aeroporto faro

298 resultados para aeroporto faro

  • Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
    ... por Parque das Cidades, que inclui o estádio intermunicipal (Loulé/Faro) integrado em parque urbano (zona verde) e outros equipamentos e usos ...p) Protecçáo ao aeroporto de Faro/aeródromos;. q) Parques e reservas. 2 - A demarcaçáo dos solos ...
  • Decreto-Lei n.º 109/2008, de 26 de Junho de 2008
    ... normas comuns a aplicar à atribuiçáo de faixas horárias nos aeroportos comunitários, tendo por base o desequilíbrio crescente entre a expansáo ...2 - O Aeroporto de Faro é designado como coordenado no período IATA de Veráo e como aeroporto ...
  • Decreto n.º 643/75, de 15 de Novembro de 1975
    ... Transportes e Comunicações Captulo 3.º 'Aeronáutica Civil': Aeroporto de Faro Artigo 91.º 'Deslocações' .. 50000$00 Artigo 93.º ...
  • Decreto-Lei n.º 410/82, de 30 de Setembro de 1982
    ...c) Comando distrital - Comando tipo C - Faro, Setúbal e Coimbra. d) Comando distrital - Comando tipo D - Santarém, ...c) Divisões especiais - Divisão de Segurança, Divisão do Aeroporto de Lisboa, Divisão de Trânsito de Lisboa e Divisão de Trânsito do ...
  • Portaria n.º 308/84, de 23 de Maio de 1984
    ... os custos dos serviços a que respeitem, prestados pelos aeroportos aos seus utentes, não fazendo recair nos cidadãos em geral, que deles ... A tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa, Faro e Porto é discriminada nos números seguintes. 2.º Taxas de tráfego. - ...
  • Portaria n.º 733-J/86, de 04 de Dezembro de 1986
    ... os custos dos serviços a que respeitam, prestados pelos aeroportos aos seus utentes, não fazendo recair nos cidadãos em geral, que deles ... aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro a partir de 1 de Abril de 1987 é a discriminada nos parágrafos ...
  • Portaria n.º 925-K/87, de 04 de Dezembro de 1987
    ... os custos dos serviços a que respeitam, prestados pelos aeroportos aos seus utentes, não fazendo recair nos cidadãos em geral, que deles ... aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro a partir de 1 de Abril de 1988 é a discriminada nos n.os 2.º a 6.º 2.º ...
  • Acórdão nº 0512/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 30 de Novembro de 2010
    ...ções ao caso sob análise: A decisão do Director de Finanças de Faro que culminou o procedimento de revisão da matéria colectável manteve a ..., em seis estabelecimentos comerciais, designadamente: 2 lojas no Aeroporto de Faro, 2 lojas no aeroporto de Lisboa, 1 loja em Albufeira e 1 loja na ...
  • Despacho n.º 16053/2006, de 02 de Agosto de 2006
    ...Em 1985, finais, foi colocada, a pedido, na Alfândega de Faro, tendo chefiado a Delegaçáo Aduaneira do Aeroporto Internacional de ...
  • Acórdão nº 01140/12 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Dezembro de 2012

    I – O autor do acto objecto de pronúncia anulatória não pode atacá-la a partir de uma substituição dos motivos inclusos nesse acto. II – Mas a circunstância desse ataque soçobrar não dispensa o tribunal de recurso de ver se, à luz dos autênticos motivos do acto, se justifica a pronúncia invalidante. III – Se, num concurso de pessoal, se previa que os concorrentes pontuassem em itens diversos...

    ... concurso para o preenchimento do lugar de Director da Alfândega de Faro. O recorrente terminou a sua alegação de recurso oferecendo as ..., efectivamente, detinha, como Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de Faro), g) Nenhum vício havendo, consequentemente, a imputar ao acto ...
  • Portaria n.º 148-A/80, de 31 de Março de 1980
    ...ões, aprovar o seguinte: 1.º As taxas de tráfego a cobrar nos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro e a que se referem os artigos 9.º a 12.º do ...
  • Decreto n.º 45/78, de 02 de Maio de 1978
    ... ria Formosa, ou seja a formação lagunar que se estende de Tavira a Faro. Os territórios limítrofes, quando de vocação agrícola e beneficiando ..., até Carga Palha, seguindo pela vedação da parte sul do Aeroporto de Faro no sentido poente-nascente. Pelo terminal nascente do Aeroporto na ...
  • Acórdão nº 661-A/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2010
    ... em M..., Montenegro descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro sob o n. ........, freguesia de S. Pedro, deixando separada da parte ... na década de 60 para a construção da EN 125-10 "Acesso ao Aeroporto de Faro". 21.Assim, a 21 de Novembro de 1963 e perante o chefe da ...
  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “quem cala consente”

