custo de vida no dubai

5 resultados para custo de vida no dubai

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ..., numa ótica de racionalização dos custos em tecnologias de informação e comunicação. ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ...ção do pavilhão de Portugal na Expo Dubai 2020. 6 - Durante o ano económico de 2019, podem ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    ... centros de responsabilidades e de custos, respetivamente, das entidades contabilísticas ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ...ção do pavilhão de Portugal na Expo Dubai 2020. 6 - Podem efetuar-se, durante o ano ...

  • Acórdão nº 476/07.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja uma técnica correta, nem sempre traduz insuficiência factual, desde que elaborada de modo a entender-se o porquê da referência ao documento em tal enumeração. II – As pessoas colectivas apenas têm direito à indemnização a título de danos morais na medida em que os danos sofridos afetem o seu bom nome, prestígio e confiança e a...

    ...ção da atividade fabril, mercê de custos adicionais de exploração durante o período de ... na Alemanha, em Itália, na Polónia e no Dubai”. “E participava nelas com colecções ... de depreciação anual de 5% ao período de vida efectivo de cada um dos teares subjudice e ...

  • Acórdão nº 06S697 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2006

    1. Discutindo-se no recurso de apelação se o acidente ocorreu ou não por culpa da entidade empregadora e consequentemente se as pensões devem ser agravadas ou não, a decisão da 1.ª instância não transita em julgado no que diz respeito ao montante das pensões sem agravamento que nela foram fixadas. 3. O trabalho temporário pressupõe a existência de dois negócios jurídicos: um celebrado...

    ... e de outros trabalhadores desembarcarem no Dubai devido às más condições do navio, demoveu-os, ... parceiro comercial independentemente do "custo" que isso teria para os seus trabalhadores. ...ça do navio acarretava para a saúde e vida dos seus trabalhadores, tendo colocado ...

  • Acórdão nº 90/05 de Tribunal Constitucional, 22 de Fevereiro de 2005

    ... que os passaportes foram forjados no Dubai, Emiratos Árabes Unidos, por B., e não na ... Estado requerente, por, pretender, a todo o custo, a extradição da recorrente, justifica o seu ...ção da recorrente, acarreta para a sua vida e integridade física”, onde são feitas ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    ... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ... Egipto Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al Qaiwan, Fujairah), bem ...