aeroporto faro
385 resultados para aeroporto faro
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Despacho n.º 1128/2021
... tipos de mercadorias, delego, nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão, do Aeroporto do ... Soares Craveiro, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
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Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
... aeroportuárias e de navegação aérea a seguir referidas: a) Aeroporto de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, ...
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Acórdão nº 04785/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Dezembro de 2012
1.Encontram-se preenchidos os pressupostos para o lucro tributável ser apurado por métodos indirectos quando através da contabilidade da contribuinte, mercê das suas omissões, deficiências ou irregularidades, não é possível apurar os reais custos e nem os reais proveitos; 2. Em sede de impugnação judicial, actualmente, no âmbito da vigência da LGT e do CPPT, cabe à Administração Fiscal assentar...
... exercício do ano de 2003; Se o despacho do Director de Finanças de Faro que fixou a matéria tributável na falta de acordo dos peritos, não se ... ao seu complexo turístico a cidade de Faro, onde se localiza o aeroporto, e as ligações deste com a Inglaterra, França, Holanda e Alemanha. Não ... -
Acórdão nº 260/20.0T8FNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2022
I.– O fundamento do termo no contrato de trabalho tem de mencionar expressa e suficientemente os factos e circunstâncias que integram esse motivo, de forma a estabelecer-se a relação entre a justificação invocada e o termo estipulado, devendo depois ser demonstrada a veracidade do fundamento indicado. II.– Não há sazonalidade se o empregador contrata o trabalhador primeiro porque...
... É facto público e notório que a operação do Aeroporto do Funchal foi encerrada por determinação das autoridades regionais para ... ência em escala a Companhias Aéreas nos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada; B)-A CCC estime que no período compreendido ... -
Despacho n.º 7911-A/2017
... ços de assistência em escala, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, na categoria 3 (assistência a bagagens), na categoria 4 (assistência a ... do número de operadores autorizados, no que diz respeito ao aeroporto" de Lisboa;d) As considerações sobre os benefícios do aumento da concorr\xC3" ...
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Regulamento n.º 401/2017
... ório continental, com exceção dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, aeródromo de Cascais e terminal civil de Beja, bem como de quaisquer ... e funcional: a) Curso de formação inicial de bombeiro de aeroporto, que equivale ao curso de técnico de socorros e emergências de ...
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Acórdão nº 02527/05.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2011
I. O procedimento concursal a que alude o art. 67º do DL 252-A/82 de 28/6 está sujeito ao regime do Decreto-Lei nº204/98, de 11 de Junho e do Decreto-Lei nº427/89 de 7/12. II. Não tendo sido divulgadas as vagas a preencher deve entender-se que são as existentes no período de validade do concurso nomeadamente as existentes até à homologação da lista de classificação final- III. Com base na lei,...
... deu a conhecer, via fax, às Direcções das Alfandegas do Aeroporto de Lisboa e do Porto, Alcântara Norte, Alverca, Braga, Faro, Freixieiro, ... -
Acórdão nº 05S4233 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. A remissão de dívida traduz-se na renúncia do credor ao direito de exigir a prestação, feita com o acordo do devedor. 2. Não configura um contrato de remissão o documento denominado de "Declaração de remissão-Recibo quitação", mas em que as partes se limitaram a exarar o seguinte: "declaram, para os devidos efeitos, dar por definitivamente extintos, por recíproco pagamento ajustado e...
... funcional, com a seguinte distribuição e descrição: - AFR - Aeroporto" de Faro: elaboração de Estudos Prévios, Projectos, bem como a preparaç\xC3" ... -
Portaria n.º 379-C/2023
... çores, que integra as seguintes subunidades operacionais: i ) No Aeroporto João Paulo II: Esquadra de Segurança Aeroportuária e Esquadra de ... 67-(18) Diário da República, 1.ª série Comando Distrital de Faro [ ... ] Comando Distrital da Guarda a ) Divisão Policial da Guarda, que ...
