custo de vida no dubai

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  • Acórdão nº 476/07.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja uma técnica correta, nem sempre traduz insuficiência factual, desde que elaborada de modo a entender-se o porquê da referência ao documento em tal enumeração. II – As pessoas colectivas apenas têm direito à indemnização a título de danos morais na medida em que os danos sofridos afetem o seu bom nome, prestígio e confiança e a...

    ..., redução e perturbação da atividade fabril, mercê de custos adicionais de exploração durante o período de seis meses ..., se realizavam na Alemanha, em Itália, na Polónia e no Dubai”. “E participava nelas com colecções próprias dos seus ... aplicando a taxa de depreciação anual de 5% ao período de vida efectivo de cada um dos teares subjudice e aplicando o valor de ...

  • Acórdão nº 06S697 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2006

    Discutindo-se no recurso de apelação se o acidente ocorreu ou não por culpa da entidade empregadora e consequentemente se as pensões devem ser agravadas ou não, a decisão da 1.ª instância não transita em julgado no que diz respeito ao montante das pensões sem agravamento que nela foram fixadas. O trabalho temporário pressupõe a existência de dois negócios jurídicos: um celebrado entre a empresa

    ...ão do sinistrado e de outros trabalhadores desembarcarem no Dubai devido às más condições do navio, demoveu-os, pois tinha como ... agradar ao seu parceiro comercial independentemente do "custo" que isso teria para os seus trabalhadores. Ambas as rés ...ções de segurança do navio acarretava para a saúde e vida dos seus trabalhadores, tendo colocado manifestamente os seus ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

  • Acórdão nº 90/05 de Tribunal Constitucional, 22 de Fevereiro de 2005

    1. Nos presentes autos vindos do Supremo Tribunal de Justiça, em que é recorrente A. e em que são recorridos o Ministério Público e a União Indiana, foi interposto recurso para o Tribunal Constitucional do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 2 de Dezembro de 2004, que negou provimento aos recursos da extraditanda. Proferida decisão sumária...

    ...), designadamente que os passaportes foram forjados no Dubai, Emiratos Árabes Unidos, por B., e não na Índia, por A. . ... manifesto que o Estado requerente, por, pretender, a todo o custo, a extradição da recorrente, justifica o seu pedido neste ... decisão de extradição da recorrente, acarreta para a sua vida e integridade física”, onde são feitas afirmações ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à

    ...; Preocupados em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a expansão das suas ... relações comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve publicar os dados ...ública Árabe do Egipto Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al Qaiwan, Fujairah), bem como Ras al ...