aeroporto faro

293 resultados para aeroporto faro

  • Regulamento n.º 1084/2020
    ... Júnior; Rua Ângela Adelaide Calheiro Carvalho Meneses; Rua Manuel Faro Sarmento; Rua D. Júlio Tavares Rebimbas; Praça Almada Negreiros. Zona de ...Arquiteto Fernando Távora; Av. do Aeroporto...
  • Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009
    ...Comando Distrital de Faro a) Divisáo Policial de Faro, que integra as seguintes subunidades ... de Segurança Aeroportuária do Porto e Esquadra de Trânsito do Aeroporto. i) Divisáo Policial de Gondomar, que integra as seguintes subunidades ...
  • Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 2015

    I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões

    ... 3)No aeroporto, o BB fazia-se acompanhar do co-arguido AA, apresentado ao ora recorrente ... zonas do país e com participação em obras como a maternidade de Faro, a Expo em Lisboa. 562) Foi, ainda, administrador de uma empresa de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... (subsídio diário para alimentação aos alunos das escolas de faroleiros que não pertençam aos faróis onde elas estão instaladas), passando a ... nomeação, exoneração e forma de pagamento dos diretores dos aeroportos; r) O Decreto-Lei n.º 541/75 , de 27 de setembro, que altera a orgânica ...
  • Portaria n.º 1110-D/89, de 28 de Dezembro de 1989
    ... os custos dos serviços a que respeitam, prestados pelos aeroportos aos seus utentes, não fazendo recair nos cidadãos em geral, que deles ... aeroportuárias a aplicar nos aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro a partir de 1 de Abril de 1990 é a discriminada nos n.os 2.º a 6.º, às ...
  • Portaria n.º 34/89, de 19 de Janeiro de 1989
    ... os custos dos serviços a que respeitam, prestados pelos aeroportos aos seus utentes, não fazendo recair nos cidadãos em geral, que deles ... aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro a partir de 1 de Abril de 1989 é a discriminada nos n.os 2.º a 6.º, às ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ..., Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, Faro, Coimbra, Aveiro, Portalegre, Vila Real, Viseu, Bragança, Anadia, ..., aos principais terminais fluviais e, desde 2012, ao Aeroporto de Lisboa. Em 2016, foi aberto ao público um novo prolongamento da linha ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
    ... turismo cultural ou de cidade, a par da cidade do Porto, enquanto Faro é um destino tipicamente de férias, com picos sazonais muitos ... garantindo a vanguarda em termos de gestão operacional de aeroportos, harmonização com as melhores práticas comunitárias, pioneirismo na ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...Artigo 89.º Aeroporto da Horta O Governo promove os procedimentos necessários para a ... dos espaços habitacionais contíguos e do património anexo ao farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira Durante o ano de 2021, o ...
  • Acórdão nº 1044/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020

    I. A nulidade da sentença por falta de fundamentação apenas se verifica quando a mesma não contém, em absoluto, os fundamentos de facto ou de direito em que assenta a decisão proferida. II. As questões que o tribunal tem de decidir, sob pena de cometer a nulidade por omissão de pronúncia prevista no art.º 615.º, n.º1, al. d) do CPC, não se confundem com os fundamentos ou considerações invocadas

    ... 27) A Autora, despejada ilegalmente das lojas que explorava nos Aeroportos de Lisboa e Faro, viu-se obrigada a recorrer à Justiça com intuito de ...
  • Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Janeiro de 2016

    I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...

    ..., clínicos do Instituto Médico, à localidade de Mar e Guerra, em Faro, e a Luz de Tavira, também no Algarve. O corpo clínico foi acompanhado ... Já em Portugal, foram recebidos no aeroporto de Lisboa pelo arguido FB.., que se apresentou como o gerente da empresa ...
  • Portaria n.º 1312/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ..., funcionalidade, densidade e período de utilizaçáo de cada aeroporto ou aeródromo ou moduladas em funçáo de razóes de protecçáo ...Taxas Lisboa 2008 Porto 2008 Faro 2008. 1 - Aterragem/descolagem - por tonelada:. Aeronaves até 25 t, por ...
  • Acórdão nº 72/14.0JAPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020

    I) O dever de fundamentação não impõe que o tribunal se pronuncie sobre todos os meios probatórios produzidos, solicitados oficiosamente ou requeridos pelos sujeitos processuais, mas apenas sobre aqueles de que se serviu para fundamentar a sua convicção a respeito dos factos provados e não provados e que foram os alegados pela acusação, pela defesa, pelo demandante e demandado, em sede de dedução

    ... a mesma 11.459km, nas instalações da …car, sitas no Aeroporto de Bastia, tendo assim percorrido com o veículo 7.676Km. 21. Em ... acidente de viação no cruzamento da Rua …, com a Rua …, em Faro – Portugal, no decurso do qual o arguido P. M. se identificou à PSP ...
  • Acórdão nº 55/17.9JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018

    I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos actos de execução em conjunto com o plano do agente, o que releva não é um juízo ex post sobre as consequências concretas dos actos praticados, mas um juízo ex ante, sobre a potencialidade letal da acção desenvolvida. II - Os factos objectivos provados (lançamento de um líquido corrosivo, composto por ácido...

