aeroporto faro
293 resultados para aeroporto faro
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Portaria n.º 358/84, de 11 de Junho de 1984
... de carga (preços expressos em quilogramas): Lisboa-Porto ou Lisboa-Faro: Mínimo de cobrança .. 300$00 Tarifa normal (-45 kg) .. 22$00 Q. 45 kg ... levanta no prazo máximo de 5 dias úteis após a sua chegada ao aeroporto de destino. 8.2 - Uma vez que o consignamento seja considerado não ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... para tripularem as lanchas rumo a Marrocos recebendo-os no aeroporto ou solicitando ao BB que o fizesse e entregando-lhes dinheiro para ...O arguido FF viajou com o arguido GG de Londres para Faro, no dia 14 de Março de 2009, no voo FR9282 da companhia “Ryanair”. ... -
Despacho (extracto) n.º 29268/2007, de 21 de Dezembro de 2007
...Projecto Loja Dos Museus Aeroporto" De Lisboa. Projecto Núcleo Provisório Museu Gráo Vasco. Projecto Exposi\xC3"...Museu De Portimáo. Museu Do Convento De S. Francisco - Faro. Museu De Lamego. Museu De Arte Contemporânea De Elvas. Museu De Arte E ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010, de 06 de Maio de 2010
.../98, de 18 de Dezembro, foram aprovados os Estatutos da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (ANA, S. A.), tendo -lhe sido atribuída a concessáo ... Aeroportos de Lisboa (Portela), do Porto (Francisco Sá Carneiro), de Faro, de Ponta Delgada (Joáo Paulo II), da Horta (Santa Maria) e das Flores. ...
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Despacho n.º 23944/2008, de 23 de Setembro de 2008
...Projecto Loja Dos Museu Aeroporto. Projecto Núcleo Provisório Museu Gráo Vasco. Projecto Exposiçáo ...Museu De Portimáo. Museu Do Convento De S. Francisco - Faro. Museu De Lamego. Museu De Arte Contemporânea De Elvas. Museu De Arte E ...
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Acórdão nº 1040/02.0GDPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I – Com a constituição de arguido ocorre a interrupção da prescrição do procedimento criminal (art.º 121.º, n.º 1, al.ª a), do CP). II – E suspende-se a prescrição do procedimento criminal enquanto a sentença não puder ser notificada ao arguido julgado na ausência, pelo que desde a data da prolação do Acórdão – 07.11.2006 – até á data em que o mesmo foi notificado ao arguido – 20.01.2018 -...
..., com o n.º 1040/02.0GDPTM, a correrem termos pela Comarca de Faro - Juízo Central e Criminal de Portimão - Juiz 2, o Ministério Público ... Assim, CC relatou que tinha ido buscar os seus pertences ao aeroporto com aquele automóvel, tendo-o deixado no parque de estacionamento do ... -
Despacho n.º 2489/2004(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2004
...; Imóvel sito na Praceta de Humberto Delgado, 15, rés-do-chão, em Faro; Imóvel sito na Praceta de Humberto Delgado, 15, 1.º, em Faro; Imóvel ...ícia, em Vila Nova de Ourém; Dois imóveis sitos na Avenida do Aeroporto, sem número de polícia, em Vila do Porto; Dois imóveis sitos na Avenida ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional, 25 de Novembro de 2008
... - Contas de Faro não incluídas na conta de receitas e despesas consolidada do PH, pelo ... no valor de € 1.138,00, respondeu que “Os CTT instalados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro só aceitaram a liquidação em numerário”. . ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... sistemas de armazenagem e movimentaçáo para a logística de aeroportos e logística industrial. Relatório de gestáo. 1 - Enquadramento ...-Albergaria, bem como a linha do Algarve (sub-troço Funcheira-Faro). Salienta-se, pelo facto de representar um salto em termos tecnológicos ...
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Anúncio n.º 7681-CB/2007, de 12 de Novembro de 2007
...Presidente, Joáo António Pires Pombo, Aeroporto de Lisboa, edifício 124, piso 5, 1700 Lisboa; vice-presidente, José ... Valagáo, Rua da Cidade de Bolama, lote F, cave, direito, 8000--210 Faro; tesoureiro, Joáo Alberto de Matos Carmelo, Rua do Actor Taborda, 55, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Annual Macroeconomic Indicators (Comissão Europeia) ANA ANA - Aeroportos de Portugal, SA AP Administrações Públicas APFF Administração do ... Português do Sangue e da Transplantação, IP, o Hospital de Faro, EPE, que, após fusão com o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, ...
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Acórdão nº 039/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Janeiro de 2021
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Para apurar da existência de contradição...
..., as prestações de serviços correspondentes a "transferes do Aeroporto para o hotel em viaturas próprias com condutor da empresa", "aluguer de ... de análise simplificada elaborada pela Direção de Finanças de Faro e que precedeu o procedimento inspetivo, tem o seguinte teor: 12. Factos ... -
Acórdão nº 12175/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2005
I - A colocação originária a que aludem a alínea d) do art. 2º e o art. 8º do Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do S.E.F. reporta-se a cada um das categorias de inspecção e fiscalização. II - Em princípio, sempre que um determinado funcionário da carreira de investigação e fiscalização é promovido, mantém o seu lugar na carreira, mas vai ocupar uma vaga diversa...