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n.º 44/2023
... NIPC: 504448064 ... Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa ... Código postal: 1700 008 ... Localidade: Lisboa ... País: ... sitas em Lisboa, Cascais, Porto, ... Faro, Ponta Delgada, Horta e Flores ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo e sua instalação em Faro; - definição do conceito e criação do regime jurídico das Áreas de ... Aeroporto de Lisboa - Conclusão da plataforma central (2.' fase) permitindo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... com a criação do corredor rodoviário a norte, ligando o novo aeroporto de Lisboa a Portalegre e Espanha ... Em quinto lugar, o reforço da ... através do aprofunda- mento de relações com o aeroporto de Faro e a plataforma logística de Tunes ... Neste contexto urbano, Beja, ...
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Aviso (extrato) n.º 22273/2023
... — Realização contínua da observação meteorológica do aeroporto e da sua vizinhança, visual e instrumentalmente para difusão externa e ... o exercício de funções no Centro de Meteorologia Aeronáutica de Faro. Perfil — Licenciatura que inclua nos seus currículos conteúdos de ...
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Despacho n.º 4479/2023
... 1 — Nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Paulo Jorge Baptista Aires, do ... Aeroporto do Porto, Manuel ... Gomes Ferreira, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, Hilário ... Manuel Ribeiro Dias Viegas, do Freixieiro, José Daniel ...
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Despacho n.º 8629/2023
... Amparo Gonçalves Morais Plancha, de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias, da Guarda, ... Maria Helena Martins ... 5 — Nos Diretores das Alfândegas, do Aeroporto de Lisboa, Paulo Jorge Baptista Aires, do ... Aeroporto do Porto, Manuel ...
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Decreto-Lei n.º 109/2008
... cilitados, passando o Aeroporto de Ponta Delgada e fazer ... parte destes últimos ... Institui-se, ... e Madeira ... 2 — OAeroporto de Faro é designado como coordenado ... no período IATAde Verão e como ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... çáo e a correcçáo de assimetrias regionais; i realizaçáo de "Faro Capital Nacional da Cultura 2005"; i comemoraçóes do centenário do ... i elaboraçáo dos Estudos relativos às acessibilidades ao Novo Aeroporto de Lisboa - concurso no 2 trimestre de 2006; i elaboraçáo do Plano de ...
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Despacho n.º 6579/2020
... ária e Aduaneira, subdelego:1 - Nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano, do Aeroporto do Porto, ... Soares Craveiro, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
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Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de Novembro de 2012
... de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Del- gada (João Paulo II), de Santa Maria, da Horta e das ... a chegada, partida e movimento de aeronaves, e que não seja um aeroporto; ... d) «Aeroporto» o aeródromo que dispõe de forma per- manente de ...
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Aviso (extrato) n.º 21585/2022
... Faro ... Procedimento concursal comum para constituição de relação ... ções: Realização contínua da observação meteorológica do aeroporto ... e da sua vizinhança, visual e instrumentalmente para difusão externa ...
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Despacho n.º 14197/2022
... çalves Morais Plancha, de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias, da Guarda, Maria Helena ... Martins ... 5 — Nos Diretores das Alfândegas, do Aeroporto de Lisboa, Paulo Jorge Baptista Aires, do ... Aeroporto do Porto, Manuel ...
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Despacho n.º 6161/2022
... e Castro, de Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias, de Leiria, José Manuel Lourenço ... 4 — Delego, ainda, nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Paulo Jorge Batista ... Aires, do Aeroporto do Porto, Manuel ...
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Despacho n.º 11795/2022
... Faro, Francisco Carlos da Silva Lima Dias, da Guarda, Maria Helena ... Martins ... 5 — Nos Diretores das Alfândegas, do Aeroporto de Lisboa, Paulo Jorge Baptista Aires, do ... Aeroporto do Porto, Manuel ...
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Despacho n.º 2181-B/2022
... residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local ... do disposto no presente despacho, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, a ANA, S. A., assegura a contratação de profissionais de segurança ...
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Despacho n.º 2181-B/2022
... em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local ... Porto e Faro, a ANA, S. A., assegura a contratação de profissionais de segurança ...