aeroporto faro
419 resultados para aeroporto faro
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Aviso n.º 3723/2023
...correspondente à das alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Faro, Funchal, Jardim do Tabaco,. Marítima de Lisboa, ...
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Aviso n.º 1789/2021
... do domínio público ferroviário; c) Servidão aeronáutica do aeroporto de Faro; d) Rede de drenagem estruturante; e) Domínio público marítimo. ...
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Declaração n.º 79/2021
... ou equipamentos para melhoria das condições de segurança do Aeroporto de Faro. Artigo 102.º Espaços Edificados a reestruturar Nos espaços ...
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Declaração n.º 82/2021
... ou equipamentos para melhoria das condições de segurança do Aeroporto de Faro. Artigo 72.º Espaços Edificados a reestruturar 1 - Nos espaços ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1410/2021
...ão/Pessoa de contacto: Divisão de ContrataçãoEndereço: Rua C Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ...
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Regulamento n.º 92/2019
...A., DCNA, Rua C, edifício 124, 4.º piso, Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa, no prazo de 30 dias a contar da data da ... lhes é atribuído: a) Aeroportos - os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Horta e Santa Maria com a ...
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Portaria n.º 548/2018
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Portaria n.º 548/2018
...ária localizados nos postos de fronteira da aérea de Lisboa, Porto e Faro, sendo que o localizado junto ao Aeroporto de Lisboa, em particular, se ...
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Regulamento n.º 386/2019
... gratuitas para o uso comum das pessoas que querem aceder ao aeroporto. Torna-se, deste modo, necessário implementar um regime que desincentive ... lhes é atribuído: a) Aeroportos - os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Horta e Santa Maria com a ...
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Portaria n.º 1225/2009
...Estância aduaneira Morada. Alfândega do Aeroporto de Lisboa . . . . . . . . . . . . . Aeroporto de Lisboa, Terminal de .... . Avenida da Liberdade, 4450-110 Leça da Palmeira. Alfândega de Faro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Delegação Aduaneira ...
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Acórdão nº 0659/18.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I - Resulta do art. 516º nº3 do CT a concessão de uma possibilidade de oposição fundamentada à publicação do projeto de uma portaria de extensão. II - Não é pelo facto de resultar do nº1 daquele art. 516º que a oposição com fundamentos económicos interfere com o tipo de intervenção ministerial, que a falta daquela oposição preclude o direito de posterior impugnação judicial da legalidade ato...
...), a si própria, nos seguintes aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto (Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta Delgada (Aeroporto João Paulo ... -
Despacho n.º 5932/2018
...), na área de jurisdição correspondente à das Alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do ...ão correspondente à das alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Faro, Funchal, Jardim do Tabaco, Marítima de Lisboa, Peniche e Setúbal, sem ...
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Despacho n.º 5932/2018
...), na área de jurisdição correspondente à das Alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do ...ão correspondente à das alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Faro, Funchal, Jardim do Tabaco, Marítima de Lisboa, Peniche e Setúbal, sem ...
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Acórdão nº 08113/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2011
I – Se a matéria de facto indiciariamente considerada assente pela sentença recorrida com interesse para a decisão da causa se baseou nos “documentos juntos aos autos, ao processo instrutor e à prova testemunhal produzida”, tendo a Senhora Juíza “a quo”, em cumprimento do disposto no artigo 659º, nºs 2 e 3 do CPCivil, discriminado os factos que considerou provados e...
... solo rural, com cerca de 40 hectares, adjacente ao nó de Loulé/Aeroporto/Faro da Via do Infante [A22] – para ser considerado como um Núcleo de ... -
Aviso n.º 2277/2023
...432. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE FARO. Aviso n.º 2277/2023. Sumário: Aprovação da 1.ª alteração do Plano ... o canal para inserção de nova variante à EN2 ligando o aeroporto com a cidade. de Faro. b) Parâmetros Urbanísticos. A área destina-se à ...