    ... No Processo n.º 55/17.9JAPTM, do Tribunal da Comarca de Faro (Portimão), e na parte que interessa ao recurso, foi proferido acórdão ... 26. Já em Lisboa, mais concretamente, junto ao aeroporto da Portela, o arguido CC, acompanhado do outro indivíduo, alugou junto da ...
  • Portaria n.º 650/84, de 28 de Agosto de 1984
    ... Agosto Pela Portaria n.º 57/83, de 25 de Janeiro, foi a ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E. P., autorizada a estabelecer e a explorar is de carga aeroportuários nos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Para a consecução de tais objectivos foi já publicado no Diário da ...
  • Resolução N.º 150/2000 de 12 de Outubro
    ... turismo, passa também pela melhoria das infra-estruturas dos aeroportos e aeródromos regionais;. Considerando que o aeroporto da ilha do Pico ..., Airbus 319 e Airbus 320, nas rotas Pico-Porto, Pico-Lisboa e Pico-Faro;. Considerando que é objectivo do Governo Regional dos Açores melhorar ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... de proximidade e de controlo das marinas, portos e aeroportos. No âmbito da cooperação internacional, saliente-se a continuação da ... ações decorreram nos Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu. De referir que, durante a vigência do ...
  • Decreto-Lei n.º 409/88, de 09 de Novembro de 1988
    ... Europeia, foram estabelecidas regras comuns para o acesso aos aeroportos regionais de cada Estadomembro. As referidas regras foram aprovadas pela .../Malpensa; Países Baixos: Amsterdão - Schipol; Portugal: Lisboa; Faro; Reino Unido: Londres - Heathrow/Gatwick/Stansted; Luton. Categoria 2: ...
  • Portaria n.º 653/77, de 21 de Outubro de 1977
    ... exploração, de ocupação e ainda as não especificadas dos aeroportos nacionais; 2. Considerando que convém reduzir ou mesmo eliminar o custo ... de taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores é a ...
  • Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Janeiro de 2020

    I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...

    ... Coletivo, n.º 10/18.1JAPTM, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Portimão, Juiz 2, foi submetido a julgamento ... que, aliás, despoletou os presentes autos, outra, posterior, no aeroporto de Lisboa, no âmbito do processo ---/18.4JELSB, à ordem do qual o ...
  • Portaria n.º 31-Q/85, de 12 de Janeiro de 1985
    ... componentes da estrutura de custos das linhas Lisboa-Porto e Lisboa-Faro e à degradação da receita média devido às novas condições de rateio ... levanta no prazo máximo de 5 dias úteis após a sua chegada ao aeroporto de destino; 8.2 - Uma vez que o consignamento seja considerado não ...
  • Despacho n.º 23228/2007, de 09 de Outubro de 2007
    ...2.2.3 - Centro de Coordenaçáo de Faro (radar de Cavalos de Caldeiráo):. Vivaldo Lázaro Francisco, auxiliar de ...5.1 - Centro Meteorológico do Aeroporto da Madeira:. Maria das Mercês Costa Miranda Mendonça, observadora ...
  • Acórdão nº 0363/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 16 de Novembro de 2011

    I - Constitui característica da taxa, em sentido técnico jurídico, a bilateralidade, isto é, a verificação de uma contraprestação específica por parte de uma entidade pública e de um benefício individualizado por parte do sujeito passivo. II - Por sua vez, essa contraprestação deve corresponder, tanto quanto possível, ao custo suportado pela entidade pública para o particular obter determinado...

    ..., relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade. IX) Os serviços compreendidos no ponto 1 do anexo da ... b) Aeródromos em que a actividade vai ser exercida: Lisboa, Porto, Faro...
  • Portaria n.º 358/84, de 11 de Junho de 1984
    ... de carga (preços expressos em quilogramas): Lisboa-Porto ou Lisboa-Faro: Mínimo de cobrança .. 300$00 Tarifa normal (-45 kg) .. 22$00 Q. 45 kg ... levanta no prazo máximo de 5 dias úteis após a sua chegada ao aeroporto de destino. 8.2 - Uma vez que o consignamento seja considerado não ...
  • Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2013

    I  -   As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...

    ... para tripularem as lanchas rumo a Marrocos recebendo-os no aeroporto ou solicitando ao BB que o fizesse e entregando-lhes dinheiro para ...O arguido FF viajou com o arguido GG de Londres para Faro, no dia 14 de Março de 2009, no voo FR9282 da companhia “Ryanair”. ...