aeroporto faro

293 resultados para aeroporto faro

  • Acórdão nº 380/08.0TACTB-C.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 29 de Setembro de 2010
    ... Guarda e uma informação de serviço do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro. Desde essa data até à data em que o arguido se apresentou ...
  • Acórdão nº 263/07.0TAOLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Maio de 2010
    ..., corre termos no 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro, o arguido encontra-se obrigado a contribuir com a quantia mensal de ... 25. A avó da menor é copeira no bar-hotel do Aeroporto de Faro, auferindo mensalmente cerca de € 500,00; o avô da menor é ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1075/2019
    ..., E.P.E.NIPC: 504448064Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: ... de Lamas e CercalPaís: PORTUGALNUT III: PT150Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)País: ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
    ...ça; 2) Programa de acessos rodoviários e ferroviários aos aeroportos nacionais; 3) Programa de adaptação de infraestruturas de transportes ... pelos Grupos Parlamentares Grupo Parlamentar do PSD Distrito de Faro (ver documento original) Distritos de Viseu, Castelo Branco e Guarda (ver ...
  • Acórdão nº 02S2771 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Outubro de 2003

    I - Devendo considerar-se como confessados os factos articulados pelo autor na petição inicial, por falta de oportuna contestação do réu, nos termos do artigo 54º, nº. 1, do Código de Processo de Trabalho de 1981, é ainda ao juiz do processo que cabe seleccionar, de entre eles, os factos relevantes para a decisão a proferir, de acordo com o princípio geral que emana do artigo 511º, nº. 1, do...

    ... individual de trabalho, sob a forma ordinária, contra a Ana-Aeroportos e Navegação Aérea, EP, (adiante apenas designada por ANA) e contra ... Ré ANA (Portela, Francisco Sá Carneiro, Santa Maria, Porto Santo, Faro, Ponta Delgada); - Em virtude das distâncias envolvidas, o Autor ...
  • Resolução n.º 173/77, de 16 de Julho de 1977
    ... deficiências funcionais e materiais existentes nos principais aeroportos portugueses de interesse comercial, bem como das possibilidades da sua ... a elaboração dos Planos Directores dos Aeroportos do Porto e de Faro; c) Lançar, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, concurso ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...ão económica; revisão dos sistemas e planos de segurança dos aeroportos. 4 - No que respeita às infra-estruturas rodoviárias, as actuações .../Setúbal; o porto de Leixões; o aeroporto do Porto; o Aeroporto de Faro; a transformação nas utilizações do Aeródromo de Beja bem como o ...
  • Acórdão nº 04367/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013

    I - O princípio da imparcialidade exige que o Presidente do Conselho Fiscal de uma sociedade que detém parte relevante do capital de outra e o Mandatário com amplos poderes dessa mesma sociedade, invoquem a figura da escusa e suspeição quando participam e deliberam numa Assembleia Municipal a favor da sociedade detida. II – Os titulares de órgãos e agentes da Administração que não estejam...

    ...e outro, Município de Faro e outros Recorrido: Município de Faro e outros, Ministério Público e ... pelo centro comercial e pelo acesso à via do infante e ao Aeroporto». Refere também o Município, no artigo 232º, da contestação, que na ...
  • Decreto-Lei n.º 273/90, de 07 de Setembro de 1990
    ... nos artigos 61.º e 63.º e os de chefe das delegações do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Elvas, Faro, Jardim do Tabaco, Setúbal, Vila Real de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9812/2017
    ... - NAV Portugal, E.P.E.Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...: MaiaCódigo NUTS: PT114País: PORTUGALDistrito: FaroConcelho: FaroCódigo NUTS: PT150País: PORTUGALDistrito: Região Autónoma da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 64/2018
    ... - NAV Portugal, E.P.E.Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...: LisboaCódigo NUTS: PT171País: PORTUGALDistrito: FaroConcelho: FaroCódigo NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
    ... de pesquisa e captação de água subterrânea na Campina de Faro, entre 1935-1937, com vista ao seu regadio e que permitiu recolher diversa ... vizinhança da ria Formosa, como é o caso das instalações no aeroporto de Faro e das instalações na zona do cais comercial de Faro; Grandes ...
  • Portaria n.º 380/91, de 03 de Maio de 1991
    ...Os aeroportos são reconhecidamente pontos sensíveis, que nos últimos anos têm sido ... Caldas da Rainha; Santarém - 2: 1 na sede; 1 na Secção de Tomar; Faro - 4: 1 na sede; 1 na Esquadra de Portimão; 2 na Divisão do Aeroporto; ...
  • Despacho n.º 7911-A/2017
    ... de prestadores de serviços de assistência em escala, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, na categoria 3 (assistência a bagagens), na ...
  • Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
    ... público; n) Protecção a marcos geodésicos; o) Protecção ao aeroporto de Faro; p) Protecção a faróis; q) Protecção a edifícios escolares; ...
  • Acórdão nº 1011/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Junho de 2004

