aeroporto faro
298 resultados para aeroporto faro
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Edital n.º 1234/2020
...ério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 21 de setembro de 2020, no ...ção gráfica, designadamente: a) Servidões aeronáuticas - aeroporto de Faro e heliporto do hospital de Faro; b) Rede geodésica nacional; c) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018
... de eletrificação da linha do Algarve nos troços Lagos-Tunes e Faro-Vila Real de Santo António nos prazos inicialmente previstos.2 - Inclua ...ção da linha do Algarve uma ligação ferroviária direta ao Aeroporto de Faro.3 - Equacione a possibilidade de criação de uma ligação ...
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Regulamento n.º 900/2016
... das AlmasRogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o regulamento referido em título, foi aprovado em ... de vida.A proximidade da Urbanização do Vale das Almas ao aeroporto de Faro e o facto de os estacionamentos existentes nesse equipamento, ...
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Acórdão nº 965/18.6T8FAR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Maio de 2018
1. A Constituição da República consagra, no artigo 31.º, n.º 1, como direito fundamental, a providência de habeas corpus contra o abuso de poder por virtude de prisão ou detenção ilegal, a requerer perante o tribunal competente. O abuso de poder deve afectar o direito à liberdade, isto é, o direito à liberdade física, à liberdade de movimentos, o direito de locomoção, e ao consequente direito de...
... nos autos, detido no centro de instalação temporária do aeroporto de Faro, apresenta petição de habeas corpus, alegando encontrar-se em ... -
Regulamento n.º 1093/2016
...: a) Projeção e datum utilizado para os seguintes aeródromos: Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); dromo de Cascais; Aeroporto de Faro. Datum: WGS 1984 Zona UTM 29N Sistema de Projeção: Transversa de ...
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Em vigor
Regulamento n.º 1093/2016 - Aprova as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente («Drones»)
...: a) Projeção e datum utilizado para os seguintes aeródromos: Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); dromo de Cascais; Aeroporto de Faro. Datum: WGS 1984 Zona UTM 29N Sistema de Projeção: Transversa de ...
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Aviso n.º 7430/2017
..., entre o limite do concelho de Albufeira e o limite do concelho de Faro; b) A rede nacional complementar: i) IC4, entre a A22 e o limite do ...aeroporto de Faro é a que consta do Decreto-Lei n.º 51/80, de 25 de março. 2 - .. ...
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Despacho n.º 14700/2016
...ções de imigrantes e de apoio aos mesmos; Inspetora de Turno no Aeroporto de Lisboa;Inspetora Responsável do Aeroporto de Faro (em ...
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Despacho n.º 14700/2016
...ções de imigrantes e de apoio aos mesmos; Inspetora de Turno no Aeroporto de Lisboa;Inspetora Responsável do Aeroporto de Faro (em ...
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Edital n.º 1047/2020
...ério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 20 de janeiro de 2020, no ... Nacional; Estrada Municipal; d) Servidão aeronáutica do aeroporto de Faro; e) Proteção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica; f) ...
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Aviso (extrato) n.º 2733/2018
....Iniciou o seu percurso profissional em 1988 na Hertz Rent a Car, Aeroporto de Faro, como rececionista e responsável pela manutenção de frota, foi ...
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Aviso n.º 13993/2019
....Iniciou o seu percurso profissional em 1988 na Hertz Rent a Car, Aeroporto de Faro, como rececionista e responsável pela manutenção de frota, foi ...
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Acórdão nº 1837/16.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação de trabalho efetivo, compete àquele que invoca o direito a tal subsídio em dias em que teve formação específica no domínio da segurança na aviação civil, demonstrar que essa formação lhe foi ministrada no posto de trabalho, ou que prestou funções nos dias de formação ou que, pelo menos, teve que estar à disposição do
... do primeiro outorgante ou de que legitimamente o represente, no Aeroporto de Faro.(…) 7ª 1-O segundo outorgante deverá cumprir um horário de ... -
Acórdão nº 1888/16.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I – Não resulta do Código do Trabalho a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de alimentação. II – Não é devido subsídio de alimentação ao trabalhador/Autor nos dias em que teve formação específica, no circunstancialismo em que se constata que se estipulou no clausulado contratual que o referido subsídio é devido “por cada dia efectivo de trabalho”, e no instrumento de regulamentação...
...Relatório BB (Autor/recorrente), intentou, na Comarca de Faro (Juízo do Trabalho de Faro – J1) e com o patrocínio do Ministério ... data a desempenhar as funções de vigilante aeroportuário, no aeroporto de Faro, com o horário de trabalho de 40 horas semanais e 8 horas ... -
Acórdão nº 1942/16.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Março de 2018
i) A trabalhadora tem o ónus de alegar e provar que a formação profissional teve lugar em tempo e local determinado pela empregadora, em substituição do trabalho normal, para que seja pago o subsídio de alimentação como se fosse trabalho efetivo. ii) Nas empresas dispensadas de suspender a laboração nos dias feriados obrigatórios, a prestação de trabalho nesses dias é retribuído ou compensado...
... Apelada: CC, Lda (ré). Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do trabalho de Faro, J1. 1. A A. demandou a ré pedindo a ... funções de vigilante aeroportuário para exercer funções no aeroporto de Faro, 40 horas por semana, em regime de adaptabilidade e turno, também ... -
Portaria n.º 193/2013, de 27 de Maio de 2013
... horário local de destino) Last Place/Port of Call of Aircraft (Aeroporto de destino inicial) Place/Port of Aircraft Initial Arrival (Aeroporto de ...Para um voo com escala que tenha como partida Londres e destino Faro, passando por Porto e Lisboa, teriam de ser fornecidos os seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 96/2018
.../2008 , de 26 de junho, o Governo procedeu à designação dos aeroportos coordenados e dos aeroportos com horários facilitados dentro do ...2 - O Aeroporto de Faro é designado como coordenado no período IATA de verão e como aeroporto ...
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Acórdão nº 1916/16.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2018
I – Encontrando-se convencionado entre as partes que o trabalhador apenas terá direito ao subsídio de alimentação por cada dia efectivo de trabalho, atento o disposto no art. 197.º, n.º 1, do Código do Trabalho, nos dias em que o trabalhador esteja em acção de formação terá direito ao subsídio de alimentação se alegar, e provar, que que tal acção ocorreu no seu local de trabalho e que durante a...
...ício das funções profissionais de vigilante aeroportuário no aeroporto" de Faro. Mais alegou que a formação específica consistia numa obrigaç\xC3"... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 109/2008 - Procede à designação dos aeroportos coordenados e dos aeroportos com horários facilitados dentro do território português, à atribuição das funções de entidade coordenadora nacional do processo de atribuição de faixas horárias e de entidade facilitadora à ANA, Aeroportos de Portugal, S. A., à criação do Comité Nacional de Coordenação
...2 - O Aeroporto de Faro é designado como coordenado no período IATA de Verão e como aeroporto com horários facilitados no período IATA de Inverno. 3 - O Aeroporto de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
.../98, de 18 de Dezembro, foram aprovados os Estatutos da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (ANA, S. A.), tendo -lhe sido atribuído a concessáo ... Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (Joáo Paulo II), da Horta (Santa Maria) e das Flores. ...
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Regulamento n.º 92/2019
... e das zonas dedicadas à largada e tomada de utentes nos aeroportos da ANA, S. A.», devendo os interessados dirigir, por escrito, as suas ... lhes é atribuído: a) Aeroportos - os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Horta e Santa Maria com a ...
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Portaria n.º 548/2018
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Portaria n.º 435/2017
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Portaria n.º 435/2017
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Portaria n.º 548/2018
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...