aeroporto faro
421 resultados para aeroporto faro
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Portaria n.º 548/2018
... ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Portaria n.º 548/2018
... ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Regulamento n.º 386/2019
... gratuitas para o uso comum das pessoas que querem aceder ao aeroporto. Torna-se, deste modo, necessário implementar um regime que desincentive ... lhes é atribuído: a) Aeroportos - os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Horta e Santa Maria com a ...
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Portaria n.º 1225/2009
... Estância aduaneira Morada ... Alfândega do Aeroporto de Lisboa ... Aeroporto de Lisboa, Terminal de ... Avenida da Liberdade, 4450-110 Leça da Palmeira ... Alfândega de Faro ... Delegação Aduaneira ...
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Acórdão nº 723/15.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-06-09
I - A nulidade da sentença por excesso de pronúncia ocorre quando o tribunal conhece de questões que não tendo sido suscitadas pelas partes, também não são de conhecimento oficioso. II - Nos termos do art.º 39.º, n.º 12 do CPPT, “o ato de notificação será nulo no caso de falta de indicação do autor do ato e, no caso de este o ter praticado no uso de delegação ou subdelegação de competências, da...
... (PEF) nº ... 069 que o Serviço de Finanças (SF) de Faro lhe moveu para cobrança das taxas de exploração do domínio público ... Descrição – Entregas Viaturas Ligeiras ... Observ. – Aeroporto" de Faro ... Quant. – 35,00 ... Unit./Taxa – 17,0000€ ... IVA \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 0659/18.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I - Resulta do art. 516º nº3 do CT a concessão de uma possibilidade de oposição fundamentada à publicação do projeto de uma portaria de extensão. II - Não é pelo facto de resultar do nº1 daquele art. 516º que a oposição com fundamentos económicos interfere com o tipo de intervenção ministerial, que a falta daquela oposição preclude o direito de posterior impugnação judicial da legalidade ato...
... ), a si própria, nos seguintes aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto (Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta Delgada (Aeroporto João Paulo ... -
Despacho n.º 5932/2018
... ), na área de jurisdição correspondente à das Alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do ... ão correspondente à das alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Faro, Funchal, Jardim do Tabaco, Marítima de Lisboa, Peniche e Setúbal, sem ...
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Despacho n.º 5932/2018
... ), na área de jurisdição correspondente à das Alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do ... ão correspondente à das alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Faro, Funchal, Jardim do Tabaco, Marítima de Lisboa, Peniche e Setúbal, sem ...
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Acórdão nº 08113/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2011
I – Se a matéria de facto indiciariamente considerada assente pela sentença recorrida com interesse para a decisão da causa se baseou nos “documentos juntos aos autos, ao processo instrutor e à prova testemunhal produzida”, tendo a Senhora Juíza “a quo”, em cumprimento do disposto no artigo 659º, nºs 2 e 3 do CPCivil, discriminado os factos que considerou provados e...
... solo rural, com cerca de 40 hectares, adjacente ao nó de Loulé/Aeroporto/Faro da Via do Infante [A22] – para ser considerado como um Núcleo de ... -
Aviso n.º 2277/2023
... 432 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 2277/2023 ... Sumário: Aprovação da 1.ª alteração do ... o canal para inserção de nova variante à EN2 ligando o aeroporto com a cidade ... b) Parâmetros Urbanísticos ... A área destina-se à ...
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Decreto-Lei n.º 240/2012, de 06 de Novembro de 2012
... PF 217 Porto e marina de Olhão/Faro ... Posto de fronteira marítima ... PF 001 Lisboa/Aeroporto da Portela ...
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Acórdão nº 991/09.6PALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Fevereiro de 2020
I - Os efeitos da caducidade da contumácia operam ou produzem-se ope legis pela detenção ou apresentação do arguido, independentemente da declaração judicial da sua cessação, por caducidade. Pelo que, estando a contumácia caducada, não podem ser emitidos novos mandados de detenção para os efeitos do disposto no n.º2 do artigo 336.º, como o foram pelo despacho recorrido.
... Competência Genérica de Lagos, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, foi em 29-1-2017 o arguido CC, que se encontrava declarado contumaz, do pelo SEF no aeroporto de Faro e notificado da acusação contra si deduzida neste processo e ... -
Acórdão nº 659/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
i) Dada a prevalência da fonte convencional – a emissão das portarias de extensão cede perante a autonomia coletiva, que não poderá ser afastada em tais casos -, não podem ser abrangidos por extensão os trabalhadores (e empregadores) representados pelas associações outorgantes de convenção coletiva (é o que decorre do princípio da filiação ou melhor, da dupla filiação). ii) A emissão da...
