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Aviso n.º 20768/2020
... Por outro lado, dado o crescente aumento de explorações agrícolas no concelho, aproveita-se a oportunidade desta alteração para ar a instalação de estufas agrícolas, estabelecendo alguns critérios que se consideram essenciais a ...
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Aviso n.º 13737/2020
... Por outro lado, dado o crescente aumento de explorações agrícolas no concelho, aproveita-se a oportunidade desta alteração para ar a instalação de estufas agrícolas, estabelecendo alguns critérios que se consideram essenciais a ...
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Aviso n.º 6139/2021
... lado da implantação dos elementos mais externos; Conjunto de Estufas- Unidade Hortoflorícola constituída por vários volumes de estufas em ... ção Imediata e Intermédia; b) Recursos Naturais - Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Povoamento de Oliveiras; ...
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Declaração n.º 73/2021
... Incêndios; e) A instalação e a ampliação de explorações agrícolas", agropecuárias e agroindustriais, estufas, viveiros, projetos de irrigaç\xC3" ...
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Declaração n.º 73/2020
... Incêndios; e) A instalação e a ampliação de explorações agrícolas", agropecuárias e agroindustriais, estufas, viveiros, projetos de irrigaç\xC3" ...
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Aviso n.º 19624/2021
... para rega, cabines para rega, arrumos de produtos e alfaias agrícolas, abrigos para animais, parques de gado; e) «Assento de lavoura»: o ... criam efeito de barreira nos espaços agrícolas como por exemplo estufas; iii) Evitar as ações e atividades que criam fragmentação dos ...
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Aviso (extrato) n.º 13592-A/2021
... a alteração e a ampliação de explorações ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ...
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Regulamento n.º 732/2018
... Estufas: as construções, permanentes ou temporárias, destinadas a criar o ... 1 - Anexos, telheiros ou alpendres até 40,00 m2; 2.2 - Apoios agrícolas e estufas até 50,00 m2; 2.3 - Marquises e outras alterações de fachada ...
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Aviso n.º 17685/2021
... as instalações destinadas ao exercício de atividades agrícolas, florestais e piscatórias. Artigo 7.º-C Classes e categorias de espaços ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Aviso n.º 13424/2021
... a alteração e a ampliação de explorações ou instalações agrícolas, agropecuárias e agroindustriais, estufas e viveiros; c) A instalação ...
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Aviso n.º 17481/2021
... a) Estufas — são instalações agrícolas rígidas, integralmente fechadas com ...
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Regulamento n.º 733/2018
... º do RMEU - Por m2 - 3,07 (euro) 5.2 - Edificação de apoios agrícolas e estufas nos termos do ponto 2.2 do Artigo 6.º do RMEU - Por m2- 1,53 ...
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Declaração (extrato) n.º 68/2021
... do PDM e do POAM, através da introdução da denominação "Estufas" sob o Capítulo XV, por forma a ser coerente com a sistemática do ... ções específicas [ ... ] CAPÍTULO XIV Espaço outras áreas agrícolas SECÇÃO I Definição e caracterização [ ... ] SECÇÃO II Categoria de ...
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Regulamento n.º 743/2016
... obras seguintes: a) Anexos, telheiros ou alpendres; b) Apoios agrícolas e estufas; c) Piscinas; d) Marquises, alteração de cor e materiais ou ...
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Declaração n.º 131/2021
... Incêndios; e) A instalação e a ampliação de explorações agrícolas", agropecuárias e agroindustriais, estufas, viveiros, projetos de irrigaç\xC3" ...
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Edital n.º 351/2022
... 8,40 ... b) Veículos agrícolas ... 1,30 ... b) Estufas para culturas agrícolas (por m² de área de construção) ...
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Regulamento n.º 1269/2023
... 24.º 25.º, 26.º 27.º e 28.º relativos aos “espaços agrícolas e espaços agroflorestais” no PDM em vigor. O estabelecimento de ... agrícolas locais, afetos à exploração agrícola, nomeadamente estufas não amovíveis, instalações de proteção ambiental e unidades de ...
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Portaria n.º 88-A/2018
... instantâneo na gama 117-180 km/h, causando, nas explorações agrícolas que percorreu a destruição de estruturas produtivas, designadamente o rrube de estufas e árvores.O fenómeno climático acima descrito assemelha-se, em tudo, ao ...
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Despacho n.º 5084/2023
... b) A instalação de novas culturas protegidas por estufas, túneis elevados, túneis, estufins e ... outros sistemas agrícolas em ...
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Regulamento n.º 1072/2022
... i) Edificação de estufas de jardim ou hortícola, sem fins comerciais, com a área de construção ... j) Edificação de estufas agrícolas desde que não impliquem a impermeabilização do terreno, ... não ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... e inter-relacionado de espaços e edificações residenciais, agrícolas, pecuárias e de apoio àquelas atividades, que se constituem como assento ... do Parque Natural do Tejo Internacional, designadamente regadios, estufas e estufins; 3 - A realização das obras de escassa relevância ...
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Aviso n.º 12970/2021
... por vezes a rede hidrográfica, compartimentando áreas agrícolas e florestais, com funções de proteção dos campos marginais e de ... estufas, viveiros, projetos de irrigação ou instalações de tratamento de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... para rega, cabines para rega, arrumos de produtos e alfaias agrícolas, abrigos para animais, ... parques de gado; ... N.º 202 18 de outubro de ... estufas, viveiros, projetos de irrigação ou instalações de tratamento de ...