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Decreto-Lei n.º 240/2012, de 06 de Novembro de 2012
.... . . Posto de fronteira marítima. PF 217 Porto e marina de Olhão/Faro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . Posto de fronteira marítima. PF 001 Lisboa/Aeroporto da Portela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 991/09.6PALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Fevereiro de 2020
I - Os efeitos da caducidade da contumácia operam ou produzem-se ope legis pela detenção ou apresentação do arguido, independentemente da declaração judicial da sua cessação, por caducidade. Pelo que, estando a contumácia caducada, não podem ser emitidos novos mandados de detenção para os efeitos do disposto no n.º2 do artigo 336.º, como o foram pelo despacho recorrido.
... Competência Genérica de Lagos, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, foi em 29-1-2017 o arguido CC, que se encontrava declarado contumaz, do pelo SEF no aeroporto de Faro e notificado da acusação contra si deduzida neste processo e ... -
Acórdão nº 659/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
i) Dada a prevalência da fonte convencional – a emissão das portarias de extensão cede perante a autonomia coletiva, que não poderá ser afastada em tais casos -, não podem ser abrangidos por extensão os trabalhadores (e empregadores) representados pelas associações outorgantes de convenção coletiva (é o que decorre do princípio da filiação ou melhor, da dupla filiação). ii) A emissão da...
...), a si própria, nos seguintes aeroportos portugueses: Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado); Porto (Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro); Faro (Aeroporto Internacional de Faro); Ponta Delgada (Aeroporto João Paulo ... -
Acórdão nº 544/19.0T8FAR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
I.- Os direitos dos pais no convívio com as crianças não têm de ser protegidos em primeiro lugar pela ordem jurídica, estes direitos têm, isso sim, de estar subordinados a um interesse que lhes é superior – o interesse da criança. II.- Não pode ser permitido pelo sistema de justiça um insistente e abusivo incumprimento da mãe da criança quanto ao regime de visitas, porque é lesiva do seu...
... em 15 dias), que para o efeito a deverá ir buscar a casa do pai, em Faro, às sextas feiras, após o termo das atividades escolares, para ser o pai ... estar com o pai este encontra-se a trabalhar, pois trabalha no aeroporto de Faro, em regime de turnos, incluindo sábados e domingos, altura em que ... -
Acórdão nº 397/12.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. A responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos emana da prática de atos jurídicos e da realização de operações materiais, e pode decorrer quer de atos comissivos (por ação), quer omissivo(por omissão), segundo o artigo 486.º do CC. II. Desde que exista o dever legal de atuar, a omissão dos atos devidos é suscetível de determinar a obrigação de reparar o dano causado. III.
... na Auto-Estrada A22 Via do Infante Sagres, no sentido Albufeira/Faro (cfr docs nºs 1 e 2 juntos com a petição inicial); C) No dia e hora ... na A22 existe uma câmara de videovigilância e outra no nó aeroporto/ Faro, a 3 km, não tendo sido detectada a entrada do animal nem apuraram ... -
Decreto n.º 11/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
...ção Comissariado da Polícia de Fronteiras e Migração, Rinas Aeroporto Internacional "Madre Teresa". Tel./Fax: +355 4 2364 028. Tel: + 355 4 2365 ...Aeroporto Internacional de Lisboa, Porto ou Faro Direção de Fronteiras de Lisboa. Tel.: +351 21 845 96 26. Fax: +351 21 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... do tráfego aéreo tem sido particularmente expressivo no Aeroporto Humberto. Delgado, o que levou ao esgotamento da capacidade desta ...Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II),. Santa Maria, Horta e Flores, Funchal e ...
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Portaria n.º 101/91, de 05 de Fevereiro de 1991
... 2 de Setembro, o seguinte pessoal policial: Divisão Especial do Aeroporto de Lisboa/CD Lisboa: Comissário .. 1 Subcomissários ou chefes de ...26 Divisão, tipo A, do Aeroporto de Faro/CD Faro: Subintendente .. 1 Comissários .. 3 Subcomissários ou chefes de ...
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Despacho (extracto) n.º 4667/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Departamento Regional, Responsável pelo Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro (PF002), o Inspector de nível 1, Lic. Arnaldo Manuel Conde Guedes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
...; vi) Boa relação qualidade/preço; vii) Boa localização do aeroporto na cidade; viii) Diversidade e variedade de opções de visitação a ... para aeroportos em que a operação de voos fretados é relevante (Faro, Funchal, P. Santo e P. Delgada) Fonte: Turismo de Portugal De acordo com ...