... ), a si própria, nos seguintes aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto (Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta Delgada (Aeroporto João Paulo ... -
Acórdão nº 544/19.0T8FAR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
I.- Os direitos dos pais no convívio com as crianças não têm de ser protegidos em primeiro lugar pela ordem jurídica, estes direitos têm, isso sim, de estar subordinados a um interesse que lhes é superior – o interesse da criança. II.- Não pode ser permitido pelo sistema de justiça um insistente e abusivo incumprimento da mãe da criança quanto ao regime de visitas, porque é lesiva do seu...
... em 15 dias), que para o efeito a deverá ir buscar a casa do pai, em Faro, às sextas feiras, após o termo das atividades escolares, para ser o pai ... estar com o pai este encontra-se a trabalhar, pois trabalha no aeroporto de Faro, em regime de turnos, incluindo sábados e domingos, altura em que ... -
Acórdão nº 397/12.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
... na Auto-Estrada A22 Via do Infante Sagres, no sentido Albufeira/Faro (cfr docs nºs 1 e 2 juntos com a petição inicial); C) No dia e hora ... na A22 existe uma câmara de videovigilância e outra no nó aeroporto/ Faro, a 3 km, não tendo sido detectada a entrada do animal nem apuraram ...
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Decreto n.º 11/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... ção Comissariado da Polícia de Fronteiras e Migração, Rinas Aeroporto Internacional "Madre Teresa" ... Tel./Fax: +355 4 2364 028 ... Tel: + 355 ... Aeroporto Internacional de Lisboa, Porto ou Faro Direção de Fronteiras de Lisboa ... Tel.: +351 21 845 96 26 ... Fax: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... do tráfego aéreo tem sido particularmente expressivo no Aeroporto Humberto ... Delgado, o que levou ao esgotamento da capacidade desta ... Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), ... Santa Maria, Horta e Flores, Funchal ...
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Portaria n.º 101/91, de 05 de Fevereiro de 1991
... 2 de Setembro, o seguinte pessoal policial: Divisão Especial do Aeroporto de Lisboa/CD Lisboa: Comissário ... 1 Subcomissários ou chefes de ... 26 Divisão, tipo A, do Aeroporto de Faro/CD Faro: Subintendente ... 1 Comissários ... 3 Subcomissários ou chefes ...
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Despacho (extracto) n.º 4667/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... do Departamento Regional, Responsvel pelo Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro (PF002), o Inspector de nvel 1, Lic. Arnaldo Manuel Conde Guedes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... ; vi) Boa relao qualidade/preo; vii) Boa localizao do aeroporto na cidade; viii) Diversidade e variedade de opes de visitao a curta ... :* Apenas para aeroportos em que a operao de voos fretados relevante (Faro, Funchal, P. Santo e P. Delgada) Fonte: Turismo de Portugal De acordo com ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Estudo sobre a implementação de um plano de contingência no Aeroporto da Madeira ... Em 2023, o Governo solicita à Agência Nacional de ... Município Saúde Educação Cultura Ação social Total ... Faro ... 669 030 8 176 ...
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Decreto n.º 17/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... a) Pela Repblica da Srvia: Por via area: Aeroporto Internacional Nikola Tesla, Belgrado Ponto de passagem fronteirio: ... : Por via area: Aeroporto Internacional de Lisboa, Porto ou Faro 2 Pontos de passagem nas fronteiras terrestres para readmisso e trnsito ...
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Acórdão nº 11422/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2015
... de que é proprietária em virtude da servidão aeronáutica do Aeroporto da Madeira ... 16. De acordo com a doutrina do acórdão do Supremo ... referir, temos a servidão aeronáutica respeitante ao Aeroporto de Faro constituída pelo DL 51/80 de 25.3 e a relativa ao Aeroporto de João ...
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Acórdão nº 06724/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2010
... operação de equipamentos e outras tecnologias que porventura o aeroporto venha a adquirir, durante o tempo da prestação de serviços"; P)A este ... Encargos, a instruir a proposta referente ao Lote III (Aeroporto de Faro) com um Programa de Formação já caducado, que nem sequer contemplava a ...
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Portaria n.º 1225/2009, de 12 de Outubro de 2009
... Estância aduaneira Morada ... Alfândega do Aeroporto de Lisboa ... Aeroporto de Lisboa, Terminal de ... Avenida da Liberdade, 4450-110 Leça da Palmeira ... Alfândega de Faro ... Delegaçáo Aduaneira ...