... de 30.08.02, que determinou a colocação da ora recorrente em Faro. A entidade recorrida respondeu defendendo a improcedência do recurso. ... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa; 4ª) Em cumprimento do despacho nº 9/2002 do Director Geral do ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , a venda de passagens aéreas nas rotas Lisboa/Porto/Lisboa, Lisboa/Faro e Faro/Lisboa ao preço unitário de 7900$00 quando, utilizando um máximo ... somariam em 1996, 86,4% do tráfego de passageiros entre aeroportos nacionais, restando, consequentemente, 13,6% para as outras companhias; em ...
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Despacho normativo n.º 158/80, de 15 de Maio de 1980
...10 Lagos .. 2 Portimão .. 4 Faro .. 6 Olhão .. 3 Vila Real de Santo António .. 6 Elvas .. 6 Beirã .. 5 ...10 Delegação da ilha de Porto Santo (aeroporto) e sua subdelegação em Vila Baleira .. 1 Postos de despacho ...
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Aviso (extracto) 1182/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...Alfândega de Braga;. Alfândega de Faro;. Alfândega do Funchal;. Alfândega de Peniche;. Alfândega de Ponta ...Alfândega de Viana do Castelo; Alfândega do Aeroporto de Lisboa; Alfândega Marítima de Lisboa;. Alfândega de Alverca;. ...
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Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... extraordinárias, a pagar pelos Tribunais do Trabalho de Aveiro, Faro, Lisboa, Portalegre, Porto e Tomar .. 22103$10 Art. 2.º São autorizadas ...332846$20 Aeroporto de Lisboa Despesas do ano de 1974 referentes a horas extraordinárias .. ...
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Despacho N.º 628/2009 de 4 de Junho
...Designação do Projecto: FAROL. Apoio Atribuído: € 200,00. Modalidade de financiamento: Contrato de ...Entidade: CNE - Agrupamento 394 - Aeroporto Santa Maria. Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I. Designação ...
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Portaria n.º 592/2007, de 11 de Maio de 2007
...1.o As taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de ...Taxas Lisboa (2007). Porto (2007). Faro (2007). 1 - Aterragem/descolagem - por tonelada:. Aeronaves até 25 t, por ...
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Acórdão nº 01158/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Fevereiro de 2010
...ção, de facto, o recorrente não procedeu junto da Alfândega de Faro; c) - Da existência e conteúdos quer da Factura nº D159 de 15 de Junho ... por via aérea, tenham sido embarcadas ou transbordadas num aeroporto situado no território aduaneiro da Comunidade com destino a um aeroporto ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
... 1. Segundo as regras estabelecidas no Acordo de Empresa ANA – Aeroportos de Portugal, a antiguidade que releva para efeitos de atribuição e ... exploração do terminal de carga dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, mediante contrato entre ambas celebrado em 1983, mas denunciado em 25 de ...
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Acórdão nº 01158/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010
...ção, de facto, o recorrente não procedeu junto da Alfândega de Faro; c) - Da existência e conteúdos quer da Factura nº D159 de 15 de Junho ... por via aérea, tenham sido embarcadas ou transbordadas num aeroporto situado no território aduaneiro da Comunidade com destino a um aeroporto ...
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Acórdão nº 12176/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Dezembro de 2003
I - A colocação originária a que aludem a alínea d) do art. 2º e o art. 8º do Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reporta-se a cada uma das categorias de inspecção e fiscalização. II - Em princípio, sempre que um determinado funcionário da carreira de Investigação e Fiscalização é promovido, mantém o seu lugar na carreira,...
... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa; 4ª) Em 17 de Agosto de 1998, passou a desempenhar funções no ... do S.E.F., de 30 de Agosto, foi determinada a sua colocação em Faro, tendo tal despacho sido confirmado pelo despacho ora recorrido, proferido ... - Conclusões do Advogado-Geral Yves Bot apresentadas em 22 de março de 2012 Denise McDonagh contra Ryanair Ltd [pedido de decisão prejudicial apresentado pela Dublin Metropolitan District Court (Irlanda)] «Transporte aéreo Indemnização e assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável de um voo Conceito de circunstâncias extraordinárias' na aceção do Regulamento (CE) n.° 261/2004 Erupção vulcânica que causa o encerramento do espaço aéreo» Processo C12/11
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Acórdão nº 0438/04 de Supremo Tribunal Administrativo, 14 de Fevereiro de 2006
I - O regime contido no Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF aprovado por Despacho 478/97 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna pretende conciliar os interesses do funcionário mas sem prejuízo do que os interesses do serviço possam impor como decorre nomeadamente do preceituado nos nºs 3 e 4 do artº do seu artº 5º quanto à...
... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa. 4. Em 17 de Agosto de 1998, passou a desempenhar funções no ... Geral do SEF, de 30 de Agosto, foi determinada a sua colocação em Faro, tendo tal despacho sido confirmado pelo despacho do Secretário de Estado ...