    1. O disposto no art. 34º nº3 da Lei nº 30-E/2000, de 20 de Dezembro, que dispõe que a acção considera-se proposta na data em que for apresentado o pedido de nomeação de patrono, justifica-se porque antes da nomeação de patrono não é possível ao requerente intentar a acção. 2. Se a acção foi proposta por mandatário judicial constituído, que no decorrer da acção veio a ser nomeado patrono...

    ... seguinte, veio a ser deslocado para as obras de ampliação do aeroporto de Faro e logo no mês de Julho para a ilha da Madeira, onde sofreu um ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4126/2018
    .../Pessoa de contacto: Divisºao de ContrataçãoEndereço: Rua C - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaPaís: ... DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: FaroConcelho: OlhãoFreguesia: Freguesia de Olhão6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6269/2017
    ... Portugal - NAV Portugal, E.P.E.Endereço: Rua D, Edifício 121, Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...: AlenquerCódigo NUTS: PT171País: PORTUGALDistrito: FaroConcelho: MonchiqueCódigo NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATORestantes ...
  • Acórdão nº 04785/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Dezembro de 2012

    1.Encontram-se preenchidos os pressupostos para o lucro tributável ser apurado por métodos indirectos quando através da contabilidade da contribuinte, mercê das suas omissões, deficiências ou irregularidades, não é possível apurar os reais custos e nem os reais proveitos; 2. Em sede de impugnação judicial, actualmente, no âmbito da vigência da LGT e do CPPT, cabe à Administração Fiscal assentar...

    ... exercício do ano de 2003; Se o despacho do Director de Finanças de Faro que fixou a matéria tributável na falta de acordo dos peritos, não se ... ao seu complexo turístico a cidade de Faro, onde se localiza o aeroporto, e as ligações deste com a Inglaterra, França, Holanda e Alemanha. Não ...
  • Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
    ..., a Direcção-Geral da Aviação Civil e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea. Do preâmbulo daquele diploma constam as razões de ... navegação aérea a seguir referidas: a) Aeroporto de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores; b) ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5651/2016
    .../Pessoa de contacto: Paula Trony / Susana PintoEndereço: Rua C - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...5 de Outubro - OlhãoPaís: PORTUGALDistrito: FaroConcelho: FaroCódigo NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de ...
  • Acórdão nº 02527/05.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2011

    I. O procedimento concursal a que alude o art. 67º do DL 252-A/82 de 28/6 está sujeito ao regime do Decreto-Lei nº204/98, de 11 de Junho e do Decreto-Lei nº427/89 de 7/12. II. Não tendo sido divulgadas as vagas a preencher deve entender-se que são as existentes no período de validade do concurso nomeadamente as existentes até à homologação da lista de classificação final- III. Com base na lei,...

    ... deu a conhecer, via fax, às Direcções das Alfandegas do Aeroporto de Lisboa e do Porto, Alcântara Norte, Alverca, Braga, Faro, Freixieiro, ...
  • Regulamento n.º 401/2017
    ...5 - No território continental, com exceção dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, aeródromo de Cascais e terminal civil de Beja, ...
  • Acórdão nº 05S4233 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Abril de 2006

    1. A remissão de dívida traduz-se na renúncia do credor ao direito de exigir a prestação, feita com o acordo do devedor. 2. Não configura um contrato de remissão o documento denominado de "Declaração de remissão-Recibo quitação", mas em que as partes se limitaram a exarar o seguinte: "declaram, para os devidos efeitos, dar por definitivamente extintos, por recíproco...

    ...Aeroportos de Portugal, S. A. e não o Autor, em resultado da compra que fez à Ré ..., com a seguinte distribuição e descrição: - AFR - Aeroporto de Faro: elaboração de Estudos Prévios, Projectos, bem como a preparação de ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ...ário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo e sua instalação em Faro; - definição do conceito e criação do regime jurídico das Áreas de ... verificação a 100% da bagagem de porão, para o conjunto dos aeroportos. Aeroporto de Lisboa - Conclusão da plataforma central (2.' fase) ...