    ... presente o arguido JC que nesse dia fora buscar a sua filha ao aeroporto de Faro. Confrontado com os termos de responsabilidade apreendidos nos ...
  • Acórdão nº 08P3375 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Abril de 2009

    I - A infracção do art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, constitui o que a doutrina tem apelidado de crime "exaurido", "excutido" ou "de empreendimento", em que o resultado típico se alcança logo com aquilo que surge, por regra, como realização inicial do iter criminis, tendo em conta um processo normal de actuação, envolvendo droga que se não destine exclusivamente a...

    ...Os arguidos DD e EE deslocaram-se a Portugal, tendo chegado ao Aeroporto de Faro, provenientes de Manchester, no dia 05/08/05, instalando-se num ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ...ços de tráfego aéreo (se o lançamento se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); (8) Indicação do ...
  • Edital n.º 522/2017
    ... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ...ços de tráfego aéreo (se o lançamento se realizar junto de um aeroporto, base aérea militar ou aeródromo civil ou militar); (8) Indicação do ...
  • Aeroporto de beja operacional em 2008
    ... fundamental para o desenvolvimento da região do Alentejo por impulsionar o turismo e por constituir uma opção viável face ao aeroporto de Faro...
  • Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
    ... Évora 18,70 Estremoz (EN4 x EN18) Évora (EN18 x EM254 -1) 24 IC1 Faro 10,00 S. Bartolomeu de Messines (IC1 x EM264) Tunes (IC1 x EM269 -2) 25 ...João da Venda e o Aeroporto de Faro Faro Faro Ruído IC 27 -- Monte Francisco / Odeleite / Alcoutim ...
  • Acórdão nº 2829/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
    ...…/06.5GDFAR, do 1º Juízo de Competência Especializada Criminal de Faro, em que J.C. se constituiu assistente e deduziu pedido cível contra o ...-lo designadamente no dia 28 de Outubro de 2006, tendo chegado ao aeroporto de Faro pelas 23.30 horas desse dia; 1.6. De seguida, deslocou-se ao posto ...
  • Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Julho de 2010
    ... Infante; 4) No dia 14 de Maio de 2007, cerca das 13.45 horas, no Aeroporto de Faro, nas instalações da “Rentauto – Automóveis de Aluguer sem ...
  • Despacho n.º 19643/2000(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2000
    ...; 3) Subdestacamento Fiscal de Albufeira; 4) Posto Fiscal do Aeroporto de Faro; 5) Posto Fiscal de Olhão; e) Destacamento Fiscal de Vila Real de ...
  • Acórdão nº 695/05.9TBLLE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Julho de 2016

    I - Os contratos escritos celebrados entre a autora e a 1.ª ré, em 1972, 1974 e 1979, nos quais declararam estabelecer ou constituir arrendamento entre si, no primeiro e no terceiro de salinas e de terrenos incultos para exploração e comercialização de sal, e, no segundo de terrenos e de edificações para exploração agrícola, sob a contrapartida de pagamento de rendas, configuram, ante o disposto...

    ... de terreno situadas do lado nascente da estrada para a Praia de faro, vedação do aeroporto e estrada municipal; Uma parcela de terreno na ...
  • Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
    ... BB, CC, EE e FF, conhecem-se há muitos anos e trabalham, no aeroporto de Lisboa, para a Sociedade Portuguesa de Handling, S. A, há vários ...Após o que, aquele, devia prosseguir viagem para Faro no voo da TAP n° 1911 . 25, Para o efeito, a Polícia Judiciária, ...
  • Despacho n.º 23442/2004(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2004
    ..., com área de jurisdição correspondente à das alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do ...ão correspondente à das alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Faro, Funchal, Jardim do Tabaco, Marítima de Lisboa, Peniche e Setúbal. 6.3 - ...